DECRETO EXECUTIVO Nº 029, DE 11 DE MARÇO DE 2010 Convoca a III Conferência Nacional de Esporte – Fase Municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1º Fica convocada a III Conferência Nacional de Esportes – Fase Municipal tendo como objetivo aprovar o Plano Decenal do Esporte com Diretrizes, Metas e Compromissos para o desenvolvimento do esporte e do lazer para os próximos dez anos. Parágrafo único. A III Conferência Nacional de Esportes – Fase Municipal, ocorrerá no dia 30 de março de 2010, no Clube Recreativo Dores, nos turnos da manhã e tarde. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento da Secretaria de Município da Juventude, Esportes, Lazer, Idoso e Criança. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 11 (onze) dias do mês de março do ano de 2010. José Haidar Farret Prefeito Municipal em exercício