DECRETO EXECUTIVO Nº 097, DE 30 DE JULHO DE 2012 Torna evento oficial do Município o Salão Internacional Design de Superfície Cidade de Santa Maria. Art. 1º Torna evento oficial do Município o Salão Internacional Design de Superfície Cidade de Santa Maria a ser realizado anualmente. Parágrafo único. O Salão Internacional Design de Superfície Cidade de Santa Maria tem por objetivos incentivar, fomentar e estimular a criação do design de superfície, promovendo a divulgação desta área de conhecimento em âmbito internacional, nos diferentes campos de sua atuação. Art. 2º O Salão Internacional Design de Superfície Cidade de Santa Maria é um evento realizado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria, através da Secretaria de Município da Cultura. Art. 3º As despesas decorrentes da entrega de premiações, para o exercício de 2012, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Município de Cultura: Projeto Atividade: 133920113.2.03900 - Promoção e Manutenção de Atividades Artísticas e Culturais Elemento de despesa: 3.3.90.31.00.0000 - Premiações Culturais Artísticas Científicas e Outros Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 30 (trinta) dias do mês de julho do ano de 2012. Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal