DECRETO EXECUTIVO Nº 56 DE 12 DE JUNHO DE 2013 Convoca a 6ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1º Fica convocada a 6ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 18 de julho de 2013, tendo como tema central: “Que futuro queremos para o Meio Ambiente de Santa Maria?”. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de meio ambiente. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 12 (doze) dias do mês de junho do ano de 2013. José Haidar Farret Prefeito Municipal em exercício