Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei n° 8988/2019, que "Insere o art. 266-C na Lei Complementar n° 092/2012".
19/11/2019
Pauta
CÂMARA DE VEREADORES
Centro Democrático Adelmo Simas Genro
SANTA MARIA – RS
Audiência Pública
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo a solicitação da Comissão Especial constituída para analisar o Projeto de Lei n° 8988/2019, que "Insere o art. 266-C na Lei Complementar n° 092/2012", que trata especificamente da conservação do passeio público, convida os santa-marienses, cidadãos e entidades representativas, para participarem de Audiência Pública com a finalidade de debater o referido Projeto de Lei, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2019, quinta-feira, às 13h30min, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. O prazo para emendas e sugestões inicia a partir do dia 29 de novembro e termina no dia 13 de dezembro de 2019.
Vereadora Maria Aparecida Brizola Mayer
Presidente da CMVSM
Presidente da CMVSM
Santa Maria, 22 de novembro de 2019