quinta-feira, 28 de março de 2024

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01/01/2011 00:01
DECRETO EXECUTIVO Nº 162/2011

DECRETO EXECUTIVO Nº 162/2011
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 13.110.946,00.

DECRETO EXECUTIVO Nº 162, DE 20 DE DEZEMBRO 2011 Suplementa dotações orçamentárias no montante de R$ 13.110.946,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A: Art. 1º Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2011, o valor de R$ 57.260,00 (cinquenta e sete mil duzentos e sessenta reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 5392, de 20 de dezembro de 2010: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 0201 GP – Orgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.002-Manut. Cart. Eleit. Jun. Alist. Mil 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 2.600,00 16 482 0102 1.027-Melhoria Cond Habitabilidade 4490.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 3.000,00 TOTAL 5.600,00 ÓRGÃO: 06 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 06.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0104 2.021-Manut. dos Programas Bás.Saúde 3390.14 Diárias Pessoal Civil 0040 5.000,00 TOTAL 5.000,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. do Desenvolvimento do Ensino FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0109 2.024-Manut.dos Serv.Adm. da SMED 4490.52 Equipam. Mater. Perman 0020 36.660,00 TOTAL 36.660,00 ÓRGÃO: 09 S.M. Juvent. , Esporte, Lazer, Idoso e Crian UNIDADE: 09.01SMJELIC - Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 27 812 0116 2.046-Manut.dos Espaç. de Esp. e Lazer 3390.39- Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 10.000,00 TOTAL 10.000,00 Art. 2º Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 02.01 GP – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 15 451 0102 1.026-Ações de Urbanização Integrada 4490.51-Obras e Instalações 0001 20.600,00 TOTAL 20.600,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. Do Desenvolvimento do Ensino FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 131 0109 2.025-Manut.da Divulgaç. Inst. da Educ. 3390.39-Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0020 36.660,00 TOTAL 36.660,00 Art. 3º Fica suplementado no valor de R$ 9.947.966,00 (nove milhões novecentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 6° da Lei Municipal n° 5392, de 20 de dezembro de 2010: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 0201 GP – Orgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.001 Manut. Serv. Administvos do GP 3190.11 Ven.e Vant. Fix. Pess.CI 0001 42.900,00 04 122 0011 2.001 Manut. Serv. Administvos do GP 3190.13 Obrigações Patronais 0001 21.535,00 04 122 0011 2.001 Manut. Serv. Administvos do GP 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 560,00 04 122 0011 2.001 Manut. Serv. Administvos do GP 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 11.540,00 04 122 0011 2.001 Manut. Serv. Administvos do GP 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 3.135,00 04 122 0011 2.002 Manut. Cart. Eleit. Jun. Alist. Mil 3190.11 Ven.e Vant. Fix. Pess.CI 0001 5.115,00 04 122 0011 2.002 Manut. Cart. Eleit. Jun. Alist. Mil 3190.13 Obrigações Patronais 0001 110,00 TOTAL 84.895,00 ÓRGÃO: 03 Procuradoria Geral do Município UNIDADE: 03.01 PGM – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.007- Manut. Serv. Administvos PGM 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 39.260,00 04 122 0011 2.007 Manut. Serv. Administvos PGM 3191.13 Obrigações Patronais 0001 2.096,00 04 122 0011 2.007 Manut. Serv. Administvos PGM 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 1.220,00 04 122 0011 2.007 Manut. Serv. Administvos PGM 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 110,00 28846 0000 0.001 Pagto de Condenações. Judiciais 3390.91 Sentenças Judiciais 0001 530,00 TOTAL 43.216,00 ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. de Gestão e Modernização Administrativa UNIDADE: 04.01 SGA – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.008 Manut. Serv. Administvos da SGA 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 150.000,00 04 122 0011 2.008 Manut. Serv. Administvos da SGA 3190.13 Obrigações Patronais 0001 13.388,00 04 122 0011 2.008 Manut. Serv. Administvos da SGA 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 47.450,00 04 122 0011 2.008 Manut. Serv. Administvos da SGA 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 22.110,00 04 122 0011 2.008 Manut. Serv. Administvos da SGA 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 7.610,00 04 122 0011 2.009 Manut. Enc. com Serv. Ced. Req. 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 99.510,00 TOTAL 340.068,00 ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município de Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.017-Manut.dos Serv.Adm. da SMF 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 115.860,00 04 122 0011 2.017-Manut.dos Serv.Adm. da SMF 3190.13 Obrigações Patronais 0001 6.180,00 04 122 0011 2.017-Manut.dos Serv.Adm. da SMF 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 37.140,00 04 122 0011 2.017-Manut.dos Serv.Adm. da SMF 3191.13 Obrigações Patronais 0001 80.900,00 04 122 0011 2.017-Manut.dos Serv.Adm. da SMF 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 31.310,00 04 122 0011 2.017-Manut.dos Serv.Adm. da SMF 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 14.100,00 04 122 0011 2.018 Pagto. de Desp. de Exer. Anter. 3190.92 Desp. de Exerc. Anter. 0001 16.760,00 TOTAL 302.250,00 ÓRGÃO: 06 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 06.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0040 785.165,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0040 148.170,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3191.13 Obrigações Patronais 0040 348.090,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3390.46 Auxílio-Alimentação 0040 204.380,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3390.49 Auxílio-Transporte 0040 71.120,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 4001 71.130,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 4510 260.000,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3190.13 Obrigações Patronais 4520 3.920,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Prog. Bas. de Saúde 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 4920 3.520,00 TOTAL 1.895.495,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. Do Desenvolvimento do Ensino FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0109 2.024-Manut.dos Serv. Adm. da SMED 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0020 435.380,00 12 122 0109 2.024-Manut.dos Serv. Adm. da SMED 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0020 1.185,00 12 122 0109 2.024-Manut.dos Serv. Adm. da SMED 3191.13 Obrigações Patronais 0020 11.305,00 12 122 0109 2.024-Manut.dos Serv. Adm. da SMED 3390.46 Auxílio-Alimentação 0020 1.780,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0020 4.598.366,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3190.13 Obrigações Patronais 0020 138.470,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0020 1.835,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3191.13 Obrigações Patronais 0020 931.041,00 12 365 0110 2.028 Des. Da Auton. Esc. No Ens. Inf. 3350.41 Contribuições 0020 270,00 TOTAL 6.119.632,00 ÓRGÃO: 08 Secretaria de Município da Cultura UNIDADE: 08.01 SMC – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.037 Manut.dos Serv. Adm. Da SMC 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 16.956,00 04 122 0011 2.037 Manut.dos Serv. Adm. Da SMC 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 18.890,00 TOTAL 35.846,00 ÓRGÃO: 09 S.M. Juvent. , Esporte, Lazer, Idoso e Crian UNIDADE: 09.01SMJELIC - Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.041 Manut. Serv. Adm. da SMJELIC 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 76.579,00 04 122 0011 2.041 Manut. Serv. Adm. da SMJELIC 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 6.160,00 04 122 0011 2.041 Manut. Serv. Adm. da SMJELIC 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 4.280,00 TOTAL 87.019,00 ÓRGÃO: 10 Sec. Mun. de Desenvolvimento Rural UNIDADE: 10.01 SMDR – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.049 Manut. Serv. Adm. da SMDR 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 80.400,00 04 122 0011 2.049 Manut. Serv. Adm. da SMDR 3190.13 Obrigações Patronais 0001 10.330,00 04 122 0011 2.049 Manut. Serv. Adm. da SMDR 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 2.680,00 04 122 0011 2.049 Manut. Serv. Adm. da SMDR 3191.13 Obrigações Patronais 0001 420,00 04 122 0011 2.049 Manut. Serv. Adm. da SMDR 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 9.820,00 04 122 0011 2.049 Manut. Serv. Adm. da SMDR 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 1.190,00 04 122 0011 2.050 Manut. das Adm Regionais 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 7.850,00 04 122 0011 2.050 Manut. das Adm Regionais 3190.13 Obrigações Patronais 0001 280,00 TOTAL 112.970,00 ÓRGÃO: 11 Secretaria de Município de Turismo UNIDADE: 11.01 SMT - Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.056 Manut. Serv. Adm. da SMT 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 32.190,00 04 122 0011 2.056 Manut. Serv. Adm. da SMT 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 13.170,00 TOTAL 45.360,00 ÓRGÃO: 12 S. M. Desenv. Econ., Inov. e Proj. Estratégico UNIDADE: 12.01 SMDI- Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.111-Manut. Serv. Adm. da SMDI 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 26.890,00 04 122 0011 2.111-Manut. Serv. Adm. da SMDI 3190.13 Obrigações Patronais 0001 2.300,00 04 122 0011 2.111-Manut. Serv. Adm. da SMDI 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 570,00 04 122 0011 2.111-Manut. Serv. Adm. da SMDI 3191.13 Obrigações Patronais 0001 890,00 04 122 0011 2.111-Manut. Serv. Adm. da SMDI 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 3.110,00 04 122 0011 2.111-Manut. Serv. Adm. da SMDI 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 540,00 TOTAL 34.300,00 ÓRGÃO: 14 Sec. Mun.de Controle e Mobilidade Urbana UNIDADE: 14.01 SCMU – Órgãos Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.068-Manut. dos Serv.Adm.da SCMU 3190.13 Obrigações Patronais 0001 12.215,00 04 125 0014 2.128 Manut. da Fiscaliz. e Controle 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 347.990,00 04 125 0014 2.128 Manut. da Fiscaliz. e Controle 3190.13 Obrigações Patronais 0001 3.690,00 04 125 0014 2.128 Manut. da Fiscaliz. e Controle 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 82.820,00 04 125 0014 2.128 Manut. da Fiscaliz. e Controle 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 19.920,00 TOTAL 466.635,00 ÓRGÃO: 18 S.M. de Assistência Social e Cidadania UNIDADE: 18.01 SMASC – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm.da SMASC 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 51.810,00 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm.da SMASC 3190.13 Obrigações Patronais 0001 7.690,00 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm.da SMASC 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 28.090,00 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm.da SMASC 3191.13 Obrigações Patronais 0001 3.040,00 TOTAL 90.630,00 ÓRGÃO: 18 S.M. de Assistência Social e Cidadania UNIDADE: 18.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolecente FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 243 0135 2.081 Manut. dos Conselhos Tutelares 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 4.800,00 TOTAL 4.800,00 ÓRGÃO: 19 S.M. de Proteção Ambiental UNIDADE: 19.01 SMPA – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.098 Manut. dos Serv.Adm.da SMPA 3190.09 Salário Família 0001 95,00 04 122 0011 2.098 Manut. dos Serv.Adm.da SMPA 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 10.100,00 04 122 0011 2.098 Manut. dos Serv.Adm.da SMPA 3191.13 Obrigações Patronais 0001 2.540,00 TOTAL 12.735,00 ÓRGÃO: 22 S.M Habitação e Regularização Fundiária UNIDADE: 22.01 SMHRF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.142 Manut. dos Serv.Adm.da SMHRF 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 64.160,00 04 122 0011 2.142 Manut. dos Serv.Adm.da SMHRF 3190.13 Obrigações Patronais 0001 4.350,00 04 122 0011 2.142 Manut. dos Serv.Adm.da SMHRF 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 715,00 04 122 0011 2.142 Manut. dos Serv.Adm.da SMHRF 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 2.070,00 04 122 0011 2.142 Manut. dos Serv.Adm.da SMHRF 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 350,00 TOTAL 71.645,00 ÓRGÃO: 23 Sec. Extr. de Ação Comunitária e Cidadania UNIDADE: 23.01 SACC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3190. 