VLibras (9)
Sessão Plenária
- 28/06/2012
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LDO passa pela primeira discussão
Na sessão ordinária desta quinta-feira (28), aconteceu primeira discussão do projeto de lei 7767, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013. O projeto, que será votado na próxima sessão, recebeu as seguintes emendas:
- Emenda, do vereador João Carlos Maciel, que prevê remanejamento de 20 mil reais da ação reserva de contingência para ação “Casa de Passagem”;
- Emenda, do vereador João Carlos Maciel, que prevê remanejamento de 10 mil reais da ação reserva de contingência para ação “Manutenção das Ações do Centro de Desenvolvimento Rural”;
- Emenda, do vereador João Carlos Maciel, que prevê remanejamento de 15 mil reais da ação manutenção da divulgação institucional para ação implantação da central de recebimento de resíduos sólidos da construção civil;
- Emenda, do vereador Admar Pozzobom, que prevê remanejamento de 15 mil reais da ação manutenção de divulgação institucional para ação implantação da usina de reciclagem de resíduos sólidos;
Primeira discussão
- Projeto de lei, da vereadora Sandra Rebelato, que altera lei municipal 5471, de 28 de junho de 2011, que cria semana municipal de combate ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres. Na justificativa, a vereadora destaca que o projeto visa adequar a semântica linguística ao mudar a palavra “combate” por “prevenção”, pois esta reconhece o tanto o problema quanto, não compromete a liberdade individual, retirando a ênfase da palavra combate que assume um caráter de eliminação total, podendo tornar-se alvo de crítica e algo inatingível.
- Projeto de lei, do vereador João Carlos Maciel, que institui o dia da Manicure no município de Santa Maria.
Proposições aprovadas
- Requerimento, da Mesa Diretora, solicitando formação de Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao projeto de lei complementar 7765/2012, que dispõe sobre a dedução de materiais fornecidos pelo prestador de serviços na construção civil. Conforme justificativa do Executivo, a nova redação visa adequar a legislação municipal às últimas decisões judiciais que entendem pela possibilidade de dedução dos materiais fornecidos pelo prestador de serviços da base de cálculo do ISS, independente de serem produzidos pelo prestador fora do local da prestação dos serviços. Acrescenta que o projeto de lei proporcionará às empresas da atividade da construção civil um regramento jurídico municipal, possibilitando melhor planejamento de seus custos, pois será necessária a contabilização e comprovação documental das deduções vinculadas a cada obra, e estas não poderão exceder ao limite máximo de 40% (quarenta por cento). Integram a Comissão os vereadores Admar Pozzobom, Sergio Cechin e Jorge Trindade.
- Projeto de lei 7763, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que denomina Evandro Behr o Centro Integrado de Cultura, localizado entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Professor Teixeira, o espaço compreendido entre a Rua Appel e a Rua Conde de Porto Alegre e cria a “Alameda das Esculturas” no trecho compreendido entre a Rua Barão do Triunfo e Rua Conde de porto Alegre. A vereadora explicou que a secretária de Cultura, Iara Druzian, sugeriu a inclusão da Alameda das Esculturas no trecho entre as ruas Appel e Conde de Porto Alegre. “Ficarão expostas as obras num local aprazível”, comentou.
- Resolução legislativa, da Mesa Diretora, que altera horário das sessões plenárias ordinárias no período compreendido entre 02 de julho e 05 de outubro. A partir da próxima semana, as sessões iniciam às 08h30 e não mais às 15h;
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações à Ótica e Relojoaria Gaiger em razão dos 55 anos de fundação;
- Requerimento, da Comissão de Políticas Públicas da Câmara e presidida pela vereadora Helen Cabral, solicitando envio de moção de congratulações ao secretario de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, em razão do trabalho realizado na efetivação de políticas públicas no combate às drogas.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) destacou que a sessão ordinária desta quinta-feira é a última em que os pronunciamentos dos vereadores serão transmitidos pela TV Câmara, canal 16. Agradeceu aos vereadores pelo apoio e confiança depositados nos primeiros seis meses em que atuou como presidente do Legislativo. Desejou aos vereadores sucesso na campanha eleitoral, observando que os atuais parlamentares representam muito bem a sociedade santa-mariense.
Sandra Rebelato (PP) registrou os 115 anos da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM) que, nesta quinta-feira, irá celebrar a data comemorativa em um jantar com homenagem ao setor empresarial da cidade. A vereadora reconheceu a relevância das pessoas e entidades a serem homenageadas pela CACISM: Jorge Aita – Empresário do Ano; Grupo Santa Lúcia – Destaque do Comércio; Tecnopampa Indústria de Máquinas Ltda – Destaque Indústria e Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo – Destaque em Prestação de Serviços.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) enfatizou que campanha política é oportunidade de os candidatos esclarecerem à população qual a competência e a atribuição dos vereadores. Disse que tem compromisso de combater à corrupção e de promover a educação política para que o povo tenha a consciência da importância do voto.
Paulo Airton Denardin (PP) parabenizou a Polícia Civil de Santa Maria pela realização da operação de combate às pichações. Denardin observou que a população clamava por medidas para punir pichadores. Elogiou trabalho da administração municipal, liderada pelo prefeito Schirmer, especialmente pela assinatura da ordem de serviço para asfaltamento da Avenida Liberdade e para duplicação da Avenida Helvio Basso.
Sergio Cechin (PP) informou que, nesta sexta-feira (29), serão entregues as chaves às famílias contempladas com moradias no Residencial Zilda Arns. Destacou que a administração municipal está realizando obras em diversas regiões da cidade para melhor atender à população. “São novas obras e grandes projetos em todas as áreas”, comentou.
Werner Rempel (PPL) informou ter recebido delegação de moradores da Rua das Açucenas, via situada no bairro Patronato, a qual reclamou da ausência de pavimentação de qualquer tipo no local. Apelou à bancada do governo que leve reivindicação dos moradores ao Executivo Municipal, pois a via de cerca de cinquenta metros, ao longo do tempo, não teve atenção devida da prefeitura.
Luiz Carlos Fort (PT) elogiou a Policial Civil pela realização da operação Cidade Limpa, em que foram presos vários pichadores de prédios públicos e particulares. Fort, por outro lado, registrou que há jovens grafiteiros, os quais procuram oportunidade para expressar arte e embelezar a cidade. O vereador afirmou que os grafiteiros precisam de incentivo e apoio do poder público.
Marion Mortari (PP) também parabenizou Policia Civil pela realização de operação para punir pichadores, os quais ele classificou como vândalos. Marion afirmou que os vereadores são eleitos para representar o cidadão santa-mariense e fiscalizar ações do Executivo Municipal. Registrou que, no distrito de Pains, é deficitária a iluminação pública, destacando que os moradores aguardam há mais de um mês por providências.
Admar Pozzobom (PSDB) fez relato das atividades do mandato parlamentar, destacando ter protocolado milhares de requerimento ao Executivo, pedindo atendimento das reivindicações da população. Registrou que colocou à disposição da sociedade o gabinete móvel, deslocando-se a diferentes regiões da cidade e distritos de Santa Maria. Informou que, através das redes sociais e do blog, dá transparência e publicidade às ações do mandato parlamentar. Reiterou ser incansável defensor da descentralização do Samu, cuja central está situada em Porto Alegre. Fez relato dos projetos apresentados no mandato parlamentar, bem como presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Jorge Trindade (PT) registrou as atividades desenvolvidas ao longo do mandato parlamentar, destacando a prática constante de levar gabinete aos bairros com participação de quase uma centena de voluntários. Ressaltou atuação na Comissão de Saúde e Educação da Câmara bem como nos movimentos sociais e sindicais. Informou que, em parceria com o secretário de Justiça Fabiano Pereira, conseguiu viabilizar implantação de cursinho pré-vestibular gratuito em Santa Maria.
Cláudio Rosa (PMDB) comentou alegria de moradores, professores e alunos com a conclusão da reforma (telhado e fiação elétrica) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracy Barreto Sacchis. Destacou investimentos da administração municipal na valorização dos professores com a implantação do piso nacional do magistério. Registrou que a prefeitura inaugurou, na quarta-feira (27), instalações da cozinha construída na Rua Pedro Alvarez Cabral, no bairro Carolina. Claudio Rosa enfatizou os investimentos no asfaltamento de ruas na Vila Caramelo.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) desejou a todos os candidatos à reeleição na Câmara de Vereadores êxito na campanha eleitoral. Destacou a relevância da ação da prefeitura municipal que vai beneficiar 500 famílias com moradias no residencial Zilda Arns, cujas chaves serão entregues nesta sexta-feira (29). Parabenizou polícia civil pela ação de combate aos pichadores. Registrou a realização de trabalho assistencial realizado nos bairros da cidade.
Helen Cabral (PT) registrou que nesta sexta-feira (29), às 18h, o Partido dos Trabalhadores realiza convenção municipal, anunciando sua candidatura à prefeitura, bem como a nominata de 42 candidatos à vereança. “É um partido que me ensinou democracia”, comentou Helen, que é filiada à sigla desde 1989. A vereadora declarou ter orgulho de ser a primeira mulher indicada pelo PT a concorrer à prefeitura de Santa Maria. Desejou a todos os candidatos à eleição e à reeleição, a realização de processo eleitoral transparente, ético e sério, em que o povo seja o grande vencedor.
João Carlos Maciel (PMDB) declarou ter orgulho e honra de ser vereador de Santa Maria, pois o trabalho consiste em representar a população no Parlamento na busca de soluções às demandas da sociedade. Disse que desenvolve trabalho social há mais de trinta anos o qual, às vezes, confunde-se com o do mandato parlamentar. Assim como nas sessões anteriores, fez histórico dos projetos de lei, de sua autoria, aprovados no Legislativo.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Na sessão ordinária desta quinta-feira (28), aconteceu primeira discussão do projeto de lei 7767, do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013. O projeto, que será votado na próxima sessão, recebeu as seguintes emendas:
- Emenda, do vereador João Carlos Maciel, que prevê remanejamento de 20 mil reais da ação reserva de contingência para ação “Casa de Passagem”;
- Emenda, do vereador João Carlos Maciel, que prevê remanejamento de 10 mil reais da ação reserva de contingência para ação “Manutenção das Ações do Centro de Desenvolvimento Rural”;
- Emenda, do vereador João Carlos Maciel, que prevê remanejamento de 15 mil reais da ação manutenção da divulgação institucional para ação implantação da central de recebimento de resíduos sólidos da construção civil;
- Emenda, do vereador Admar Pozzobom, que prevê remanejamento de 15 mil reais da ação manutenção de divulgação institucional para ação implantação da usina de reciclagem de resíduos sólidos;
Primeira discussão
- Projeto de lei, da vereadora Sandra Rebelato, que altera lei municipal 5471, de 28 de junho de 2011, que cria semana municipal de combate ao consumo de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres. Na justificativa, a vereadora destaca que o projeto visa adequar a semântica linguística ao mudar a palavra “combate” por “prevenção”, pois esta reconhece o tanto o problema quanto, não compromete a liberdade individual, retirando a ênfase da palavra combate que assume um caráter de eliminação total, podendo tornar-se alvo de crítica e algo inatingível.
- Projeto de lei, do vereador João Carlos Maciel, que institui o dia da Manicure no município de Santa Maria.
