VLibras (9)
Sessão plenária ordinária
- 07/08/2012
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TRIBUNA LIVRE – O espaço foi utilizado pela Tenente Elis Regina Almeida, que solicitou apoio dos vereadores à alteração do plano de carreira da Brigada Militar para permitir ascensão de 1º tenente a Capitão. Segundo Elis, com a mudança realizada no plano em 1997, os tenentes ficaram sem perspectiva de ascensão funcional.
Proposições aprovadas
Requerimento, de autoria do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de moção de apoio ao governo do Estado pela implementação de projeto de lei que possibilite a ascensão ao posto de Capitão por parte dos servidores de nível médio da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Na discussão, Jorge Trindade leu a justificativa do requerimento, destacando intuito da moção de apoiar a Associação dos Oficiais dos Subalternos da Brigada Militar para que o governo do Estado encaminhe projeto a Assembleia no sentido da criação de vagas para posto de Capitação, o que vai atingir 95% do efetivo da Brigada. O vereador João Carlos Maciel ressaltou a relevância de plano de carreira, valorizando servidores da Brigada Militar;
Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações ao advogado Máximo Trevisan pelo recebimento da Comenda Oswaldo Vergara, a mais alta distinção concedida pela OAB;
Projeto de lei, da vereadora Maria de Lourdes de Castro, que considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Divulgação Comunitária da Vila Tropical e região sul de Santa Maria.
Primeira discussão
Projeto de lei 7785, de autoria do Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 5212/09 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013”. Conforme a justificativa, as alterações propostas são necessárias para a adequação do PPA 2010-2013, LDO 2012 e orçamento de 2012, no que diz respeito às despesas da Secretaria de Município da Educação para fins de preenchimento das informações ao FNDE – SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação);
Projeto de lei 7788, de autoria do Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 5495/11 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Felipe Pires
Proposições aprovadas
Requerimento, de autoria do vereador Jorge Trindade, solicitando envio de moção de apoio ao governo do Estado pela implementação de projeto de lei que possibilite a ascensão ao posto de Capitão por parte dos servidores de nível médio da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Na discussão, Jorge Trindade leu a justificativa do requerimento, destacando intuito da moção de apoiar a Associação dos Oficiais dos Subalternos da Brigada Militar para que o governo do Estado encaminhe projeto a Assembleia no sentido da criação de vagas para posto de Capitação, o que vai atingir 95% do efetivo da Brigada. O vereador João Carlos Maciel ressaltou a relevância de plano de carreira, valorizando servidores da Brigada Militar;
Requerimento, da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações ao advogado Máximo Trevisan pelo recebimento da Comenda Oswaldo Vergara, a mais alta distinção concedida pela OAB;
Projeto de lei, da vereadora Maria de Lourdes de Castro, que considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Divulgação Comunitária da Vila Tropical e região sul de Santa Maria.
Primeira discussão
Projeto de lei 7785, de autoria do Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 5212/09 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013”. Conforme a justificativa, as alterações propostas são necessárias para a adequação do PPA 2010-2013, LDO 2012 e orçamento de 2012, no que diz respeito às despesas da Secretaria de Município da Educação para fins de preenchimento das informações ao FNDE – SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação);
Projeto de lei 7788, de autoria do Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 5495/11 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Felipe Pires
