DECRETO EXECUTIVO Nº 117, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 “Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Maria Augusta Silveira Neto - Irmã Felicidade.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Santa Maria, por três dias, em razão do falecimento da professora MARIA AUGUSTA SILVEIRA NETO - IRMÃ FELICIDADE, uma das precursoras do Ensino Superior de Santa Maria, através da Congregação das Irmãs Franciscanas. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 15 (quinze) dias do mês de outubro do ano de 2012. José Haidar Farret Prefeito Municipal em exercício