DECRETO EXECUTIVO Nº 018, DE 05 DE MARÇO DE 2009. “Cria e Denomina uma Escola Municipal de Educação Infantil.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1º Fica criada uma Escola Municipal de Educação Infantil na Rua Armando Ceccin, s/n, Vila Pérsio Reis, Bairro Itararé, no Município de Santa Maria. Art. 2º A Escola criada pelo presente Decreto Executivo será denominada de “Escola Municipal de Educação Infantil Montanha Russa”. Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 07.01 – Dotação Orçamentária 12365 – Manutenção das Escolas de Educação Infantil 12365.01.09 – Gestão Escolar Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2009. Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal