Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa DECRETO EXECUTIVO Nº 097, DE 27 DE JULHO DE 2009 Suplementa as dotações orçamentárias no montante de R$ 2.521.290,75 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A: Art.1º Fica suplementado o valor de R$ 532.050,00(quinhentos e trinta e dois mil e cinquenta reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 02.01 GP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.111-Manut. dos Serv. Adm. do GP 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 5.750,00 04 122 0011 2.111-Manut. dos Serv. Adm. do GP 3171.13-Obrigações Patronais 0001 22.000,00 04 122 0011 2.111-Manut. dos Serv. Adm. do GP 3390.46-Auxílio-Alimentação 0001 40.000,00 04 122 0011 2.111-Manut. dos Serv. Adm. do GP 3390.49-Auxílio-Transporte 0001 11.000,00 TOTAL 78.750,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 SMED – Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3190.13-Obrigações Patronais 0020 42.000,00 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0020 40.000,00 12 361 0122 2.007-Pgto Pessoal-Manut.da Rede Mun.de Ensino 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0020 100,00 TOTAL 82.100,00 ÓRGÃO: 09 Secretaria de Município de Obras e Serv. Urb. UNIDADE: 09.01 SMOSU – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.023-Manut.dos Serv. Adm.da SMOSU 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 106.000,00 TOTAL 106.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 11 Secretaria de Município da Cultura UNIDADE: 11.01 SMC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.001-Manut. dos Serv. Adm. da SMC 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 11.000,00 TOTAL 11.000,00 ÓRGÃO: 12 Secretaria de Município de Desenv. Rural UNIDADE: 12.01 SMDR – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.058-Manut. das Administ. Regionais 3190.16-Outras Desp.Variáveis 0001 700,00 TOTAL 700,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3191.13-Obrigações Patronais 4001 300,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.46-Auxílio-Alimentação 4001 800,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.49-Auxílio-Transporte 4001 3.300,00 10 301 0114 2.141-Manut. do PSF 3390.46-Auxílio-Alimentação 4090 3.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.49-Auxílio-Transporte 4920 700,00 TOTAL 8.100,00 ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.019-Manut. Serv. Adm. da SMEL 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 12.000,00 TOTAL 12.000,00 ÓRGÃO: 23 Secretaria de Município da Administ. E Desenv. Humano UNIDADE: 23.01 SMADH – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.103-Manut.Encargos de Serv. Cedidos e Requisitados 3190.11-Venc.e Vantagens Fixas 0001 63.000,00 04 122 0011 2.103-Manut.Encargos de Serv. Cedidos e Requisitados 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 1.700,00 04 122 0011 2.103-Manut.Encargos de Serv. Cedidos e Requisitados 3390.46-Auxílio-Alimentação 0001 20.000,00 04 122 0011 2.104-Manut.dos Serv.Adm.da SMADH 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 47.000,00 TOTAL 131.700,00 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município de Assist. Soc. Cid.Dir. Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC– Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 122 0011 2.147-Manut. Serv. Adm. da SMASC 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 15.600,00 TOTAL 15.600,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 25 Secretaria de Município de Proteção Ambiental UNIDADE: 25.01 SMPA– Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.078-Manut. dos Serv. Adm. da SMPA 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 100,00 TOTAL 100,00 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. E Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 57.000,00 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3190.13-Obrigações Patronais 1120 2.000,00 TOTAL 59.000,00 ÓRGÃO: 29 Secretaria de Município de Turismo e Eventos UNIDADE: 29.01 SMTE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.068-Manut.dos Serv.Adm.da SMTE 3190.16-Outras Desp. Variáveis 0001 17.000,00 04 122 0011 2.068-Manut.dos Serv.Adm.da SMTE 3390.49-Auxílio-Transporte 10.000,00 TOTAL 27.