VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 19/06/2012
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TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Rozelene de Souza Glória, presidente do Conselho Municipal do Idoso (COMID), que divulgou trabalho do Conselho e a realização da III Semana Municipal da Não Violência contra a Pessoa Idosa. Destacou que milhares de pessoas chegam à terceira idade sofrendo negligência, além de abusos financeiros, físicos e sexuais. Segundo Rozelene, a violência contra pessoa idosa é questão de saúde pública. A data 15 de junho é designada, pela ONU, Dia Mundial da Conscientização contra a Violência à Pessoa Idosa.
Proposições aprovadas
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de pesar aos familiares de José Moacir Teixeira, fundador do grupo Planalto Transportes Ltda, falecido no último dia 16 de junho. Sandra Rebelato destacou que José Moacir Teixeira fez a missão de trabalhar sua razão vida.
- requerimento, da vereadora Helen Cabral, solicitando envio de moção de congratulações ao grupo RBS em razão dos 10 anos de fundação do jornal Diário de Santa Maria. Helen destacou o relevante trabalho de informação e prestação de serviços realizado pelo Diário em Santa Maria e região. A vereadora fez leitura do editorial do jornal, no qual a editora Andreia Fontana fala das mudanças implementadas no Diário de Santa Maria.
- requerimento, do vereador Marion Mortari, solicitando envio de moção de congratulações a Rafael Bertagnolli, piloto santa-mariense, por ter vencido primeira etapa da temporada 2012 do Moto 1000 GP.
Primeira discussão
- Projeto de lei 7766, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que denomina de Rua Rio Jaguari a rua “08” e de Rua Rio Dourado a Rua “16”, localizadas na Vila Sete de Dezembro, na Nova Santa Marta.
- Projeto de lei 7781, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pelo Banco do Brasil S/A. Segundo a justificativa, o município visa doar área de 50 hectares para o FAR com objetivo de promover construção de moradias destinadas à alienação para famílias com renda de até três salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. O vereador Sérgio Cechin explicou que o município apenas está cedendo área localizada na Fazenda Santa Marta, junto ao Distrito Industrial, para fins habitacionais. O vereador Cláudio Rosa afirmou que o projeto possibilita construção de moradias para pessoas com baixa renda, principalmente as que moram em áreas de risco.
- Projeto de lei 7764, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) e dá outras providências. Na discussão, o vereador Sérgio Cechin elogiou as Comissões Permanentes da Câmara que emitiram parecer à normal tramitação do projeto. Explicou que objetivo do projeto é garantir o direito à moradia digna, bem como a terra urbanizada e regularizada.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Michelle Falcão
Proposições aprovadas
- requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de pesar aos familiares de José Moacir Teixeira, fundador do grupo Planalto Transportes Ltda, falecido no último dia 16 de junho. Sandra Rebelato destacou que José Moacir Teixeira fez a missão de trabalhar sua razão vida.
- requerimento, da vereadora Helen Cabral, solicitando envio de moção de congratulações ao grupo RBS em razão dos 10 anos de fundação do jornal Diário de Santa Maria. Helen destacou o relevante trabalho de informação e prestação de serviços realizado pelo Diário em Santa Maria e região. A vereadora fez leitura do editorial do jornal, no qual a editora Andreia Fontana fala das mudanças implementadas no Diário de Santa Maria.
- requerimento, do vereador Marion Mortari, solicitando envio de moção de congratulações a Rafael Bertagnolli, piloto santa-mariense, por ter vencido primeira etapa da temporada 2012 do Moto 1000 GP.
Primeira discussão
- Projeto de lei 7766, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que denomina de Rua Rio Jaguari a rua “08” e de Rua Rio Dourado a Rua “16”, localizadas na Vila Sete de Dezembro, na Nova Santa Marta.
- Projeto de lei 7781, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), administrado pelo Banco do Brasil S/A. Segundo a justificativa, o município visa doar área de 50 hectares para o FAR com objetivo de promover construção de moradias destinadas à alienação para famílias com renda de até três salários mínimos, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. O vereador Sérgio Cechin explicou que o município apenas está cedendo área localizada na Fazenda Santa Marta, junto ao Distrito Industrial, para fins habitacionais. O vereador Cláudio Rosa afirmou que o projeto possibilita construção de moradias para pessoas com baixa renda, principalmente as que moram em áreas de risco.
- Projeto de lei 7764, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS) e dá outras providências. Na discussão, o vereador Sérgio Cechin elogiou as Comissões Permanentes da Câmara que emitiram parecer à normal tramitação do projeto. Explicou que objetivo do projeto é garantir o direito à moradia digna, bem como a terra urbanizada e regularizada.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Michelle Falcão
