VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 22/03/2012
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Tribuna livre: O presidente da Associação dos Amigos do Museu 13 de Maio, Jorge Luis Marinho da Silva, destacou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado no dia 21 de março. A data foi instituída pela Organização das Nações Unida em memória à tragédia de Shaperville, quando negros foram mortos por tropas do Exército durante protesto contra a lei do passe. Jorge Luis destacou que Movimento Negro de Santa Maria é referência no país em razão da luta por inclusão social. “Dia 21 de março tem que ser dia de combater preconceito em todos os setores da sociedade”, destacou.
Ainda, com a sessão ordinária suspensa, os vereadores receberam integrantes do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul – UGEIRM. A categoria, que havia se reunido com a Comissão de Políticas Públicas, solicitou agendamento de audiência com o governador do Estado, Tarso Genro, para tratar da questão da verticalidade salarial. A audiência irá reunir, além do governador, os deputados estaduais Valdeci Oliveira e Jorge Pozzobom, bem como policiais civis e vereadores. Ainda não há data confirmada para realização da audiência.
Proposições aprovadas
- Requerimento, da vereadora Maria de Lourdes Castro, que solicita inclusão nos Anais da Casa Legislativa do artigo “Dia da Síndrome de Down”, do professor de Direito Constitucional, Antonio Marcelo Pacheco, publicado na página 14, seção Artigos do jornal Zero Hora do dia 21 de março. A vereadora, após fazer a leitura do texto, destacou que o amor incondicional torna as pessoas mais felizes. O vereador Jorge Ricardo Xavier declarou que pessoas com síndrome de down precisam de carinho e possibilidades de inclusão social. Ao cumprimentar vereadora Maria de Lourdes Castro pela apresentação do requerimento, o vereador Isaias Romero destacou que tem vários amigos portadores de síndrome de down, os quais são altamente inteligentes e especiais.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações à Escola de Samba Império da Zona Norte pelo 2º lugar no Carnaval 2012;
- Requerimento, do vereador Fort, solicitando envio de moção de congratulações à Brigada Militar e à Guarda Municipal pelo excelente trabalho durante o carnaval 2012;
- Requerimento, do vereador Isaias Romero, solicitando realização de Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Ótica Perola no dia 29 de março;
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações ao Colégio Militar de Santa Maria pelos 18 anos de fundação;
- Requerimento, dos vereadores Luiz Carlos Fort e Isaias Romero, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre de 26 a 28 de março para participarem de reuniões no Poder Executivo estadual e na Assembleia Legislativa.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) fez registro das atividades realizadas em conjunto com o prefeito Cezar Schrimer, entre elas, reunião com empresários espanhóis que estiveram em Santa Maria para tratar da possibilidade de convênios. Badke, a convite do prefeito, viajou a Montevidéu para participar do Encontro Mundial do Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Nosso prefeito pensa no amanhã e poderia compará-lo com idealizador da UFSM José Mariano da Rocha”, observou, informando que o prefeito Schirmer assinou protocolo de intenções para viabilizar, com recursos do BID, a pavimentação de estradas dos distritos de Santa Maria. Badke afirmou que o Parlamento representa a sociedade e, por isso, tem as portas abertas para receber mobilizações sociais. Citou, por exemplo, reuniu-se com o Sindicato dos Policiais para tratar da verticalidade salarial dos agentes de polícia.
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que saúde, educação e segurança devem ser prioridades dos governos, pois são pilares essenciais da sociedade. Segundo o vereador, o Parlamento apoia a reivindicação dos policiais civis e cobra dos governos a busca de melhores alternativas para atender demandas da categoria.
Jorge Trindade (PT) declarou que a bancada do PT na Câmara de Vereadores apoia as reivindicações dos policiais civis por entender ser justo o pedido dos agentes, pois há abismo salarial dos vencimentos de inspetores e escrivães em comparação aos delegados de polícia.
Isaias Romero (PMDB) observou que o Partido dos Trabalhadores afirmava que seria um governo diferente, mas ao assumir o governo do Estado não atendeu às reivindicações dos policiais civis. Declarou que sempre defendeu o funcionalismo, inclusive elaborou projeto para que os policiais obtivessem gratuidade no transporte coletivo. Romero classificou como injusto o reajuste concedido somente aos delegados de polícia.
Sandra Rebelato (PP) afirmou aos policiais civis que a luta pela verticalidade salarial é séria e deve ser bem recebida pela sociedade. Fez referência à aprovação, pela base governista da Assembleia Legislativa, do projeto de lei do Executivo que reajusta o salário do magistério em aproximadamente 23%, índice dividido em três parcelas. Informou que o deputado estadual Frederico Antunes, do PP, apresentou emenda ao projeto, que obrigaria o governo estadual a pagar o piso nacional do magistério. Segundo a vereadora, o Rio Grande do Sul é um dos três Estados que não implementou o piso nacional do magistério, descumprindo normal constitucional, o que irá gerar inúmeros processos judiciais contra o Estado e, consequentemente, aumento dos precatórios. “Precisamos pensar em alternativas que venham atender às demandas”, ponderou.
Claudio Rosa (PMDB) afirmou que falta diálogo positivo do governo estadual para buscar entendimento com a totalidade dos policiais civis. Claudio Rosa registrou preocupação com a falta de plano de recuperação salarial dos aposentados do país, citando, por exemplo, que há pessoas recebendo um salário mínimo apesar de terem se aposentado com valor superior. Criticou governador do Estado por não implantar o piso nacional do magistério, bem como pela proposição de parcelamento do índice de reajuste, deixando, assim, responsabilidades para os próximos governos. Segundo o vereador, o governo do Estado usa estratégias para enfraquecer as categorias funcionais ao dialogar com apenas algumas associações e entidades de classe.
João Carlos Maciel (liderança do governo) destacou as ações desenvolvidas pela prefeitura municipal para desenvolver o meio rural e incentivar agricultura familiar, citando o projeto de incentivo da piscicultura. Informou que a 18ª edição da Feira do Peixe Vivo acontece de 3 a 6 de abril na Gare da Viação Férrea, tendo como novidade, neste ano, maior variedade de espécies de peixes. Há previsão de comercialização de mais de 60 mil quilos de peixe.
Texto: Clarissa Lovatto
Ainda, com a sessão ordinária suspensa, os vereadores receberam integrantes do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul – UGEIRM. A categoria, que havia se reunido com a Comissão de Políticas Públicas, solicitou agendamento de audiência com o governador do Estado, Tarso Genro, para tratar da questão da verticalidade salarial. A audiência irá reunir, além do governador, os deputados estaduais Valdeci Oliveira e Jorge Pozzobom, bem como policiais civis e vereadores. Ainda não há data confirmada para realização da audiência.
Proposições aprovadas
- Requerimento, da vereadora Maria de Lourdes Castro, que solicita inclusão nos Anais da Casa Legislativa do artigo “Dia da Síndrome de Down”, do professor de Direito Constitucional, Antonio Marcelo Pacheco, publicado na página 14, seção Artigos do jornal Zero Hora do dia 21 de março. A vereadora, após fazer a leitura do texto, destacou que o amor incondicional torna as pessoas mais felizes. O vereador Jorge Ricardo Xavier declarou que pessoas com síndrome de down precisam de carinho e possibilidades de inclusão social. Ao cumprimentar vereadora Maria de Lourdes Castro pela apresentação do requerimento, o vereador Isaias Romero destacou que tem vários amigos portadores de síndrome de down, os quais são altamente inteligentes e especiais.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom, solicitando envio de moção de congratulações à Escola de Samba Império da Zona Norte pelo 2º lugar no Carnaval 2012;
- Requerimento, do vereador Fort, solicitando envio de moção de congratulações à Brigada Militar e à Guarda Municipal pelo excelente trabalho durante o carnaval 2012;
- Requerimento, do vereador Isaias Romero, solicitando realização de Sessão Especial em homenagem aos 55 anos da Ótica Perola no dia 29 de março;
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações ao Colégio Militar de Santa Maria pelos 18 anos de fundação;
- Requerimento, dos vereadores Luiz Carlos Fort e Isaias Romero, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre de 26 a 28 de março para participarem de reuniões no Poder Executivo estadual e na Assembleia Legislativa.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) fez registro das atividades realizadas em conjunto com o prefeito Cezar Schrimer, entre elas, reunião com empresários espanhóis que estiveram em Santa Maria para tratar da possibilidade de convênios. Badke, a convite do prefeito, viajou a Montevidéu para participar do Encontro Mundial do Banco Interamericano de Desenvolvimento. “Nosso prefeito pensa no amanhã e poderia compará-lo com idealizador da UFSM José Mariano da Rocha”, observou, informando que o prefeito Schirmer assinou protocolo de intenções para viabilizar, com recursos do BID, a pavimentação de estradas dos distritos de Santa Maria. Badke afirmou que o Parlamento representa a sociedade e, por isso, tem as portas abertas para receber mobilizações sociais. Citou, por exemplo, reuniu-se com o Sindicato dos Policiais para tratar da verticalidade salarial dos agentes de polícia.
João Carlos Maciel (PMDB) afirmou que saúde, educação e segurança devem ser prioridades dos governos, pois são pilares essenciais da sociedade. Segundo o vereador, o Parlamento apoia a reivindicação dos policiais civis e cobra dos governos a busca de melhores alternativas para atender demandas da categoria.
Jorge Trindade (PT) declarou que a bancada do PT na Câmara de Vereadores apoia as reivindicações dos policiais civis por entender ser justo o pedido dos agentes, pois há abismo salarial dos vencimentos de inspetores e escrivães em comparação aos delegados de polícia.
Isaias Romero (PMDB) observou que o Partido dos Trabalhadores afirmava que seria um governo diferente, mas ao assumir o governo do Estado não atendeu às reivindicações dos policiais civis. Declarou que sempre defendeu o funcionalismo, inclusive elaborou projeto para que os policiais obtivessem gratuidade no transporte coletivo. Romero classificou como injusto o reajuste concedido somente aos delegados de polícia.
Sandra Rebelato (PP) afirmou aos policiais civis que a luta pela verticalidade salarial é séria e deve ser bem recebida pela sociedade. Fez referência à aprovação, pela base governista da Assembleia Legislativa, do projeto de lei do Executivo que reajusta o salário do magistério em aproximadamente 23%, índice dividido em três parcelas. Informou que o deputado estadual Frederico Antunes, do PP, apresentou emenda ao projeto, que obrigaria o governo estadual a pagar o piso nacional do magistério. Segundo a vereadora, o Rio Grande do Sul é um dos três Estados que não implementou o piso nacional do magistério, descumprindo normal constitucional, o que irá gerar inúmeros processos judiciais contra o Estado e, consequentemente, aumento dos precatórios. “Precisamos pensar em alternativas que venham atender às demandas”, ponderou.
Claudio Rosa (PMDB) afirmou que falta diálogo positivo do governo estadual para buscar entendimento com a totalidade dos policiais civis. Claudio Rosa registrou preocupação com a falta de plano de recuperação salarial dos aposentados do país, citando, por exemplo, que há pessoas recebendo um salário mínimo apesar de terem se aposentado com valor superior. Criticou governador do Estado por não implantar o piso nacional do magistério, bem como pela proposição de parcelamento do índice de reajuste, deixando, assim, responsabilidades para os próximos governos. Segundo o vereador, o governo do Estado usa estratégias para enfraquecer as categorias funcionais ao dialogar com apenas algumas associações e entidades de classe.
João Carlos Maciel (liderança do governo) destacou as ações desenvolvidas pela prefeitura municipal para desenvolver o meio rural e incentivar agricultura familiar, citando o projeto de incentivo da piscicultura. Informou que a 18ª edição da Feira do Peixe Vivo acontece de 3 a 6 de abril na Gare da Viação Férrea, tendo como novidade, neste ano, maior variedade de espécies de peixes. Há previsão de comercialização de mais de 60 mil quilos de peixe.
Texto: Clarissa Lovatto
