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Audiência Pública
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria, Vereador Admar Pozzobom, convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública promovida pela Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, que visa estabelecer a identificação dos cabos e fios em via pública por parte das empresas responsáveis bem como a distância entre cada identificação da empresa. Data: 22 de outubro de 2025. Horário: 18h. Local: Plenário Coronel Valença – Câmara Municipal de Santa Maria (Rua Vale Machado, nº 1415, Centro). A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara em canal aberto e pelo YouTube da TV Câmara. Questionamentos, sugestões e demais informações podem ser encaminhados à Comissão Especial para analisar o PLC nº 13, presencialmente ou pelo e-mail adelarbolinha@camara-sm.rs.gov.br.
Vereador Admar Pozzobom
Presidente da CMVSM
Santa Maria, 17 de outubro de 2025.
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
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