DECRETO EXECUTIVO N° 022, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 Considera Ponto Facultativo os dias 15 e 16 de fevereiro de 2010 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A : Art. 1º Fica considerado “Ponto Facultativo” nos diversos órgãos do Município os dias 15 e 16 de fevereiro de 2010. Art. 2° No dia 17 de fevereiro de 2010, o expediente será das 13h às 19h, em todos os órgãos da Municipalidade. Art. 3° Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 10 (dez) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez (2010). Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal