Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de Santa Maria Secretaria Geral de Governo DECRETO EXECUTIVO Nº 111, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008 Considera Ponto Facultativo o dia 27 de outubro de 2008. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A : Art. 1º Fica considerado “Ponto Facultativo”, nos diversos órgãos do Município, o dia 27 de outubro de 2008, em decorrência do Dia do Funcionário Público, que é comemorado oficialmente no dia 28 de outubro. Parágrafo único. Funcionarão normalmente os serviços considerados essenciais. Art. 2º No dia 28 de outubro do corrente ano, as repartições públicas e demais órgãos da administração municipal terão expediente normal. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos quinze (15) dias do mês de outubro do ano de dois mil e oito (2008). Valdeci Oliveira Prefeito Municipal