- 16/10/2012
Proposições aprovadas
- Requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando envio de moção de congratulações pelos 66 anos de existência da Associação Assistência Amparo e Providencia Lar das Vovozinhas;
- Requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações à instituição Recanto da Esperança em razão dos 20 anos de fundação;
- Requerimento, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, solicitando autorização para participar do curso de controle interno nos municípios, promovido pelo Igam, nos dias 30 e 31 de outubro.
Comissão Especial apresenta relatório
O vereador Sérgio Cechin fez a leitura do relatório da Comissão Especial que analisou o projeto de lei complementar 7765, que “Dispõe sobre a dedução de materiais fornecidos pelo prestador de serviços na construção civil”. A Comissão é composta por Jorge Trindade e Admar Pozzobom, além de Sérgio Cechin.
Segundo o projeto, a dedução do valor dos materiais fornecidos na prestação de serviços poderá ser de até 40% sobre a base de cálculo do ISSQN, desde que devidamente comprovados por documentos fiscais originais específicos da obra e registrados na contabilidade.
Resumo dos pronunciamentos
Manoel Badke (comunicação de liderança do DEM) divulgou a realização da campanha de vacinação antirrábica (em cães e gatos), que acontece no próximo final de semana, dias 20 e 21 de outubro. A campanha, organizada pelos alunos do curso de veterinária da UFSM, contará com trinta postos de vacinação em diferentes pontos de cidade.
Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Michelle Falcão