DECRETO EXECUTIVO Nº 049, DE 23 DE MAIO DE 2013 “Decreta Luto Oficial” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Santa Maria, por um dia, em razão do falecimento do Médico Veterinário JOSÉ ANTONIO BARÃO SCHONS benemérito do Município, pelas relevantes ações em favor do Município de Santa Maria. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio do ano de 2013. Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal