PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sexta-feira, 3 de maio de 2024

Sessão Plenária Ordinária


  • 16/10/2012
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TRIBUNA LIVRE – O espaço foi utilizado por Ronaldo Ferreira Moisés, presidente da comissão de pró-adequação da RS 509, que expôs as dúvidas dos moradores a respeito de detalhes do projeto apresentado pelo governo do Estado para duplicar a rodovia. Segundo Moisés, o projeto estipula que, em trecho da pista, serão levantadas duas muralhas, prejudicando o comércio e os moradores. “Terá um paredão e os moradores não terão direito de visualizar o outro lado”, destacou, questionando a realização dos estudos prévios para liberação do projeto. “Estamos há dez anos esperando a obra para desafogar o trânsito, mas que seja revisto o trecho”, solicitando apoio dos vereadores à mobilização da comunidade.



Proposições aprovadas

- Requerimento, de autoria do vereador João Carlos Maciel, solicitando envio de moção de congratulações pelos 66 anos de existência da Associação Assistência Amparo e Providencia Lar das Vovozinhas;

- Requerimento, de autoria da vereadora Sandra Rebelato, solicitando envio de moção de congratulações à instituição Recanto da Esperança em razão dos 20 anos de fundação;

- Requerimento, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro, solicitando autorização para participar do curso de controle interno nos municípios, promovido pelo Igam, nos dias 30 e 31 de outubro.


Comissão Especial apresenta relatório
O vereador Sérgio Cechin fez a leitura do relatório da Comissão Especial que analisou o projeto de lei complementar 7765, que “Dispõe sobre a dedução de materiais fornecidos pelo prestador de serviços na construção civil”. A Comissão é composta por Jorge Trindade e Admar Pozzobom, além de Sérgio Cechin.
Segundo o projeto, a dedução do valor dos materiais fornecidos na prestação de serviços poderá ser de até 40% sobre a base de cálculo do ISSQN, desde que devidamente comprovados por documentos fiscais originais específicos da obra e registrados na contabilidade.


Resumo dos pronunciamentos

Manoel Badke (comunicação de liderança do DEM) divulgou a realização da campanha de vacinação antirrábica (em cães e gatos), que acontece no próximo final de semana, dias 20 e 21 de outubro. A campanha, organizada pelos alunos do curso de veterinária da UFSM, contará com trinta postos de vacinação em diferentes pontos de cidade.


Texto: Clarissa Lovatto Barros
Fotos: Michelle Falcão

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