DECRETO EXECUTIVO Nº 095/09, DE 21 DE JULHO DE 2009 CRIA O COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA GRIPE “A” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A : Art. 1º Fica criado o COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DA GRIPE “A” no Município de Santa Maria com o objetivo de estabelecer estratégias de ação e prevenção contra a Gripe “A” – H1N1. Art. 2º O comitê será composto pelas seguintes instituições: I – Universidade Federal de Santa Maria – Dr. Alexandre Vargas Schwarzbold; II – Estado do Rio Grande do Sul, através da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde – Enfermeira Lourdes Farinha; III – Município de Santa Maria – Drª Clarissa Bochi; PARÁGRAFO ÚNICO – A Comissão de que trata o “caput” será coordenada pelo Prefeito Municipal, Cezar Augusto Schirmer. Art. 3º O presente Decreto entra em vigência na data de sua publicação. Gabinete do prefeito Municipal, em Santa Maria, aos vinte e um (21) dias do mês de julho do ano de dois mil e nove (2009). Cézar Augusto Schirmer Prefeito Municipal