Proposições aprovadas
- Requerimento, da Mesa Diretora, solicitando formação de Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao projeto de lei complementar 7765/2012, que dispõe sobre a dedução de materiais fornecidos pelo prestador de serviços na construção civil. Conforme justificativa do Executivo, a nova redação visa adequar a legislação municipal às últimas decisões judiciais que entendem pela possibilidade de dedução dos materiais fornecidos pelo prestador de serviços da base de cálculo do ISS, independente de serem produzidos pelo prestador fora do local da prestação dos serviços. Acrescenta que o projeto de lei proporcionará às empresas da atividade da construção civil um regramento jurídico municipal, possibilitando melhor planejamento de seus custos, pois será necessária a contabilização e comprovação documental das deduções vinculadas a cada obra, e estas não poderão exceder ao limite máximo de 40% (quarenta por cento). Integram a Comissão os vereadores Admar Pozzobom, Sergio Cechin e Jorge Trindade.
- Projeto de lei 7763, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, que denomina Evandro Behr o Centro Integrado de Cultura, localizado entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Professor Teixeira, o espaço compreendido entre a Rua Appel e a Rua Conde de Porto Alegre e cria a “Alameda das Esculturas” no trecho compreendido entre a Rua Barão do Triunfo e Rua Conde de porto Alegre. A vereadora explicou que a secretária de Cultura, Iara Druzian, sugeriu a inclusão da Alameda das Esculturas no trecho entre as ruas Appel e Conde de Porto Alegre. “Ficarão expostas as obras num local aprazível”, comentou.
- Resolução legislativa, da Mesa Diretora, que altera horário das sessões plenárias ordinárias no período compreendido entre 02 de julho e 05 de outubro. A partir da próxima semana, as sessões iniciam às 08h30 e não mais às 15h;
- Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações à Ótica e Relojoaria Gaiger em razão dos 55 anos de fundação;
- Requerimento, da Comissão de Políticas Públicas da Câmara e presidida pela vereadora Helen Cabral, solicitando envio de moção de congratulações ao secretario de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, em razão do trabalho realizado na efetivação de políticas públicas no combate às drogas.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (DEM) destacou que a sessão ordinária desta quinta-feira é a última em que os pronunciamentos dos vereadores serão transmitidos pela TV Câmara, canal 16. Agradeceu aos vereadores pelo apoio e confiança depositados nos primeiros seis meses em que atuou como presidente do Legislativo. Desejou aos vereadores sucesso na campanha eleitoral, observando que os atuais parlamentares representam muito bem a sociedade santa-mariense.
Sandra Rebelato (PP) registrou os 115 anos da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (CACISM) que, nesta quinta-feira, irá celebrar a data comemorativa em um jantar com homenagem ao setor empresarial da cidade. A vereadora reconheceu a relevância das pessoas e entidades a serem homenageadas pela CACISM: Jorge Aita – Empresário do Ano; Grupo Santa Lúcia – Destaque do Comércio; Tecnopampa Indústria de Máquinas Ltda – Destaque Indústria e Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo – Destaque em Prestação de Serviços.
Maria de Lourdes Castro (PMDB) enfatizou que campanha política é oportunidade de os candidatos esclarecerem à população qual a competência e a atribuição dos vereadores. Disse que tem compromisso de combater à corrupção e de promover a educação política para que o povo tenha a consciência da importância do voto.
Paulo Airton Denardin (PP) parabenizou a Polícia Civil de Santa Maria pela realização da operação de combate às pichações. Denardin observou que a população clamava por medidas para punir pichadores. Elogiou trabalho da administração municipal, liderada pelo prefeito Schirmer, especialmente pela assinatura da ordem de serviço para asfaltamento da Avenida Liberdade e para duplicação da Avenida Helvio Basso.
Sergio Cechin (PP) informou que, nesta sexta-feira (29), serão entregues as chaves às famílias contempladas com moradias no Residencial Zilda Arns. Destacou que a administração municipal está realizando obras em diversas regiões da cidade para melhor atender à população. “São novas obras e grandes projetos em todas as áreas”, comentou.
Werner Rempel (PPL) informou ter recebido delegação de moradores da Rua das Açucenas, via situada no bairro Patronato, a qual reclamou da ausência de pavimentação de qualquer tipo no local. Apelou à bancada do governo que leve reivindicação dos moradores ao Executivo Municipal, pois a via de cerca de cinquenta metros, ao longo do tempo, não teve atenção devida da prefeitura.
Luiz Carlos Fort (PT) elogiou a Policial Civil pela realização da operação Cidade Limpa, em que foram presos vários pichadores de prédios públicos e particulares. Fort, por outro lado, registrou que há jovens grafiteiros, os quais procuram oportunidade para expressar arte e embelezar a cidade. O vereador afirmou que os grafiteiros precisam de incentivo e apoio do poder público.
Marion Mortari (PP) também parabenizou Policia Civil pela realização de operação para punir pichadores, os quais ele classificou como vândalos. Marion afirmou que os vereadores são eleitos para representar o cidadão santa-mariense e fiscalizar ações do Executivo Municipal. Registrou que, no distrito de Pains, é deficitária a iluminação pública, destacando que os moradores aguardam há mais de um mês por providências.
Admar Pozzobom (PSDB) fez relato das atividades do mandato parlamentar, destacando ter protocolado milhares de requerimento ao Executivo, pedindo atendimento das reivindicações da população. Registrou que colocou à disposição da sociedade o gabinete móvel, deslocando-se a diferentes regiões da cidade e distritos de Santa Maria. Informou que, através das redes sociais e do blog, dá transparência e publicidade às ações do mandato parlamentar. Reiterou ser incansável defensor da descentralização do Samu, cuja central está situada em Porto Alegre. Fez relato dos projetos apresentados no mandato parlamentar, bem como presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Jorge Trindade (PT) registrou as atividades desenvolvidas ao longo do mandato parlamentar, destacando a prática constante de levar gabinete aos bairros com participação de quase uma centena de voluntários. Ressaltou atuação na Comissão de Saúde e Educação da Câmara bem como nos movimentos sociais e sindicais. Informou que, em parceria com o secretário de Justiça Fabiano Pereira, conseguiu viabilizar implantação de cursinho pré-vestibular gratuito em Santa Maria.
Cláudio Rosa (PMDB) comentou alegria de moradores, professores e alunos com a conclusão da reforma (telhado e fiação elétrica) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracy Barreto Sacchis. Destacou investimentos da administração municipal na valorização dos professores com a implantação do piso nacional do magistério. Registrou que a prefeitura inaugurou, na quarta-feira (27), instalações da cozinha construída na Rua Pedro Alvarez Cabral, no bairro Carolina. Claudio Rosa enfatizou os investimentos no asfaltamento de ruas na Vila Caramelo.
Jorge Ricardo Xavier (PRB) desejou a todos os candidatos à reeleição na Câmara de Vereadores êxito na campanha eleitoral. Destacou a relevância da ação da prefeitura municipal que vai beneficiar 500 famílias com moradias no residencial Zilda Arns, cujas chaves serão entregues nesta sexta-feira (29). Parabenizou polícia civil pela ação de combate aos pichadores. Registrou a realização de trabalho assistencial realizado nos bairros da cidade.
Helen Cabral (PT) registrou que nesta sexta-feira (29), às 18h, o Partido dos Trabalhadores realiza convenção municipal, anunciando sua candidatura à prefeitura, bem como a nominata de 42 candidatos à vereança. “É um partido que me ensinou democracia”, comentou Helen, que é filiada à sigla desde 1989. A vereadora declarou ter orgulho de ser a primeira mulher indicada pelo PT a concorrer à prefeitura de Santa Maria. Desejou a todos os candidatos à eleição e à reeleição, a realização de processo eleitoral transparente, ético e sério, em que o povo seja o grande vencedor.
João Carlos Maciel (PMDB) declarou ter orgulho e honra de ser vereador de Santa Maria, pois o trabalho consiste em representar a população no Parlamento na busca de soluções às demandas da sociedade. Disse que desenvolve trabalho social há mais de trinta anos o qual, às vezes, confunde-se com o do mandato parlamentar. Assim como nas sessões anteriores, fez histórico dos projetos de lei, de sua autoria, aprovados no Legislativo.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
