Audiência Pública com a finalidade de analisar e discutir os Projetos de Lei Complementar n° 8615/2018, nº 8616/2018 e n°8617/2018.
11/04/2018
Pauta
CÂMARA DE VEREADORES
Centro Democrático Adelmo Simas Genro
SANTA MARIA – RS
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo a solicitação da Comissão Especial formada para analisar os Projetos de Lei Complementar n° 8615/2018, que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria”; nº 8616/2018, que “Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria.”; e nº 8617/2018, que “Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria.”, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas, para participarem de Audiência Pública com a finalidade de discutir os referidos projetos, a ser realizada no dia 19 de abril de 2018, quinta-feira, as 19horas, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Vereador Alexandre Vargas
Presidente da CMVSM
Santa Maria, 11 de abril de 2018
Presidente da CMVSM
Santa Maria, 11 de abril de 2018
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