VLibras (9)
Sessão plenária ordinária 19.04.2012
- 19/04/2012
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Requerimentos aprovados:
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inserção nos Anais da Câmara do artigo intitulado “Dia do Exército”, publicado no jornal A Razão em 19 de abril. A vereadora destacou que, no artigo, o General Sergio Etchegoyen comenta a presença do Exército no dia-a-dia dos santa-marienses e em fatos históricos.
- requerimento, do vereador Paulo Airton Denardin, solicitando envio de moção de congratulações a Ledi Teixeira, Gessy Almeida, Dinorá Mossatte e Madalena Souza integrantes do CTG “Os Carreteiros”, na vila Oliveira. Denardin destacou que as mulheres têm excelente trabalho no movimento tradicionalista. “Todas elas têm trabalho cultural, artístico e cultural maravilhoso”, observou. A vereadora Sandra Rebelato, ao ler trecho do discurso da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Carmen Lúcia, comentou que as mulheres têm atuação destacada em diferentes setores.
RESOLUÇÃO - Por acordo dos líderes de bancadas, foi retirado de pauta o projeto de resolução legislativa, da Mesa Diretora, que estabelece normas proibitivas para todos os cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo do município de Santa Maria. Pelo projeto, ficam vedadas de ocupar quaisquer cargos em comissão do Poder Legislativo, as pessoas que estiverem incluídas em algumas hipóteses, entre as quais, agentes políticos que perderam seus cargos eletivos por infringência a dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do município, no período remanescente e nos quatro anos subsequentes ao término do mandato para a qual tenham sido eleitos. Segundo a justificativa, o projeto vai ao encontro do anseio popular e do art. 37 da Constituição Federal que traz como princípios basilares da administração pública a moralidade e a probidade administrativa, estabelecendo normas proibitivas para os ocupantes de cargos em comissão.
Luiz Carlos Fort (PT) enfatizou esforços do prefeito Schirmer e dos deputados de Santa Maria para viabilizar instalação de fábrica chinesa na cidade. Fort disse estar perplexo com atitude do secretário adjunto de Esportes por ter feito denúncia ao setor de fiscalização do município de que não haveria autorização para construir muro no entorno do campo localizado na vila Kennedy. “Gente desse tipo na administração tem desgastado o prefeito sem necessidade”, comentou, observando que foram seguidos todos os trâmites legais para viabilizar o muro. Reiterou que a secretaria de Esportes deve incentivar a efetivação de ações, não atrapalhar a administração municipal e o desenvolvimento da comunidade.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) manifestou reconhecimento ao trabalho do prefeito Schirmer para garantir vinda da montadora chinesa ao município e, ao mesmo tempo, lamentou posicionamento de algumas pessoas que desferem críticas vazias à administração municipal. “É um grande prefeito, que acredita na cidade e está buscando desenvolvimento que tanto sonhamos para Santa Maria”, afirmou. Maria de Lourdes disse que será lamentável se houver a comprovação de que decisão por investir em Camaquã tenha acontecido por motivos políticos.
Sérgio Cechin (PP) fez referências às ações no setor habitacional em Santa Maria, citando o conjunto residencial Videiras que tem 420 unidades, ocupado por famílias de baixa renda. Cechin observou que moradores do residencial estão satisfeitos com os valores da mensalidade de habitação, mas descontentes com valor do condomínio, que, muitas vezes, é bastante superior ao da moradia. Informou que o ideal seria os moradores pagarem o valor social da tarifa de água, pois são famílias de baixa renda. Sugeriu ao Legislativo levar pleito à direção da Corsan, pois, ao reduzir tarifa da água também seria diminuído o valor total do condomínio.
Jorge Trindade (PT) registrou que, na última terça-feira, o governo do Estado, através da secretaria de Justiça e Direitos Humanos, formalizou adesão ao plano nacional de combate ao crack. Jorge Trindade informou que o plano prevê, na área da saúde, a instalação de quatro consultórios de rua, nove equipes de abordagem, 120 enfermarias especializadas e quatro unidades de atendimento adulto e duas de atendimento infanto/juvenil. No setor da segurança, serão adquiridas três bases móveis de monitoramento e instaladas 60 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos. Conforme Jorge Trindade, está prevista capacitação de policiais educadores (330 vagas), inclusão de 107 escolas no Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (Proerd), criação dos Centros Regionais de Referência para Capacitação (CRRs), com formação presencial de 1 mil policiais civis, guardas municipais e policiais comunitários, e formação a distância de 765 operadores do Direito, 2.040 conselheiros tutelares, 510 profissionais da saúde e assistência social, 510 lideranças religiosas e 255 comunidades terapêuticas. O vereador destacou a atuação efetiva de Fabiano Pereira no comando da secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Sandra Rebelato (PP) a vereadora, que é integrante do Conselho do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, fez leitura do relatório anual de gestão do instituto hospitalar.
Paulo Airton Denardin (PP) deu continuidade à leitura do relatório de gestão do Hospital de Caridade. Denardin, da mesma maneira da vereadora Sandra Rebelato pertence ao Conselho do Hospital, destacou que o HC é dirigido por grupo de 40 pessoas as quais não recebem qualquer remuneração. Atualmente, o HC conta com 390 leitos e 1.500 funcionários e, além disso, destacou Denardin, quase 50% dos usuários do Hospital são beneficiários do IPE (Instituto de Previdência do Estado). Enfatizou os laboratórios “Mão Amiga”, que oferecem serviços especializados à população.
João Carlos Maciel (PMDB) referiu que há lei municipal, cujo projeto é de sua autoria, que proíbe trotes eletrônicos contra serviços de utilidade pública de emergência (Bombeiros, Brigada Militar, Samu, etc.). Maciel apelou às pessoas para que não apliquem trote, pois tal medida pode prejudicar atendimento de demandas verdadeiramente urgentes. Em comunicação de liderança do governo, disse ter orgulho das ações implementadas pela administração municipal, entre elas, a recuperação de ruas no bairro Camobi e asfaltamento de vias em diferentes regiões. A respeito da não instalação da empresa chinesa em Santa Maria, João Carlos Maciel afirmou que o prefeito Schirmer tem sido incansável em promover desenvolvimento do município. “Perdemos a empresa chinesa, mas tudo foi feito para que a empresa viesse para cá. Não foi falta de esforço do prefeito. Perdemos essa parada, mas certamente ganharemos outra.”, enfatizou, informando que, brevemente, o prefeito Schirmer vai anunciar vinda de um empreendimento para Santa Maria.
Werner Rempel (PPL) disse ser necessário entender a lógica que movimenta as empresas multinacionais para compreender os motivos pelos quais os empreendimentos escolhem determinados lugares em detrimento de outros para se instalarem. “As multinacionais não têm amigos, tem interesses. Os municípios de Santa Maria e de Camaquã, para essa empresa, são vistos de acordo com seus interesses. O que é prioritário é a possibilidade de lucro”, observou. A respeito da montadora chinesa, Werner refutou a ideia de que o governador Tarso Genro tenha traído Santa Maria, pois foi o próprio governador quem levou o prefeito Schirmer na comitiva que viajou a China. Werner disse que não tem qualquer crítica quanto à conduta do prefeito Schirmer para viabilizar a empresa chinesa em Santa Maria, mas enfatizou que o município não tem vantagem comparativa em relação a outros municípios para atrair empresas de grande porte. “Nós precisamos desenvolver uma base maior para depois pensar em atração de investimentos de grande vulto”, afirmou. Em comunicação de liderança, reiterou que Santa Maria ainda não tem infraestrutura para atrair empresas de grande porte. O vereador afirmou que a presença do aeroporto civil pode ser fator de indutor do desenvolvimento, porém observou que o aeroporto ainda não existe porque Santa Maria não atingiu determinado patamar de desenvolvimento. Lembrou que, no governo de Olívio Dutra, o município estava em tratativas para viabilizar terminal de aeroporto civil em Santa Maria. Por fim, Werner demonstrou contrariedade com o fato de o BNDES financiar instalação da fábrica chinesa, que é uma multinacional, no Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, dificultar liberação de recursos para empresas nativas.
Helen Cabral (PT) parabenizou Marion Mortari por ter conseguido, no Tribunal Regional Eleitoral, a manutenção do mandato parlamentar. Helen fez referência à nota no jornal Diário de Santa Maria, de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira, sobre a ida da montadora chinesa a cidade de Camaquã ao invés de vir a Santa Maria. Helen afirmou ser ingenuidade pensar que a montadora chinesa escolheu a cidade de Camaquã por questões políticas. A vereadora ponderou que, talvez, tenha faltada articulação política do município para garantir a instalação da fábrica em Santa Maria, mas considera inadmissíveis as declarações de alguns setores de que o governador Tarso Genro tenha sido omisso. “Precisamos aprender com estes erros para que a gente construa para Santa Maria uma nova realidade e se torne atrativa para grandes empresas”, comentou.
Cláudio Rosa (PMDB) afirmou que, em relação à instalação da montadora chinesa em Camaquã, não é momento para se buscar culpados. “Foi um momento ímpar, no qual Santa Maria se lançou no mercado nacional como polo de atração de empreendimentos, marcado também pela união de lideranças de diversos setores. Penso que Santa Maria não perdeu; apenas deixou de ganhar”, ponderou o vereador. Cláudio Rosa acrescentou ainda que a cidade se potencializou ainda mais nessa disputa. “Nós temos tecnologia, e Santa Maria estava preparada para receber essa indústria. A nossa cidade demonstrou ainda uma vocação empreendedora que vai se refletir em outras conquistas”, avaliou o parlamentar.
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando inserção nos Anais da Câmara do artigo intitulado “Dia do Exército”, publicado no jornal A Razão em 19 de abril. A vereadora destacou que, no artigo, o General Sergio Etchegoyen comenta a presença do Exército no dia-a-dia dos santa-marienses e em fatos históricos.
- requerimento, do vereador Paulo Airton Denardin, solicitando envio de moção de congratulações a Ledi Teixeira, Gessy Almeida, Dinorá Mossatte e Madalena Souza integrantes do CTG “Os Carreteiros”, na vila Oliveira. Denardin destacou que as mulheres têm excelente trabalho no movimento tradicionalista. “Todas elas têm trabalho cultural, artístico e cultural maravilhoso”, observou. A vereadora Sandra Rebelato, ao ler trecho do discurso da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Carmen Lúcia, comentou que as mulheres têm atuação destacada em diferentes setores.
RESOLUÇÃO - Por acordo dos líderes de bancadas, foi retirado de pauta o projeto de resolução legislativa, da Mesa Diretora, que estabelece normas proibitivas para todos os cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo do município de Santa Maria. Pelo projeto, ficam vedadas de ocupar quaisquer cargos em comissão do Poder Legislativo, as pessoas que estiverem incluídas em algumas hipóteses, entre as quais, agentes políticos que perderam seus cargos eletivos por infringência a dispositivos da Constituição Federal, da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do município, no período remanescente e nos quatro anos subsequentes ao término do mandato para a qual tenham sido eleitos. Segundo a justificativa, o projeto vai ao encontro do anseio popular e do art. 37 da Constituição Federal que traz como princípios basilares da administração pública a moralidade e a probidade administrativa, estabelecendo normas proibitivas para os ocupantes de cargos em comissão.
Luiz Carlos Fort (PT) enfatizou esforços do prefeito Schirmer e dos deputados de Santa Maria para viabilizar instalação de fábrica chinesa na cidade. Fort disse estar perplexo com atitude do secretário adjunto de Esportes por ter feito denúncia ao setor de fiscalização do município de que não haveria autorização para construir muro no entorno do campo localizado na vila Kennedy. “Gente desse tipo na administração tem desgastado o prefeito sem necessidade”, comentou, observando que foram seguidos todos os trâmites legais para viabilizar o muro. Reiterou que a secretaria de Esportes deve incentivar a efetivação de ações, não atrapalhar a administração municipal e o desenvolvimento da comunidade.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) manifestou reconhecimento ao trabalho do prefeito Schirmer para garantir vinda da montadora chinesa ao município e, ao mesmo tempo, lamentou posicionamento de algumas pessoas que desferem críticas vazias à administração municipal. “É um grande prefeito, que acredita na cidade e está buscando desenvolvimento que tanto sonhamos para Santa Maria”, afirmou. Maria de Lourdes disse que será lamentável se houver a comprovação de que decisão por investir em Camaquã tenha acontecido por motivos políticos.
Sérgio Cechin (PP) fez referências às ações no setor habitacional em Santa Maria, citando o conjunto residencial Videiras que tem 420 unidades, ocupado por famílias de baixa renda. Cechin observou que moradores do residencial estão satisfeitos com os valores da mensalidade de habitação, mas descontentes com valor do condomínio, que, muitas vezes, é bastante superior ao da moradia. Informou que o ideal seria os moradores pagarem o valor social da tarifa de água, pois são famílias de baixa renda. Sugeriu ao Legislativo levar pleito à direção da Corsan, pois, ao reduzir tarifa da água também seria diminuído o valor total do condomínio.
Jorge Trindade (PT) registrou que, na última terça-feira, o governo do Estado, através da secretaria de Justiça e Direitos Humanos, formalizou adesão ao plano nacional de combate ao crack. Jorge Trindade informou que o plano prevê, na área da saúde, a instalação de quatro consultórios de rua, nove equipes de abordagem, 120 enfermarias especializadas e quatro unidades de atendimento adulto e duas de atendimento infanto/juvenil. No setor da segurança, serão adquiridas três bases móveis de monitoramento e instaladas 60 câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos. Conforme Jorge Trindade, está prevista capacitação de policiais educadores (330 vagas), inclusão de 107 escolas no Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (Proerd), criação dos Centros Regionais de Referência para Capacitação (CRRs), com formação presencial de 1 mil policiais civis, guardas municipais e policiais comunitários, e formação a distância de 765 operadores do Direito, 2.040 conselheiros tutelares, 510 profissionais da saúde e assistência social, 510 lideranças religiosas e 255 comunidades terapêuticas. O vereador destacou a atuação efetiva de Fabiano Pereira no comando da secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Sandra Rebelato (PP) a vereadora, que é integrante do Conselho do Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo, fez leitura do relatório anual de gestão do instituto hospitalar.
Paulo Airton Denardin (PP) deu continuidade à leitura do relatório de gestão do Hospital de Caridade. Denardin, da mesma maneira da vereadora Sandra Rebelato pertence ao Conselho do Hospital, destacou que o HC é dirigido por grupo de 40 pessoas as quais não recebem qualquer remuneração. Atualmente, o HC conta com 390 leitos e 1.500 funcionários e, além disso, destacou Denardin, quase 50% dos usuários do Hospital são beneficiários do IPE (Instituto de Previdência do Estado). Enfatizou os laboratórios “Mão Amiga”, que oferecem serviços especializados à população.
