VLibras (9)
Ordens de Serviço
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11/02/2026ORDEM DE SERVIÇO - 08/2026Define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano de 2026.
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09/02/2026ORDEM DE SERVIÇO - 07/2026Regulamenta o acesso ao Prédio da Câmara deMunicipal de Santa Maria durante o períodode obra da Reforma da Fachada.
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22/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 06/2026Regulamenta procedimentos aplicáveis à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
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22/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 05/2026Estabelece procedimentos para elaboração e encaminhamento dos Estudos Técnicos Preliminares e dos Termos de Referência.
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22/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 04/2026Dispõe sobre o procedimento de cessão temporária de chaves dos Gabinetes Parlamentares e dos Setores Administrativos da Câmara Municipal de Santa Maria.
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22/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 03/2026Regulamenta os processos de solicitação de curso e relatório de viagem pelos servidores (as) da Câmara Municipal de Santa Maria.
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22/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 02/2026Regulamenta os procedimentos administrativos para solicitação, cedência e utilização do Plenário Coronel Valença.
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22/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 01/2026Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara de Vereadores de Santa Maria no período de recesso parlamentar.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 32/2025Dispõe sobre afixação dos Termos de Responsabilidade e de relação Carga.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 31/2025Dispõe sobre a criação de fluxo de procedimentos para inicialização e exclusão de login no sistema de gestão pública, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 25/2025Dispõe sobre o bloqueio de sites sensíveis no âmbito da Câmara Municipal de Santa Maria
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 23/2025Altera o fluxo de procedimentos e prazos para publicação de editais das audiências públicas no âmbito da Câmara de Municipal de Santa Maria.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 20/2025Regulamenta os procedimentos de registro de informações do sistema LicitaCon no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 07/2025Informação aos Vereadores e Servidores nomeados nos cargos de comissão a respeito de prazos e procedimentos pertinentes e Diretoria de Gestão de Pessoas
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 28/2024Atualiza os procedimentos administrativos de controle de frequência dos servidores estatutários e celetistas da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 27/2024Atualiza os procedimentos administrativos de controle de frequência dos servidores comissionados dos Gabinetes Parlamentares e dá outras providências.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 26/2024Dispõe sobre o horário de expediente de atendimento ao público externo da Câmara e Vereadores de Santa Maria.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 11/2024Regulamenta e informa sobre os procedimentos de acionamento do botão de controle do pânico no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 09/2024Regula o acesso e a atuação de profissionais da imprensa nas dependências da Câmara de Vereadores de Santa Maria.
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21/01/2026ORDEM DE SERVIÇO - 06/2023Regula a utilização de equipamentos eletrônicos na Casa Legislativa.
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