09 Salário Família 0001 10,00 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 26.600,00 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3190.13 Obrigações Patronais 0001 4.000,00 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 2.480,00 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3191.13 Obrigações Patronais 0001 1.960,00 TOTAL 35.050,00 ÓRGÃO: 24 S.E. Relações de Governo e Comunicação UNIDADE: 24.01 SERGC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3190.09 Salário Família 0001 110,00 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3190.13 Obrigações Patronais 0001 12.450,00 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 6.030,00 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 1.650,00 TOTAL 20.240,00 ÓRGÃO: 25 S.M de Infraestrutura e Serviços UNIDADE: 25.01 SMIS – Órgão Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 132.120,00 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3191.13 Obrigações Patronais 0001 4.100,00 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 1.280,00 TOTAL 137.500,00 ÓRGÃO: 26 S.E. Planej. Estratégico e Proj. Especiais UNIDADE: 26.01 PLANEPE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 3190.13 Obrigações Patronais 0001 4.660,00 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 2.410,00 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 610,00 TOTAL 7.680,00 Art. 4º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 3º decorrem das reduções das dotações abaixo especificadas: ÓRGÃO: 02 Gabinete do Prefeito UNIDADE: 0201 GP – Orgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.001 Manut. dos Serv.Adm do GP 3191.13 Obrigações Patronais 0001 7.600,00 04 122 0011 2.001 Manut. dos Serv.Adm do GP 3390.30 Material de Consumo 0001 10.800,00 04 122 0011 2.001 Manut. dos Serv.Adm do GP 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 56.100,00 15451 0102 1.026 Ações de Urbanização integrada 4490.51 Obras e Instalações 0001 803.308,00 TOTAL 877.808,00 ÓRGÃO: 04 Sec. Mun. de Gestão e Modernização Administrativa UNIDADE: 04.01 SGA – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.008 Manut. Serv. Administvos da SGA 3191.13 Obrigações Patronais 0001 1.390.000,00 04 122 0011 2.009 Manut. Enc. com Serv. Ced. Req. 3191.13 Obrigações Patronais 0001 53.000,00 04 122 0011 2.009 Manut. Enc. com Serv. Ced. Req. 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 15.880,00 04 122 0011 2.009 Manut. Enc. com Serv. Ced. Req. 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 7.900,00 TOTAL 1.466.780,00 ÓRGÃO: 05 Secretaria de Município de Finanças UNIDADE: 05.01 SMF – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.017-Manut.dos Serv.Adm. da SMF 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 230.000,00 28 843 0000 0.002-Pgto de dívida fundada 3.2.90.21 Juro s/ divida por cont. 0001 16.300,00 TOTAL 246.300,00 ÓRGÃO: 06 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 06.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 122 0104 2.030 Manut. do Cons. Mun. de Saúde 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0040 496,00 10 301 0103 2.020 Aquis. e Dist. de Med. Bas. a Pop. 3390.30 Material de Consumo 0040 517,00 10 301 0103 2.020 Aquis. e Dist. de Med. Bas. a Pop. 3390.32 Mat. B ou Ser. Dis.Grat. 0040 5.509,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3190.04 Contrat. por Tempo Det. 0040 6.549,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3190.09 Salário Família 0040 1.859,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3190.13 Obrigações Patronais 0040 25.318,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3350.41 Contribuições 0040 5.004,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3371.41 Contr. p/ Mnt. dos Cons. 0040 764,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3390.32 Mat. B ou Ser. Dis.Grat. 0040 30.890,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0040 470.000,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3390.47 Obrig. Tribut. e Contrib. 0040 7.675,00 10 301 0106 1.004 Ampl. e Const. de Unid. de Saúde 4490.61 Aquisição de Imóveis 0040 100.000,00 10 301 0108 1.005 Modernizar a SMS 4490.52 Equip. e Mat. Perman. 0040 10.138,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3390.30 Material de consumo 4001 2.000,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 4001 14.430,00 10 301 0108 1.005 Modernizar a SMS 4490.52 Equip. e Mat. Perman. 4001 54.700,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 4510 260.000,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3191.13 Obrigações Patronais 4520 3.920,00 10 301 0104 2.021 Manut. dos Progr. Bas. de Saúde 3390.30 Material de Consumo 4920 3.520,00 TOTAL 1.003.289,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.01 Manut. do Desenvolvimento do Ensino FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 122 0109 2.024 Manut. dos Serv.Adm da SMED 3190.09 Salário Família 0020 1.068,00 12 122 0109 2.024 Manut. dos Serv.Adm da SMED 3190.13 Obrigações Patronais 0020 12.943,00 12 122 0109 2.024 Manut. dos Serv.Adm da SMED 3390.30 Material de Consumo 0020 8.364,00 12 122 0109 2.024 Manut. dos Serv.Adm da SMED 3390.36 Outros Serv. de Ter. P.F. 0020 1.028,00 12 122 0109 2.024 Manut. dos Serv.Adm da SMED 3390.47 Obrig. Tribut. e Contrib. 0020 8.016,00 12 122 0109 2.024 Manut. dos Serv.Adm da SMED 3390.49 Auxílio-Transporte 0020 6.687,00 12 131 0109 2.025 Manut. da Divulg. Inst. da Educ. 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0020 4.572,00 12 361 0109 1.006 Ampliação e Constr. de Escolas 4490.51 Obras e Instalações 0020 3.185,00 12 361 0109 1.006 Ampliação e Constr. de Escolas 4490.61 Aquisição de Imóveis 0020 780,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3190.09 Salário Família 0020 10.604,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3390.30 Material de Consumo 0020 1.413,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3390.33 Pass. e Desp. com Loc. 0020 8.271,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3390.36 Outros Serv. de Ter. P.F. 0020 1.500,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0020 650.000,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3390.46 Auxílio-Alimentação 0020 281.718,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 3390.49 Auxílio-Transporte 0020 104.962,00 12 361 0109 2.026 Manut. do Sist. Mun. de Ensino 4490.52 Equip. e Mat. Perman. 0020 318.385,00 12 361 0109 2.036 Manut. do Transporte. Escolar 3390.33 Pass. e Desp. com Loc. 0020 50.000,00 12 363 0109 2.030 Manut. de Cent. de Edu. Profiss. 4490.52 Equip. e Mat. Perman. 0020 574.444,00 12 365 0109 2.129 Manut. da Educação Infantil 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0020 100.000,00 12 365 0109 2.129 Manut. da Educação Infantil 4490.52 Equip. e Mat. Perman. 0020 324.500,00 TOTAL 2.472.440,00 ÓRGÃO: 08 Secretaria de Município da Cultura UNIDADE: 08.01 SMC – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.037 Manut. dos Serv.Adm da SMC 3190.09 Salário Família 0001 736,00 04 122 0011 2.037 Manut. dos Serv.Adm da SMC 3190.13 Obrigações Patronais 0001 9.768,00 04 122 0011 2.037 Manut. dos Serv.Adm da SMC 3191.13 Obrigações Patronais 0001 1.300,00 04 122 0011 2.037 Manut. dos Serv.Adm da SMC 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 5.917,00 04 122 0011 2.037 Manut. dos Serv.Adm da SMC 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 5.300,00 13 392 0113 2.039 Pro. e Manut. de Ativ. Art. e Cult. 3350.41 Contribuições 0001 19.580,00 13 392 0113 2.039 Pro. e Manut. de Ativ. Art. e Cult. 3390.31 Prem. Cul. Art. Cie. Des. 0001 13.980,00 13 392 0113 2.039 Pro. e Manut. de Ativ. Art. e Cult. 3390.36 Outros Serv. de Ter. P.F. 0001 2.500,00 TOTAL 59.081,00 ÓRGÃO: 09 S.M. Juvent. , Esporte, Lazer, Idoso e Crian UNIDADE: 09.01SMJELIC - Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.041 Manut. Serv. Adm. da SMJELIC 3190.09 Salário Família 0001 1.751,00 04 122 0011 2.041 Manut. Serv. Adm. da SMJELIC 3190.13 Obrigações Patronais 0001 14.182,00 04 122 0011 2.041 Manut. Serv. Adm. da SMJELIC 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 18.160,00 27 812 0116 1.011 Constr.de Áreas Esp. e de Lazer 4490.51Obras e Instalações 0001 299.417,00 27 812 0116 2.045 Imp.de Proj. e Mnt. Aç. de Esp. L. 3390.30 Material de Consumo 0001 3.307,00 27 812 0116 2.045 Imp.de Proj. e Mnt. Aç. de Esp. L. 3390.31 Prem. Cul. Art. Cie. Des. 0001 14.609,00 27 812 0116 2.045 Imp.de Proj. e Mnt. Aç. de Esp. L. 3390.36 Outros Serv. de Ter. Pes. 0001 1.500,00 27 812 0116 2.045 Imp.de Proj. e Mnt. Aç. de Esp. L. 3390.47 Obrig. Tribut. e Contrib. 0001 410,00 27 812 0116 2.046 Manut.dos Espaç. de Esp. e Lazer 4490.51 Obras e Instalações 0001 936,00 TOTAL 354.272,00 ÓRGÃO: 11 Secretaria de Município de Turismo UNIDADE: 11.01 SMT - Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 23 695 0122 1.014 Const. e Amp. da Infr. Turística 4490.51 Obras e Instalações 0001 142.856,00 TOTAL 142.856,00 ÓRGÃO: 12 S. M. Desenv. Econ., Inov. e Proj. Estrategico UNIDADE: 12.01 SMDI- Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.111 Manut. dos Serv.Adm da SMDI 3190.09 Salário Família 0001 1.254,00 04 122 0011 2.111 Manut. dos Serv.Adm da SMDI 3390.33 Pass. e Desp. com Loc. 0001 19.054,00 22 661 0141 2.132 Incentivar o Empreendedorismo 4490.51 Obras e Instalações 0001 13.992,00 TOTAL 34.300,00 ÓRGÃO: 14 Sec. Mun.de Controle e Mobilidade Urbana UNIDADE: 14.01 SCMU – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.068 Manut. dos Serv.Adm da SCMU 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 117.073,00 04 122 0011 2.068 Manut. dos Serv.Adm da SCMU 3191.13 Obrigações Patronais 0001 28.925,99 04 122 0011 2.068 Manut. dos Serv.Adm da SCMU 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 11.883,00 04 122 0011 2.068 Manut. dos Serv.Adm da SCMU 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 4.042,00 04 122 0011 2.068 Manut. dos Serv.Adm da SCMU 4490.52 Equip. e Mat. Perman. 0001 1.381,00 04 125 0014 2.128 Manut. da Fiscaliz. e Controle 3190.09 Salário Família 0001 916,00 04 125 0014 2.128 Manut. da Fiscaliz. e Controle 3191.13 Obrigações Patronais 0001 12.568,00 04 125 0014 2.128 Manut. da Fiscaliz. e Controle 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 1.588,00 15 452 0130 2.069 Controle da Mobil. Urbana 4490.51 Obras e Instalações 0001 5.400,00 15 452 0130 2.070 Mnt. das Camp. de Edu. p/ Trans. 3390.32 Mat. B ou Ser. Dis.Grat. 0001 1.400,00 15 452 0130 2.070 Mnt. das Camp. de Edu. p/ Trans. 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 390,00 TOTAL 185.566,99 ÓRGÃO: 18 S.M. de Assistência Social e Cidadania UNIDADE: 18.01 SMASC – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm da SMASC 3190.09 Salário Família 0001 450,00 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm da SMASC 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 250,00 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm da SMASC 3390.32 Mat. B ou Ser. Dis.Grat. 0001 9.773,00 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm da SMASC 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 8.417,00 08 122 0011 2.071 Manut. dos Serv.Adm da SMASC 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 9.028,00 08 244 0137 2.074 Manut. do Restaurante Popular 3390.30 Material de Consumo 0001 7.879,00 08 244 0137 2.074 Manut. do Restaurante Popular 3390.33 Pass. e Desp. com Loc. 0001 1.553,00 08 244 0137 2.074 Manut. do Restaurante Popular 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 13.172,00 08 244 0137 2.074 Manut. do Restaurante Popular 4490.52 Equip. e Mat. Perman. 0001 11.000,00 08 244 0137 2.076 Manut. das Aç. de Incl. Produtva. 4490.52 Equip. e Mat. Perman. 0001 1.366,00 08 244 0137 2.077 Manut. das Cozin. Comunitárias 3390.30 Material de Consumo 0001 1.500,00 08 244 0137 2.077 Manut. das Cozin. Comunitárias 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 1.330,00 08 244 0137 2.077 Manut. das Cozin. Comunitárias 4490.51 Obras e Instalações 0001 18.558,00 08 244 0137 2.077 Manut. das Cozin. Comunitárias 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 4.500,00 TOTAL 88.776,00 ÓRGÃO: 18 S.M. de Assistência Social e Cidadania UNIDADE: 18.02 Fundo Municipal da Criança e do Adolecente FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 243 0135 2.081 Manut. dos Conselhos Tutelares 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 618,00 TOTAL 618,00 ÓRGÃO: 18 S.M. de Assistência Social e Cidadania UNIDADE: 18.03 Fundo Municipal da Criança e do Adolecente FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 08 244 0132 2.082 Manut. de Ações p/ PPDs 3350.43 Subvenções Sociais 0001 18.090,00 08 244 0132 2.084 Emerg. no Cump.Lei Org. de A.S. 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 5.500,00 08 244 0132 2.086 Manut. das Aç. de Resg. da Cid. 3390.30 Material de Consumo 0001 32.000,00 08 244 0132 2.086 Manut. das Aç. de Resg. da Cid. 3390.33 Pass. e Desp. com Loc. 0001 3.000,00 08 244 0132 2.086 Manut. das Aç. de Resg. da Cid. 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 4.000,00 08 244 0132 2.086 Manut. das Aç. de Resg. da Cid. 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 2.000,00 08 244 0132 2.087 Manut. do Albergue Municipal 3350.43 Subvenções Sociais 0001 1.640,00 08 244 0132 2.087 Manut. do Albergue Municipal 3390.30 Material de Consumo 0001 500,00 08 244 0132 2.087 Manut. do Albergue Municipal 3390.33 Pass. e Desp. com Loc. 0001 500,00 08 244 0132 2.087 Manut. do Albergue Municipal 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 72.500,00 08 244 0132 2.087 Manut. do Albergue Municipal 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 500,00 08 244 0134 2.093 Serv.de Prot. Bas. às Famílias 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 1.000,00 08 244 0134 2.093 Serv.de Prot. Bas. às Famílias 4490.51 Obras e Instalações 0001 4.166,00 08 244 0134 2.093 Serv.de Prot. Bas. às Famílias 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 1.000,00 08 244 0134 2.094 Serv.Espec.de Proteção Social 3390.30 Material de Consumo 0001 1.000,00 TOTAL 147.396,00 ÓRGÃO: 19 S.M. de Proteção Ambiental UNIDADE: 19.01 SMPA – Órgão Subordinado FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.098 Manut. dos Serv.Adm.da SMPA 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 26.433,00 04 122 0011 2.098 Manut. dos Serv.Adm.da SMPA 3190.13 Obrigações Patronais 0001 9.700,00 04 122 0011 2.098 Manut. dos Serv.Adm.da SMPA 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 1.742,00 04 122 0011 2.098 Manut. dos Serv.Adm.da SMPA 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 1.887,00 04 122 0011 2.098 Manut. dos Serv.Adm.da SMPA 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 1.500,00 18 542 0138 2.099 Geren. Integrado de Resid. Sólidos 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 199.550,48 TOTAL 240.812,48 ÓRGÃO: 20 S.E. Supervisão Programas Intersetoriais UNIDADE: 20.01 Unid. de Programas e Projetos Especiais FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 16 482 0102 1.027 Melhoria Cond Habitabilidade 4490.51 Obras e Instalações 0001 93,53 TOTAL 93,53 ÓRGÃO: 22 S.M Habitação e Regularização Fundiária UNIDADE: 22.01 SMHRF – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.142 Manut. dos Serv.Adm.da SMHRF 3191.13 Obrigações Patronais 0001 3.867,00 16 482 0129 1.042 Construção de Casas Populares 4490.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 350,00 16 482 0129 1.042 Construção de Casas Populares 4490.51 Obras e Instalações 0001 74.300,00 16 482 0129 1.043 Manut. das Ações de Reassentam. 4490.30 Material de Consumo 0001 167,00 16 482 0129 1.043 Manut. das Ações de Reassentam. 4490.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 400,00 16 482 0129 1.045 Constr. de Loteamentos Populares 4490.51 Obras e Instalações 0001 29.700,00 16 482 0129 1.046 Melhorias e Refor. de casas Popul. 4490.30 Material de Consumo 0001 474,00 TOTAL 109.258,00 ÓRGÃO: 23 Sec. Extr. de Ação Comunitária e Cidadania UNIDADE: 23.01 SACC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3190.94 Indenizaç. Trabalhistas 0001 380,00 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3390.30 Material de Consumo 0001 8.100,00 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 1.810,00 04 122 0011 2.143 Manut. das Ações da SACC 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 995,00 TOTAL 11.285,00 ÓRGÃO: 24 S.E. Relações de Governo e Comunicação UNIDADE: 24.01 SERGC – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 91.386,00 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 293,00 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3191.13 Obrigações Patronais 0001 16.296,00 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3390.30 Material de Consumo 0001 7.900,00 04 122 0011 2.144 Manut. das Ações da SERGC 3390.33 Pass. e Desp. com Loc. 0001 20.000,00 04 122 0011 2.147 Ações.de Prot. Soc, Cid. e Dir. H. 3390.14 Diárias Pessoal Civil 0001 970,00 04 122 0011 2.147 Ações.de Prot. Soc, Cid. e Dir. H. 3390.30 Material de Consumo 0001 35.449,00 04 122 0011 2.147 Ações.de Prot. Soc, Cid. e Dir. H. 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 45.839,00 04 122 0011 2.147 Ações.de Prot. Soc, Cid. e Dir. H. 