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 1º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 SMED – Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3191.13-Obrigações Patronais 0020 25.000,00 12 361 0122 2.007-Pagto. De Pessoal da Rede Mun. 3190.09-Salário-Família 0020 15.000,00 12 361 0122 2.007-Pagto. De Pessoal da Rede Mun. 3190.94-Indeniz. Trabalhistas 0020 500,00 12 361 0122 2.007-Pagto. De Pessoal da Rede Mun. 3191.13-Obrigações Patronais 0020 41.600,00 TOTAL 82.100,00 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.30-Material de Consumo 4001 4.400,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3171.11-Venc.e Vantagens Fixas 4090 3.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3190.13-Obrigações Patronais 4920 700,00 TOTAL 8.100,00 ÓRGÃO: 17 Secretária Geral do Governo UNIDADE: 17.01 SGG-Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.124-Manut. Serv. Adm. da SGG 3190.11-Venc.e Vantagens Fixas 0001 271.315,07 04 122 0011 2.124-Manut. Serv. Adm. da SGG 3190.13-Obrigações Patronais 0001 33.544,88 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.124-Manut. Serv. Adm. da SGG 3191.13-Obrigações Patronais 0001 10.569,06 04 122 0011 2.124-Manut. Serv. Adm. da SGG 3390.46-Auxílio-Alimentação 0001 34.876,76 04 122 0011 2.124-Manut. Serv. Adm. da SGG 3390.47-Obrig.Trib. e Contrib. 0001 300,00 04 122 0011 2.124-Manut. Serv. Adm. da SGG 3390.49-Auxílio-Transporte 0001 5.847,99 TOTAL 356.453,7 ÓRGÃO: 22 Secretaria de Município de Cap. Rec. E Rel. Int. UNIDADE: 22.01 SECAP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.095-Manut.dos Serv. Adm. da SECAP 3190.11-Venc.e Vantagens Fixas 0001 64.916,13 04 122 0011 2.095-Manut.dos Serv. Adm. da SECAP 3190.13-Obrigações Patronais 0001 18.480,11 TOTAL 83.396,24 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. E Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3190.11-Venc.e Vantagens Fixas 1120 2.000,00 TOTAL 2.000,00 Art. 3º Fica suplementado o valor de R$1.858.644,13(um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e treze centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município das Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.096-Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 30.000,00 TOTAL 30.000,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. Serv. Adm. da SMED 3320.93-Indeniz. e Restituições 1328 10,04 TOTAL 10,04 UNIDADE: 07.03 SMED-Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0122 2.038-Manut. do Transp. Escolar 3390.33-Passagens Desp. c/Loc. 0020 476.846,00 12 361 0122 2.038-Manut. do Transp. Escolar 3390.33-Passagens Desp. c/Loc. 1008 81.191,50 TOTAL 558.037,50 ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0040 370.000,00 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.33-Passagens Desp. c/Loc. 4210 1.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3390.30-Material de Consumo 4510 140.000,00 TOTAL 511.000,00 ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.019-Manut. Serv. Adm. da SMEL 3190.14-Diárias 0001 1.000,00 04 122 0011 2.019-Manut. Serv. Adm. da SMEL 3390.30-Material de Consumo 0001 1.000,00 27 812 0124 2.018-Manut.Ações dos Espaços de Desporto e Lazer 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 0001 500,00 TOTAL 2.500,00 ÓRGÃO: 23 Secretaria de Município da Administ. E Desenv. Humano UNIDADE: 23.01 SMADH – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.104-Manut.dos Serv. Adm. da SMADH 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 20.000,00 TOTAL 20.000,00 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município de Assist. Soc. Cid.Dir. Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC– Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 244 0117 2.028-Manut. Regime Abrigo/Albergue 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 2.000,00 08 244 0121 2.140-Manut. Restaurante Popular 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 15.214,07 08 244 0121 2.140-Manut. Restaurante Popular 4490.51-Obras e Instalações 0001 4.785,93 08 244 0121 2.140-Manut. Restaurante Popular 4490.51-Obras e Instalações 1254 35.096,59 TOTAL 57.096,59 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. E Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3190.14-Diárias 0001 1.000,00 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3390.33-Passagens Desp. c/Loc. 0001 2.000,00 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 56.000,00 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 0001 8.000,00 15 452 0132. 2.070-Manut. da Sinaliz. de Trânsito 3390.30-Material de Consumo 0001 20.000,00 TOTAL 87.000,00 ÓRGÃO: 29 Secretaria de Município de Turismo e Eventos UNIDADE: 29.01 SMTE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.068-Manut. dos Serv. Adm. da SMTE 3390.14-Diárias 0001 6.000,00 04 122 0011 2.068-Manut. dos Serv. Adm. da SMTE 3390.33-Passagens Desp. c/Loc. 0001 7.000,00 TOTAL 13.