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01/01/2013 00:01
DECRETO EXECUTIVO Nº 032/2013

DECRETO EXECUTIVO Nº 032/2013
ACRESCE DISPOSITIVO AO DECRETO EXECUTIVO Nº 089/10, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO INTEGRADO – GTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 09 DE ABRIL DE 2013 Acresce dispositivo ao Decreto Executivo nº 089/10, que Cria o Grupo de Trabalho Integrado – GTI e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei, D E C R E T A : Art. 1° Fica acrescido inciso V ao Art. 3º do Decreto Executivo nº 089/10, de 02 de agosto de 2010, que Cria o Grupo de Trabalho Integrado – GTI e dá outras providências, alterado pelo Decreto Executivo nº 90/12, de 13 de julho de 2012, com a seguinte redação: "Art. 3° .......................................................................... ..................................................................... V. Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços." (NR) Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, ao 09 (nove) dias do mês de abril do ano de 2013. José Haidar Farret Prefeito Municipal em exercício

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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