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 39.419,00 04 131 0011 2.148 Manut. da Divulg. Institucional 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 30.000,00 08 421 0145 2.150 Cidade Amiga da Mulher 3390.30 Material de Consumo 0001 1.770,00 TOTAL 289.322,00 ÓRGÃO: 25 S.M de Infraestrutura e Serviços UNIDADE: 25.01 SMIS – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3190.09 Salário Família 0001 5.101,00 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 173.716,00 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3190.13 Obrigações Patronais 0001 36.253,000 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 130.000,00 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3390.46 Auxílio-Alimentação 0001 274,00 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 3390.49 Auxílio-Transporte 0001 18.791,00 04 122 0011 2.151 Manut. dos Serv.Adm SMIS 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 1.724,00 15 451 0127 2.152 Manut. dos Cemitérios Públicos 3390.30 Material de Consumo 0001 13.209,00 15 451 0127 2.152 Manut. dos Cemitérios Públicos 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 500,00 15 451 0127 2.153 Manut. e Aquis. de Pred. Públicos 3390.30 Material de Consumo 0001 16.588,00 15 451 0127 2.153 Manut. e Aquis. de Pred. Públicos 4490.51 Obras e Instalações 0001 7.736,00 15 451 0127 2.154 Mnt. do Serv. Limp. das vias Urb. 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 260.000,00 15 451 0128 1.047 Manut. de Vias Urb. e Est. Rurais 3390.30 Material de Consumo 0001 139.000,00 15 451 0128 1.047 Manut. de Vias Urb. e Est. Rurais 3390.36 Outros Serv. de Ter. Pes. 0001 3.281,00 15 451 0128 1.047 Manut. de Vias Urb. e Est. Rurais 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 43.722,00 15 451 0128 1.047 Manut. de Vias Urb. e Est. Rurais 4490.51 Obras e Instalações 0001 339.690,00 15 451 0128 1.047 Manut. de Vias Urb. e Est. Rurais 4490.61Aquisição de Imóveis 0001 75.000,00 15 451 0128 1.048 Aquis. de Veic. e Maq. Pesadas 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 333.400,00 15 451 0128 2.156 Manut. de Maq. Pes. e Veic. Leve 3390.30 Material de Consumo 0001 157.644,00 15 451 0128 2.156 Manut. de Maq. Pes. e Veic. Leve 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 0001 295.379,00 TOTAL 2.051.008,00 ÓRGÃO: 26 S.E. Planej. Estratégico e Proj. Especiais UNIDADE: 26.01 PLANEPE – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0001 56.061,00 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 3190.16 Outras Desp. Variáveis 0001 283,00 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 3190.94 Indenizaç. Trabalhistas 0001 500,00 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 3390.35 Serviços de Consultoria 0001 100.500,00 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 3390.47 Obrig. Tribut. e Contrib. 0001 5.900,00 04 122 0011 2.158 Manut das Ações da PLANEPE 4490.52 Equi. e Mat. Permanente 0001 3.460,00 TOTAL 166.704,00 Art. 5º Fica suplementado o valor de R$ 3.105.720,00 ( três milhões cento e cinco mil setecentos e vinte reais) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 6° da Lei Municipal n° 5392, de 20 de dezembro de 2010: ÓRGÃO: 06 Secretaria de Município da Saúde UNIDADE: 06.01 Fundo Municipal de Saúde FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 10 301 0104 2.021-Manut. dos Programas Bás.Saúde 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 4510 213.000,00 10 301 0104 2.021-Manut. dos Programas Bás.Saúde 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 4530 35.260,00 10 301 0104 2.021-Manut. dos Programas Bás.Saúde 3191.13 Obrigações Patronais 4530 7.460,00 TOTAL 255.720,00 ÓRGÃO: 07 Secretaria de Município da Educação UNIDADE: 07.02 Fd. Des. Ed. Básica e Valoriz. Magist. FUNDEB FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 12 361 0109 2.031 Mnt. do Sist. Mun. Ens. FUNDEB 3190.11Ven. e Vant. Fix. Pess.CI 0031 2.800.000,00 TOTAL 2.800.000,00 ÓRGÃO: 25 S.M de Infraestrutura e Serviços UNIDADE: 25.01 SMIS – Órgãos Subordinados FUNC PROGRAMA PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$ 15 451 0127 2.155 Manut. dos Serv. de Ilum. Pública 3390.39 Outros Serv.Terc.-P.Jur. 1403 50.000,00 TOTAL 50.000,00 Art. 6º Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 5º decorrem do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, proveniente das fontes: 0031 – FUNDEB, no valor de R$ 2.800.000,00 1403 – FUNCIP, no valor de R$ 50.000,00 4510 – PAB FIXO – no valor de R$ 213.000,00 4530 – PACS Agentes Com. de Saúde – no valor de R$ 42.720,00 Art. 7º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, aos vinte (20) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze (2011). Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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