Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa DECRETO EXECUTIVO Nº 086, DE 26 DE JUNHO DE 2009 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 975.597,20 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A: Art.1º Fica suplementado o valor de R$ 87.648,00(oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 SMED – Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. Dos serv. Adm. Da SMED 3390.47-Obrig.Tribut.e Contrib. 0020 880,00 TOTAL 880,00 ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 27 812 0124 2.018-Manut.das Ações e dos Esp.Lazer 3390.47-Obrig.Tribut.e Contrib. 0001 268,00 TOTAL 268,00 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município de Assist. Soc. Cid.Dir. Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC– Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 244 0117 2.028-Manut. do Regime Abrigo/Albergue 3390.39-Outros Serv.Terc.- PJ 0001 5.000,00 08 244 0117 2.182-Manut. Acolher 3350.43-Subvenções Sociais 0001 67.500,00 08 244 0121 2.140-Manut. Restaurante Popular 3390.39-Outros Serv.Terc.- PJ 0001 14.000,00 TOTAL 86.500,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 1º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 SMED – Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3190.94-Indeniz. Trabalhistas 0020 500,00 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3190.96-Ressarc. de Despesa de Pessoal 0020 380,00 TOTAL 880,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.019-Manut. dos Serv. Adm. da SMEL 3190.94-Indeniz. Trabalhistas 0001 268,00 TOTAL 268,00 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município de Assist. Soc. Cid. Dir. Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 122 0011 2.147-Manut. dos Serv. Adm.da SMASC 3390.39-Outros Serv.Terc.- PJ 0001 19.000,00 08 244 0121 2.133- Manut. das ações de Inclusão Produtiva 3350.43-Subvenções Sociais 0001 2.500,00 08 244 0121 2.133- Manut. das ações de Inclusão Produtiva 3390.30-Material de consumo 0001 1.000,00 08 244 0121 2.133- Manut. das ações de Inclusão Produtiva 4490.51-Obras e Instalações 0001 15.000,00 08 244 0121 2.133- Manut. das ações de Inclusão Produtiva 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 0001 5.000,00 08 244 0121 2.144-Manut. do Banco de Alimentos 3350.43-Subvenções Sociais 0001 1.000,00 08 244 0121 2.144-Manut. do Banco de Alimentos 4490.51-Obras e Instalações 0001 1.000,00 08 244 0121 2.145-Manut. Ampl. e Implantação de Cozinhas Comunitárias 3350.43-Subvenções Sociais 0001 17.000,00 08 244 0121 2.145-Manut. Ampl. e Implantação de Cozinhas Comunitárias 3390.30-Material de Consumo 0001 5.000,00 08 244 0121 2.145-Manut. Ampl. e Implantação de Cozinhas Comunitárias 3390.39-Outros Serv.Terc.- PJ 0001 3.000,00 08 244 0121 2.145-Manut. Ampl. e Implantação de Cozinhas Comunitárias 4490.51-Obras e Instalações 0001 2.000,00 08 244 0121 2.145-Manut. Ampl. e Implantação de Cozinhas Comunitárias 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 0001 15.000,00 TOTAL 87.648,00 Art. 3º Fica suplementado o valor de R$ 515.260,00 (quinhentos e quinze mil, duzentos e sessenta reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 02.01 GP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.111-Manut. dos Serv. Adm. do GP 3190.09-Salário-Família 0001 400,00 04 122 0011 2.111-Manut. dos Serv. Adm. do GP 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 6.360,00 TOTAL 6.760,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município das Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.107-Pgto de Desp. de Exercícios Anteriores 3190.92-Desp. Exercícios Anteriores 0001 215,00 TOTAL 215,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 SMED – Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0020 49.030,00 TOTAL 49.030,00 ÓRGÃO: 09 Secretaria de Município de Obras e Serv. Urb. UNIDADE: 09.01 SMOSU – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.023-Manut.dos Serv. Adm. da SMOSU 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 111.280,00 TOTAL 111.280,00 ÓRGÃO: 11 Secretaria de Município da Cultura UNIDADE: 11.01 SMC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.001-Manut. dos Serv. Adm. da SMC 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 11.530,00 TOTAL 11.530,00 ÓRGÃO: 12 Secretaria de Município de Desenv. Rural UNIDADE: 12.01 SMDR – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.058- Manut. das Adm. Regionais 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 640,00 TOTAL 640,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3190.16-Outras Desp. Variáveis 4001 15.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3191.13-Obrig. Patronais 4001 26.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.46-Auxílio Alimentação 4001 14.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3190.11-Vctos. e Vant. Fixas 4220 9.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.46-Auxílio Alimentação 4220 14.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.49-Auxílio Transporte 4220 6.000,00 TOTAL 84.000,00 ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.019-Manut.dos Serv. Adm.da SMEL 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 1.360,00 TOTAL 1.360,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 23 Sec. de Munic. da Adm. e Desenv. Humano UNIDADE: 23.01 SMADH – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.103-Manut.de Encargos de Servidores Cedidos e Requisitados 3190.11-Vctos. e Vant. Fixas 0001 65.415,00 04 122 0011 2.103-Manut.de Encargos de Servidores Cedidos e Requisitados 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 1.630,00 04 122 0011 2.103-Manut.de Encargos de Servidores Cedidos e Requisitados 3390.46-Auxílio Alimentação 0001 5.900,00 04 122 0011 2.104-Manut.dos Serv. Adm. da SMADH 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 37.820,00 TOTAL 110.765,00 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município de Assist. Soc. Cid. Dir. Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 122 0011 2.147-Manut. dos Serv. Adm. da SMASC 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 2.560,00 TOTAL 2.560,00 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. e Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 55.200,00 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3191.13-Obrig. Patronais 1120 60.000,00 TOTAL 115.200,00 ÓRGÃO: 29 Secretaria de Município de Turismo e Eventos UNIDADE: 29.01 SMTE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.068-Manut. dos Serv. Adm. da SMTE 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 19.920,00 04 122 0011 2.068-Manut. dos Serv. Adm. da SMTE 3390.49-Auxílio Transporte 0001 2.000,00 TOTAL 21.920,00 Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 3º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município das Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.096-Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3190.11-Vctos. e Vant. Fixas 0001 272.230,00 04 122 0011 2.096-Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3191.13-Obrig. Patronais 0001 50.000,00 TOTAL 322.230,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 SMED – Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.007-Pagamento de Pessoal Rede Mun. 3190.11-Vctos. e Vant. Fixas 0020 49.030,00 TOTAL 49.030,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3190.11-Vctos.e Vant. Fixas 4001 25.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3190.13-Obrig. Patronais 4001 30.000,00 10 302 0113 2.142-Manut. dos Centros de Atend.Psic. 3390.35-Serv. de Consultoria 4220 29.000,00 TOTAL 84.000,00 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. e Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3190.11-Vctos.e Vant. Fixas 1120 60.000,00 TOTAL 60.000,00 Art. 5º Fica suplementado no valor de R$ 353.721,16(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte um reais e dezesseis centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3190.04-Contrat.p/Tempo Det. 4090 350.000,00 10 302 0113 1.035-Constr.e Ampl.de Prédios da Saúde 4490.51-Obras e Instalações 4935 3.721,16 TOTAL 353.721,16 Art. 6º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 5º decorrem do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, proveniente das fontes: 4090 – PSF, no valor de R$ 350.000,00 4935- Reforma do US Erasmo Crossetti, no valor de R$ 3.721,16 Art. 7º Fica suplementado o valor de R$ 18.968,04 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e vinte e sete reais cincoenta e três centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6° da Lei Municipal n° 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.03 SMED- Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.038-Manut. Transporte Escolar 3390.30-Material de Consumo 1290 1.500,00 TOTAL 1.500,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.49-Auxílio Transporte 4001 3.035,04 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3191.13-Obrig. Patronais 4920 4.500,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.46-Auxílio Alimentação 4920 7.500,00 TOTAL 15.035,04 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município da Assist. Social Cid.Dir.Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 122 0011 2.147-Manut.dos Serv. Adm. da SMASC 4490.52-Equip.e Mat. Perm. 1158 1.233,00 08 244 0117 2.028-Manut. do Regime Abrigo/Albergue 3390.39-Outros Serv.Terc.- PJ 1248 1.200,00 TOTAL 2.433,00 Art. 8º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 7º decorrem do superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, proveniente das fontes: 1158–FMDCA- Cta. Judicial, no valor de R$ 1.233,00 1248 –MDS – Programa Bolsa Família, no valor de R$ 1.200,00 1290–Programa Brasil Alfabetizado, no valor de R$ 1.500,00 4001– Outros Recursos Saúde Municipal, no valor de R$ 3.035,04 4920– Estrut. Serv. e Org, Ações Assist. Farmacêutica, no valor de R$ 12.000,00 Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis (26) dias do mês de junho do ano de dois mil e nove(2009). JOSÉ HAIDAR FARRET Prefeito Municipal em exercício