João Carlos Maciel (PMDB) referiu que há lei municipal, cujo projeto é de sua autoria, que proíbe trotes eletrônicos contra serviços de utilidade pública de emergência (Bombeiros, Brigada Militar, Samu, etc.). Maciel apelou às pessoas para que não apliquem trote, pois tal medida pode prejudicar atendimento de demandas verdadeiramente urgentes. Em comunicação de liderança do governo, disse ter orgulho das ações implementadas pela administração municipal, entre elas, a recuperação de ruas no bairro Camobi e asfaltamento de vias em diferentes regiões. A respeito da não instalação da empresa chinesa em Santa Maria, João Carlos Maciel afirmou que o prefeito Schirmer tem sido incansável em promover desenvolvimento do município. “Perdemos a empresa chinesa, mas tudo foi feito para que a empresa viesse para cá. Não foi falta de esforço do prefeito. Perdemos essa parada, mas certamente ganharemos outra.”, enfatizou, informando que, brevemente, o prefeito Schirmer vai anunciar vinda de um empreendimento para Santa Maria.
Werner Rempel (PPL) disse ser necessário entender a lógica que movimenta as empresas multinacionais para compreender os motivos pelos quais os empreendimentos escolhem determinados lugares em detrimento de outros para se instalarem. “As multinacionais não têm amigos, tem interesses. Os municípios de Santa Maria e de Camaquã, para essa empresa, são vistos de acordo com seus interesses. O que é prioritário é a possibilidade de lucro”, observou. A respeito da montadora chinesa, Werner refutou a ideia de que o governador Tarso Genro tenha traído Santa Maria, pois foi o próprio governador quem levou o prefeito Schirmer na comitiva que viajou a China. Werner disse que não tem qualquer crítica quanto à conduta do prefeito Schirmer para viabilizar a empresa chinesa em Santa Maria, mas enfatizou que o município não tem vantagem comparativa em relação a outros municípios para atrair empresas de grande porte. “Nós precisamos desenvolver uma base maior para depois pensar em atração de investimentos de grande vulto”, afirmou. Em comunicação de liderança, reiterou que Santa Maria ainda não tem infraestrutura para atrair empresas de grande porte. O vereador afirmou que a presença do aeroporto civil pode ser fator de indutor do desenvolvimento, porém observou que o aeroporto ainda não existe porque Santa Maria não atingiu determinado patamar de desenvolvimento. Lembrou que, no governo de Olívio Dutra, o município estava em tratativas para viabilizar terminal de aeroporto civil em Santa Maria. Por fim, Werner demonstrou contrariedade com o fato de o BNDES financiar instalação da fábrica chinesa, que é uma multinacional, no Rio Grande do Sul e, ao mesmo tempo, dificultar liberação de recursos para empresas nativas.
Helen Cabral (PT) parabenizou Marion Mortari por ter conseguido, no Tribunal Regional Eleitoral, a manutenção do mandato parlamentar. Helen fez referência à nota no jornal Diário de Santa Maria, de autoria do deputado estadual Valdeci Oliveira, sobre a ida da montadora chinesa a cidade de Camaquã ao invés de vir a Santa Maria. Helen afirmou ser ingenuidade pensar que a montadora chinesa escolheu a cidade de Camaquã por questões políticas. A vereadora ponderou que, talvez, tenha faltada articulação política do município para garantir a instalação da fábrica em Santa Maria, mas considera inadmissíveis as declarações de alguns setores de que o governador Tarso Genro tenha sido omisso. “Precisamos aprender com estes erros para que a gente construa para Santa Maria uma nova realidade e se torne atrativa para grandes empresas”, comentou.
Cláudio Rosa (PMDB) afirmou que, em relação à instalação da montadora chinesa em Camaquã, não é momento para se buscar culpados. “Foi um momento ímpar, no qual Santa Maria se lançou no mercado nacional como polo de atração de empreendimentos, marcado também pela união de lideranças de diversos setores. Penso que Santa Maria não perdeu; apenas deixou de ganhar”, ponderou o vereador. Cláudio Rosa acrescentou ainda que a cidade se potencializou ainda mais nessa disputa. “Nós temos tecnologia, e Santa Maria estava preparada para receber essa indústria. A nossa cidade demonstrou ainda uma vocação empreendedora que vai se refletir em outras conquistas”, avaliou o parlamentar.
