DECRETO EXECUTIVO Nº 169, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, em conjunto com a Secretaria de Município da Saúde e Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e, D E C R E T A : Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada nos dias 11 e 12 de dezembro de 2009. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Secretaria de Município da Saúde. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 03 (três) dias do mês de dezembro do ano de 2009. Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal José Haidar Farret Secretário de Município da Saúde