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04/08/2022 00:08
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9397/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9397/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 04/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9397/2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA

 

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da  Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº 04/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9397/2022, de autoria do vereador Getúlio Jorge de Vargas, que altera a Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre o Código de Posturas para garantir o sossego público e proibir, no horário compreendido entre à 00h e às 07h, em todos os dias da semana, o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Santa Maria e dá outras providências, convida para Audiência Pública que será realizada em 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 18:30 h, no Plenário, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal Câmara Youtube.

 

Vereador Valdir Oliveira

Presidente da CMVSM

Santa Maria, 03 de agosto de 2022

2022-08-04 10:37:35 2022-08-04 12:06:15

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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