VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 01/03/2012
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Legislativo e Executivo participam da Fiesta de La Patria Gaucha
Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do prefeito Cezar Schirmer, solicitando licença afastamento a fim de participar da 26ª Fiesta de La Patria Gaucha – Tacuarembó (Uruguai) nos dias 09 e 10 de março. O prefeito recebeu convite do Senador Eder Rosa e do presidente da Junta Departamental, Juan Eustathiou, da Comissão Organizadora. O vereador Paulo Airton Denardin e o presidente da Câmara, vereador Manoel Badke, representam Legislativo na Fiesta. Santa Maria e Tacuarembó são cidades coirmãs.
Na discussão do requerimento de autorização de viagem dos vereadores, o vereador Isaias Romero registrou que também tem interesse em participar da Fiesta em Tacuarembó, questionando qual critério da presidência para conceder viagem somente ao vereador Paulo Airton Denardin. “Acho que a questão não foi clara nem justa”, afirmou. O vereador Manoel Badke explicou que não está inviabilizando a viagem de qualquer parlamentar, declarando ser favorável a participação de, no máximo, dois vereadores em representações nas viagens. “Sou transparente e olho no olho”, afirmou, esclarecendo que o vereador Paulo Airton Denardin, quando presidente da Câmara, havia recebido convite para participar da Fiesta, mas não pode comparecer. O vereador Werner Rempel destacou que o entrelaçamento das cidades irmãs Santa Maria e Tacuarembó acontece no campo cultural e econômico, além do aspecto festivo. Observou existir tradição de o município comparecer na Fiesta de La Patria Gaucha e torna-se fundamental a presença do presidente do Legislativo de Santa Maria em Tacuarembó. Destacou que o presidente, eleito pelos vereadores, tem a prerrogativa de escolher o parlamentar para acompanhar na viagem. A vereadora Sandra Rebelato, presidente da Câmara em 2011, explicou que Legislativo não recebeu convite para comparecer à Fiesta.
Anais – A Câmara aprovou requerimento do vereador Luiz Carlos Fort, solicitando inclusão nos Anais da Casa do artigo “Pai com Certificado”, publicado no jornal Zero Hora do dia 29 de fevereiro.
Resolução – Também foi aprovada resolução legislativa, da Mesa Diretora, autorizando despesas no valor de até R$ 2 mil para serem despendidas na Semana da Mulher na Câmara de Vereadores.
Organização agradece apoio da Câmara
O espaço da tribuna livre foi utilizado por Paulo Roberto Corino, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Integração Cultural e Esportiva, que agradeceu ao Legislativo e à Brigada Militar pelo apoio a 1ª Conferência Regional sobre Alcoolismo realizada no dia 3 de fevereiro. Segundo Corino, o alcoolismo acomete pessoas de todos os níveis sociais e é preciso uma rede de apoio para recuperar os dependentes de bebidas alcoólicas. “O alcoólatra precisa de apoio da família”.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) – afirmou que os vereadores, em reunião informal na terça-feira, trataram de assuntos administrativos, inclusive sobre o número máximo de vereadores em viagens e a representação do Legislativo em eventos. A respeito da definição sobre subsídios dos vereadores, secretários e prefeito, Badke esclareceu que a determinação deve ocorrer, no máximo, até 07 de outubro, data das eleições municipais. “Todos os vereadores podem apresentar sugestão”, enfatizou. Badke esclareceu que o subsídio pode chegar até 50% do valor pago a deputado estadual, cerca de R$20 mil. “Sempre defendi o meio termo, que pode ser R$ 8 mil ou R$10 mil. Eu defendo três e, no máximo, quatro assessores no gabinete”, declarou.
Marion Mortari (PSDB) - registrou a necessidade de melhorar trânsito em Santa Maria, especialmente na região sul, local onde há grande fluxo de caminhões e congestionamentos. Sugeriu mobilização da comunidade e meio empresarial para conseguir a duplicação das rodovias federais.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) informou que, nesta quarta-feira, participou da entrega, por parte da prefeitura de Santa Maria, de 98 escrituras aos moradores das Vilas Arco-Íris e Lídia, através do Programa Morada Feliz. Os documentos possibilitam a regularização dos lotes onde estão situadas as casas. “É uma das mais belas ações da administração Cezar Schirmer”, destacou. A vereadora registrou que, até o dia 30 de abril, pessoas físicas podem destinar até 3% do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Maria de Lourdes apelou à comunidade para que destine o percentual ao Fundo, pois os recursos serão empregados em programas no próprio município.
Isaias Romero (PMDB) destacou que, quando presidente da Câmara em 2007, levou a TV Câmara para realizar cobertura da Fiesta de La Patria Gaucha. Cumprimentou prefeito Cezar Schirmer e o secretário de Educação, João Luiz Roth, pelos projetos nas áreas social e educacional realizados em Santa Maria. Romero reiterou apoio à administração da rodoviária de Santa Maria, que é contrária ao processo de licitação realizada pelo governo do Estado nas concessões de rodoviárias.
Luis Carlos Fort (PT) parabenizou instituições bancárias em Santa Maria que utilizam o piso adequado (tátil) aos portadores de dificuldades visuais. Segundo o vereador, a legislação federal prevê que novas obras possuam piso tátil a fim de estarem adequadas às normas de acessibilidade. “Vou debater junto ao Sinduscon e ao Escritório da Cidade sobre a possibilidade de lei municipal que exija o piso tátil”, informou.
Paulo Airton Denardin (PP) destacou que o Partido Progressista tem, ao longo dos anos, dado atenção especial aos funcionários públicos nas esferas municipal, estadual e federal. Ressaltou que o PP está atento às ações do governo estadual, especialmente a não implantação do piso nacional do magistério pelo governador Tarso Genro. Segundo nota oficial do PP/RS, assinada pelo presidente da sigla, Celso Bernardi, o governador está descumprindo a lei do piso nacional e aplicando calote eleitoral ao não colocar em prática legislação claramente constitucional. Denardin afirmou que o governo deve ao magistério gaúcho resposta quanto ao cumprimento da lei do piso, assinada pelo então Ministro Tarso Genro.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) declarou que o PRB está ocupando espaço na política nacional, prova disto é o anúncio de Marcelo Crivella como Ministro de Pesca da presidente Dilma Roussef. O vereador enfatizou atuação destacada do Senador Crivella no Congresso Nacional, bem como o conteúdo programático do partido.
Helen Cabral (PT) dirigindo-se ao vereador Paulo Denardin, afirmou que o Partido Progressista deve também exigir o cumprimento do piso nacional do magistério em Santa Maria, pois o prefeito Schirmer paga meio-piso e não possibilita aos docentes a destinação de horas ao planejamento de aula. Segundo a vereadora, o Partido Progressista fez parte de praticamente dos governos estaduais, sendo que na administração da governadora Yeda Crusius, prejudicou o magistério, inclusive penalizando os professores participantes das greves. Helen Cabral ressaltou que o governo Tarso Genro, na época da campanha eleitoral, já havia informado que iria pagar o piso nacional até 2014. “O magistério estadual vai ter aumento de 76,68% até 2014. Nunca nenhum governo concedeu esse aumento”, afirmou.
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que o Partido dos Trabalhadores usa medidas diferentes para avaliar governo que integra e as administrações realizadas por outras siglas. O vereador lamentou a situação de algumas localidades onde o meio-ambiente é prejudicado pela ação de pessoas, que atiram móveis, sofás e até carros desmanchados em arroios e riachos, desfazendo, muitas vezes, limpeza realizada pela administração municipal. Segundo João Carlos Maciel, não basta ação do poder público de limpar os locais se não houver conscientização das pessoas. “Toda a sociedade tem que ver no jornal e na televisão a limpeza feita pela administração municipal”, destacou, reiterando a união de esforços para conscientizar sociedade.
Jorge Trindade (PT) divulgou as atividades realizadas como vereador, entre elas, o gabinete no bairro, que possibilita atendimento das pessoas na própria comunidade. No próximo sábado, o gabinete no bairro estará na zona leste. Jorge Trindade elogiou governo federal por ter disponibilizado linha de crédito a pessoas físicas que necessitam adquirir próteses, veículos adaptados e outros itens. O vereador divulgou ações do governo estadual para, até 2014, implantar a totalidade do piso nacional do magistério
Claudio Rosa (PMDB) disse ficar perplexo com as artimanhas do governo estadual para não implantar o piso nacional do magistério e criticou o corte de investimentos na área da saúde pelo governo federal. Referente à administração municipal, destacou que prefeito Schirmer tem concedido avanços significativos aos professores da rede, inclusive com implantação do piso nacional do magistério. Claudio Rosa parabenizou prefeitura pelo plano de regularização fundiária, entregando escrituras de lotes a moradores em diferentes áreas da cidade. O vereador criticou governo federal por não ter política de recuperação das perdas nos valores das aposentadorias dos trabalhadores.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Michelle Falcão
Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria do prefeito Cezar Schirmer, solicitando licença afastamento a fim de participar da 26ª Fiesta de La Patria Gaucha – Tacuarembó (Uruguai) nos dias 09 e 10 de março. O prefeito recebeu convite do Senador Eder Rosa e do presidente da Junta Departamental, Juan Eustathiou, da Comissão Organizadora. O vereador Paulo Airton Denardin e o presidente da Câmara, vereador Manoel Badke, representam Legislativo na Fiesta. Santa Maria e Tacuarembó são cidades coirmãs.
Na discussão do requerimento de autorização de viagem dos vereadores, o vereador Isaias Romero registrou que também tem interesse em participar da Fiesta em Tacuarembó, questionando qual critério da presidência para conceder viagem somente ao vereador Paulo Airton Denardin. “Acho que a questão não foi clara nem justa”, afirmou. O vereador Manoel Badke explicou que não está inviabilizando a viagem de qualquer parlamentar, declarando ser favorável a participação de, no máximo, dois vereadores em representações nas viagens. “Sou transparente e olho no olho”, afirmou, esclarecendo que o vereador Paulo Airton Denardin, quando presidente da Câmara, havia recebido convite para participar da Fiesta, mas não pode comparecer. O vereador Werner Rempel destacou que o entrelaçamento das cidades irmãs Santa Maria e Tacuarembó acontece no campo cultural e econômico, além do aspecto festivo. Observou existir tradição de o município comparecer na Fiesta de La Patria Gaucha e torna-se fundamental a presença do presidente do Legislativo de Santa Maria em Tacuarembó. Destacou que o presidente, eleito pelos vereadores, tem a prerrogativa de escolher o parlamentar para acompanhar na viagem. A vereadora Sandra Rebelato, presidente da Câmara em 2011, explicou que Legislativo não recebeu convite para comparecer à Fiesta.
Anais – A Câmara aprovou requerimento do vereador Luiz Carlos Fort, solicitando inclusão nos Anais da Casa do artigo “Pai com Certificado”, publicado no jornal Zero Hora do dia 29 de fevereiro.
Resolução – Também foi aprovada resolução legislativa, da Mesa Diretora, autorizando despesas no valor de até R$ 2 mil para serem despendidas na Semana da Mulher na Câmara de Vereadores.
Organização agradece apoio da Câmara
O espaço da tribuna livre foi utilizado por Paulo Roberto Corino, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Integração Cultural e Esportiva, que agradeceu ao Legislativo e à Brigada Militar pelo apoio a 1ª Conferência Regional sobre Alcoolismo realizada no dia 3 de fevereiro. Segundo Corino, o alcoolismo acomete pessoas de todos os níveis sociais e é preciso uma rede de apoio para recuperar os dependentes de bebidas alcoólicas. “O alcoólatra precisa de apoio da família”.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) – afirmou que os vereadores, em reunião informal na terça-feira, trataram de assuntos administrativos, inclusive sobre o número máximo de vereadores em viagens e a representação do Legislativo em eventos. A respeito da definição sobre subsídios dos vereadores, secretários e prefeito, Badke esclareceu que a determinação deve ocorrer, no máximo, até 07 de outubro, data das eleições municipais. “Todos os vereadores podem apresentar sugestão”, enfatizou. Badke esclareceu que o subsídio pode chegar até 50% do valor pago a deputado estadual, cerca de R$20 mil. “Sempre defendi o meio termo, que pode ser R$ 8 mil ou R$10 mil. Eu defendo três e, no máximo, quatro assessores no gabinete”, declarou.
Marion Mortari (PSDB) - registrou a necessidade de melhorar trânsito em Santa Maria, especialmente na região sul, local onde há grande fluxo de caminhões e congestionamentos. Sugeriu mobilização da comunidade e meio empresarial para conseguir a duplicação das rodovias federais.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) informou que, nesta quarta-feira, participou da entrega, por parte da prefeitura de Santa Maria, de 98 escrituras aos moradores das Vilas Arco-Íris e Lídia, através do Programa Morada Feliz. Os documentos possibilitam a regularização dos lotes onde estão situadas as casas. “É uma das mais belas ações da administração Cezar Schirmer”, destacou. A vereadora registrou que, até o dia 30 de abril, pessoas físicas podem destinar até 3% do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Maria de Lourdes apelou à comunidade para que destine o percentual ao Fundo, pois os recursos serão empregados em programas no próprio município.
Isaias Romero (PMDB) destacou que, quando presidente da Câmara em 2007, levou a TV Câmara para realizar cobertura da Fiesta de La Patria Gaucha. Cumprimentou prefeito Cezar Schirmer e o secretário de Educação, João Luiz Roth, pelos projetos nas áreas social e educacional realizados em Santa Maria. Romero reiterou apoio à administração da rodoviária de Santa Maria, que é contrária ao processo de licitação realizada pelo governo do Estado nas concessões de rodoviárias.
Luis Carlos Fort (PT) parabenizou instituições bancárias em Santa Maria que utilizam o piso adequado (tátil) aos portadores de dificuldades visuais. Segundo o vereador, a legislação federal prevê que novas obras possuam piso tátil a fim de estarem adequadas às normas de acessibilidade. “Vou debater junto ao Sinduscon e ao Escritório da Cidade sobre a possibilidade de lei municipal que exija o piso tátil”, informou.
Paulo Airton Denardin (PP) destacou que o Partido Progressista tem, ao longo dos anos, dado atenção especial aos funcionários públicos nas esferas municipal, estadual e federal. Ressaltou que o PP está atento às ações do governo estadual, especialmente a não implantação do piso nacional do magistério pelo governador Tarso Genro. Segundo nota oficial do PP/RS, assinada pelo presidente da sigla, Celso Bernardi, o governador está descumprindo a lei do piso nacional e aplicando calote eleitoral ao não colocar em prática legislação claramente constitucional. Denardin afirmou que o governo deve ao magistério gaúcho resposta quanto ao cumprimento da lei do piso, assinada pelo então Ministro Tarso Genro.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) declarou que o PRB está ocupando espaço na política nacional, prova disto é o anúncio de Marcelo Crivella como Ministro de Pesca da presidente Dilma Roussef. O vereador enfatizou atuação destacada do Senador Crivella no Congresso Nacional, bem como o conteúdo programático do partido.
Helen Cabral (PT) dirigindo-se ao vereador Paulo Denardin, afirmou que o Partido Progressista deve também exigir o cumprimento do piso nacional do magistério em Santa Maria, pois o prefeito Schirmer paga meio-piso e não possibilita aos docentes a destinação de horas ao planejamento de aula. Segundo a vereadora, o Partido Progressista fez parte de praticamente dos governos estaduais, sendo que na administração da governadora Yeda Crusius, prejudicou o magistério, inclusive penalizando os professores participantes das greves. Helen Cabral ressaltou que o governo Tarso Genro, na época da campanha eleitoral, já havia informado que iria pagar o piso nacional até 2014. “O magistério estadual vai ter aumento de 76,68% até 2014. Nunca nenhum governo concedeu esse aumento”, afirmou.
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que o Partido dos Trabalhadores usa medidas diferentes para avaliar governo que integra e as administrações realizadas por outras siglas. O vereador lamentou a situação de algumas localidades onde o meio-ambiente é prejudicado pela ação de pessoas, que atiram móveis, sofás e até carros desmanchados em arroios e riachos, desfazendo, muitas vezes, limpeza realizada pela administração municipal. Segundo João Carlos Maciel, não basta ação do poder público de limpar os locais se não houver conscientização das pessoas. “Toda a sociedade tem que ver no jornal e na televisão a limpeza feita pela administração municipal”, destacou, reiterando a união de esforços para conscientizar sociedade.
Jorge Trindade (PT) divulgou as atividades realizadas como vereador, entre elas, o gabinete no bairro, que possibilita atendimento das pessoas na própria comunidade. No próximo sábado, o gabinete no bairro estará na zona leste. Jorge Trindade elogiou governo federal por ter disponibilizado linha de crédito a pessoas físicas que necessitam adquirir próteses, veículos adaptados e outros itens. O vereador divulgou ações do governo estadual para, até 2014, implantar a totalidade do piso nacional do magistério
Claudio Rosa (PMDB) disse ficar perplexo com as artimanhas do governo estadual para não implantar o piso nacional do magistério e criticou o corte de investimentos na área da saúde pelo governo federal. Referente à administração municipal, destacou que prefeito Schirmer tem concedido avanços significativos aos professores da rede, inclusive com implantação do piso nacional do magistério. Claudio Rosa parabenizou prefeitura pelo plano de regularização fundiária, entregando escrituras de lotes a moradores em diferentes áreas da cidade. O vereador criticou governo federal por não ter política de recuperação das perdas nos valores das aposentadorias dos trabalhadores.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Michelle Falcão
