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Santa Maria, domingo, 12 de maio de 2024

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  4. DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2015
01/01/2015 00:01
DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2015

DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2015
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES, ENTIDADES SOCIAIS E PARQUES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA - RS.

Anexos (1)
DECRETO EXECUTIVO Nº 154/2015

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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