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 30 Secretaria de Município de Habit. e Reg. Fund. UNIDADE: 30.01 SMHRF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 16 482 0149 1.074-Melhoria das Condições de Habitabilidade- PAC 4490.51-Obras e Instalações 0001 580.000,00 TOTAL 580.000,00 Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 3º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 131 0111 2.002-Manut. Divulg. Instituc.da Educ. 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0020 1.120,00 12 361 0122 2.007-Pagto. de Pessoal da Rede Mun. 3190.04-Contratação por Tempo Determinado 0020 500,00 12 361 0122 2.007-Pagto. de Pessoal da Rede Mun. 3190.11-Venc.e Vantagens Fixas 0020 36.386,00 12 361 0122 2.007-Pagto. de Pessoal da Rede Mun. 3190.13-Obrigações Patronais 0020 110.000,00 12 361 0122 2.007-Pagto. de Pessoal da Rede Mun. 3191.13-Obrigações Patronais 0020 100.000,00 12 365 0122 1.033-Ampliação e Construção deCreches 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 0020 300,00 12 365 0122 1.033-Ampliação e Construção deCreches 4490.61-Aquisição de Imóveis 0020 1.000,00 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 1008 450,00 12 361 0122 1.034-Ampliação e Construção deEscolas 4490.51-Obras e Instalações 1008 73.491,49 12 361 0123 1.023-Criação e Ampl. Lab. de Inform. 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 1008 5.940,00 12 365 0122 1.033-Ampliação e Construção deCreches 4490.30-Material de Consumo 1008 1.310,01 12 361 0122 2.007-Pagto. de Pessoal da Rede Mun. 3390.30-Material de Consumo 1328 10,04 TOTAL 330.507,54 UNIDADE: 07.03 SMED-Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 306 0122 2.039- Manut. Alimentação Escolar 3350.43-Subvenções Sociais 0001 700,00 12 361 0122 2.038-Manut. do Transp. Escolar 3390.47-Obrig.Trib. e Contrib. 0020 1.000,00 12 361 0122 2.038-Manut. do Transp. Escolar 3390.93-Indeniz. e Restituições 0020 500,00 12 365 0122 2.008-Manut. Escolas Educ.Infantil-PAC 3350.41-Contribuições 0020 700,00 12 365 0122 2.008-Manut. Escolas Educ.Infantil-PAC 3390.30-Material de Consumo 0020 4.140,00 12 365 0122 2.008-Manut. Escolas Educ.Infantil-PAC 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0020 200.000,00 12 365 0122 2.008-Manut. Escolas Educ.Infantil-PAC 4490.51-Obras e Instalações 0020 500,00 12 365 0122 2.008-Manut. Escolas Educ.Infantil-PAC 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 0020 20.000,00 TOTAL 227.540,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 13 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 13.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3191.13-Obrigações Patronais 0040 370.000,00 10 301 0113 2.137-Manut.do CEREST 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 4210 1.000,00 10 302 0113 2.150-Manut. da Rede Municipal Saúde 3190.11-Venc.e Vantagens Fixas 4510 140.000,00 TOTAL 511.000,00 ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 27 812 0124 1.075-Construção de Areas de Lazer 4490.30-Material de Consumo 0001 500,00 04 122 0011 1.075-Construção de Areas de Lazer 4490.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 1.000,00 27 812 0124 1.075-Construção de Areas de Lazer 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 0001 1.000,00 TOTAL 2.500,00 ÓRGÃO: 17 Secretária Geral do Governo UNIDADE: 17.01 SGG-Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.121-Manut. Ações de Planej.Estratégico 3390.35-Serviço de Consultoria 0001 500,00 04 122 0011 2.121-Manut. Ações de Planej.Estratégico 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 500,00 04 122 0011 2.124-Manut. Serv. Adm. da SGG 3390.36-Outros Serv. Terc.- PF 0001 500,00 04 122 0011 2.124-Manut. Serv. Adm. da SGG 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 31.542,09 04 122 0011 2.127-Manut.Contribuição Associação e Consórcios 3350.41-Contribuições 0001 200,00 04 122 0011 2.127-Manut.Contribuição Associação e Consórcios 3390.35-Serviços de Consultoria 0001 210,00 TOTAL 33.452,09 ÓRGÃO: 18 Procuradoria Geral do Município UNIDADE: 18.01 PGM – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 28 846 0000 0.012-Pgto de Condenações Judiciais 3190.91-Sentenças Judiciais 0001 195.000,00 28 846 0000 0.012-Pgto de Condenações Judiciais 3390.91-Sentenças Judiciais 0001 385.000,00 TOTAL 580.000,00 ÓRGÃO: 21 Secretaria de Município de Comunicação UNIDADE: 21.01 SECOM – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.098-Manut. Serv. Adm. da SECOM 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 138,23 TOTAL 138,23 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 22 Secretaria de Município de Cap. Rec. e Rel. Int. UNIDADE: 22.01 SECAP – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.095-Manut.dos Serv. Adm. da SECAP 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 1.306,97 TOTAL 1.306,97 ÓRGÃO: 23 Secretaria de Município da Administ. e Desenv. Humano UNIDADE: 23.01 SMADH – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 1.070-Moderniz.Adm. Fiscal e Trib. PNAFM/BID-Contrapartida 4490.51-Obras e Instalações 0001 50.000,00 04 122 0011 2.103-Manut.Encargos de Serv. Cedidos e Requisitados 3190.13-Obrigações Patronais 0001 500,00 04 122 0011 2.103-Manut.Encargos de Serv. Cedidos e Requisitados 3191.13-Obrigações Patronais 0001 324,66 TOTAL 50.824,66 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município de Assist. Soc. Cid.Dir. Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC– Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 241 0118 2.134-Manut. das Ações do CARI 4490.51-Obras e Instalações 0001 10.000,00 08 422 0118 2.176-Manut. Ações de Equidade de Gên. 3390.30-Material de Consumo 0001 3.000,00 08 422 0118 2.176-Manut. Ações de Equidade de Gên. 3390.33-Passagens Desp. c/Loc. 0001 2.000,00 08 422 0118 2.176-Manut. Ações de Equidade de Gên. 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 2.500,00 08 244 0121 2.140-Manut. Restaurante Popular 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 1254 35.096,59 TOTAL 52.596,59 UNIDADE: 24.02 Fundo Mun.Dir. da Criança e Adolescente FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 244 0117 2.046-Combate ao Uso de Subst. Psicoativas 4490.52-Equip. e Mat. Perm. 0001 2.500,00 TOTAL 2.500,00 ÓRGÃO: 26 Secretaria de Município de Trâns. Transp. e Mob. Urbana UNIDADE: 26.01 SMTT – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.072-Manut. dos Serv. Adm. da SMTT 3390.30-Material de Consumo 0001 42.000,00 TOTAL 42.000,00 ÓRGÃO: 29 Secretaria de Município de Turismo e Eventos UNIDADE: 29.01 SMTE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.068-Manut. Serv. Adm. da SMTE 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 13.000,00 TOTAL 13.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa ÓRGÃO: 30 Secretaria de Município de Habit. e Reg. Fund. UNIDADE: 30.01 SMHRF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.050-Manut. Serv. Adm. da SMHRF 3390.39-Outros Serv. Terc.- PJ 0001 11.278,05 TOTAL 11.278,05 Art. 5º Fica suplementado no valor de R$ 763,29(setecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3320.93-Indeniz.e Restituições 1328 763,29 TOTAL 763,29 Art. 6º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 5º decorrem do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, proveniente da fonte: 1328- FNDE-Projeto Educ. Especial, no valor de R$ 763,29 Art. 7º Fica suplementado o valor de R$ 129.833,33(cento e vinte e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6° da Lei Municipal n° 5171, de 19 de dezembro de 2008: ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. do Desenvolvimento do Ensino-MDE FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0011 2.036-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3320.93-Indeniz..e Restituições 1328 26.972,37 TOTAL 26.972,37 ÓRGÃO: 16 Secretaria de Município de Esportes e Lazer UNIDADE: 16.01 SMEL – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 27 812 0124 2.018-Manut.Ações dos Espaços de Desporto e Lazer 4490.51-Obras e Instalações 1320 97.855,66 TOTAL 97.855,66 ÓRGÃO: 24 Secretaria de Município de Assist. Soc. Cid.Dir. Hum. UNIDADE: 24.01 SMASC– Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 244 0117 2.028-Manut. Regime Abrigo/Albergue 3330.39-Outros Serv. Terc.- PJ 1248 5.005,30 TOTAL 5.005,30 Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa Art. 8º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 7º decorrem do superávit financeiro apurado em balanço do exercício anterior, proveniente das fontes: 1248 – MDS- Programa Bolsa Família, no valor de R$ 5.005,30 1320 –Contrato 228.861-39 -Estrada do Perau, no valor de R$ 97.855,66 1328 -FNDE-Proejto Educ. Especial, no valor de R$ 26.972,37 Art. 9º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, aos vinte e sete (27) dias do mês de julho do ano de dois mil e nove(2009). Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal