Dispõe sobre a vedação da veiculação de propaganda eleitoral no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 1º de agosto de 2022 e 02 de outubro de 2022.

Dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 1º de agosto de 2022 e 02 de outubro de 2022.

Altera a redação do art.56,§1º, III e do art.87, caput e do art.171, II, todos da Resolução Legislativa nº.09/2012 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Disciplina o uso de recursos multimídias durante as Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, em consonância com o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.882/2021 e dá outras providências.

Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e do atendimento ao público externo especificamente para o dia 14 de abril de 2022.

Dispõe sobre a criação do programa Vereador Mirim no Município de Santa Maria.

Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e revoga a Resolução Legislativa nº 0001/2020

Estabelece a alteração da data da última sessão plenária ordinária da sessão legislativa de 2021.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 166 da Resolução Legislativa Nº 009, de 28/12/2012.

Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2021, no valor de R$ 31.000,00.

Suprime o §3º do Art.6º da Resolução Legislativa nº 006/2009.

Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Santa Maria.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no poder legislativo e dá outras providências.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, em consonância com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240/2020, e dá outras providências.

Altera e insere dispositivos na Resolução Legislativa nº 0009/2020.

Dispõe sobre a realização de Sessão Plenária Extraordinária no dia 23 de dezembro de 2020, suspende a Sessão Plenária do dia 24 de dezembro de 2020 e estabelece que a última Sessão Plenária Ordinária será no dia 29 de dezembro de 2020.

Altera a redação do art. 23 da Resolução Legislativa nº 0009/2020.

Altera a redação do parágrafo 1º§ e o art. 2º da Resolução Legislativa nº 0007, de 30 de agosto de 2017.

Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00.

Altera e insere dispositivos na Resolução Legislativa nº 0009/2020.

Dispõe sobre a vedação da veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria e dá outras providências.

Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Santa Maria como forma de incentivo à cultura e literatura local.