Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa DECRETO EXECUTIVO Nº 088, DE 30 DE JUNHO DE 2009 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 19.105,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A: Art.1º Fica suplementado o valor de R$ 19.105,00(dezenove mil, cento e cinco reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 SMED – Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.007-Pagamento de Pessoal Rede Mun. 3390.30- Material de Consumo 1290 1.500,00 TOTAL 1.500,00 UNIDADE: 07.03 SMED – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.038-Manut. do Transporte Escolar 3390.30-Material de Consumo 0020 100,00 TOTAL 100,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.14-Diárias 0040 5.000,00 TOTAL 5.000,00 ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.019-Manut. dos Serv. Adm. da SMEL 3390.14-Diárias 0001 1.000,00 04 122 0011 2.019-Manut. dos Serv. Adm. da SMEL 3390.33-Passagens Desp.c/Loc. 0001 1.000,00 TOTAL 2.000,00 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. E Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3390.14-Diárias 0001 1.000,00 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3390.33-Passagens Desp.c/Loc. 1120 500,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 15 452 0132 2.070-Manut. da Sinaliz.de Trânsito 4490.52-Equip. E Mat. Perm. 0001 9.005,00 TOTAL 10.505,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 1º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município das Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.096-Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3320.93-Indeniz. e Restituições 0001 260,00 04 122 0011 2.096-Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3330.93-Indeniz. e Restituições 0001 500,00 04 122 0011 2.096-Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3390.35-Serv. de Consultoria 0001 500,00 04 122 0011 2.096-Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3390.47-Obrig.Tribut.e Contrib. 0001 500,00 04 122 0011 2.096-Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3390.93-Indeniz. e Restituições 0001 500,00 04 122 0011 2.107-Pgto Desp. Exercícios Anteriores 3390.92-Desp. Exerc. Anteriores 0001 2.000,00 04 122 0011 2.107-Pgto Desp. Exercícios Anteriores 4490.92-Desp. Exerc. Anteriores 0001 290,05 TOTAL 4.550,05 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 SMED – Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3320.93-Indeniz. e Restituições 0020 100,00 TOTAL 100,00 UNIDADE: 07.03 SMED – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.038-Manut. do Transporte Escolar 3390.30-Material de Consumo 0020 1.500,00 TOTAL 1.500,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3190.11-Vctos. e Vant. Fixas 0040 5.000,00 TOTAL 5.000,00 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. E Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3190.94-Indeniz. Trabalhistas 0001 500,00 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 4490.52-Equip. E Mat. Perm. 0001 1.000,00 TOTAL 1.500,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 29 Secretaria de Município de Turismo e Eventos UNIDADE: 29.01 SMTE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 23 691 0135 1.071-Impl.Centro Com. Inclusão Social 4490.39-Outros Serv.Terc.PJ 0001 6.454,95 TOTAL 6.454,95 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, aos trinta (30) dias do mês de junho do ano de dois mil e nove(2009). Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal