ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
O Encarregado Geral de Proteção de Dados do Poder Legislativo é a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados (cidadãos), cumprindo com atribuições constantes na Lei Federal nº 13.709, de 2018, e com atribuições que possam vir a ser estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria nomeou o seu Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações com a finalidade de dar cumprimento à Resolução Legislativa n.º 12/2023, alterada pelas Resoluções Legislativa n.ºs 15/2024 e 01/2025, sendo o mesmo formado por três servidores do quadro de provimento efetivo, que são:
- Patrícia Guerra Turchetti (Presidente e Encarregada)
- Leandra Medianeira Pereira Lencina (Membro e suplente de Presidente)
- Vitor Silva de Camargo (membro)
- Lucélia Machado Rigon (1ª Suplente)
- André Lemes da Silva (2ª Suplente)
Contatos:
E-mail: protecaodedados@camara-sm.rs.gov.br
Telefone: (55) 3220 7270
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
