DECRETO EXECUTIVO Nº 61, DE 28 DE JUNHO DE 2013 Convoca a V Conferencia Municipal do Idoso de Santa Maria e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1º Fica convocada a Etapa V Conferência Municipal do Idoso de Santa Maria – RS, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2013, nas dependências do Auditório da Prefeitura Municipal de Santa Maria. Art. 2º A V Conferência Municipal do Idoso desenvolverá seus trabalhos com o objetivo de proporcionar a reflexão sobre o Protagonismo da Pessoa Idosa. Art. 3º A V Conferência Municipal do Idoso deverá ser estruturada de forma a atender o tema “A Pessoa Idosa e o Protagonismo nas Transformações Sociais” e os Eixos Temáticos sugeridos pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso e Conselho Estadual do Idoso. Art. 4º A V Conferência Municipal do Idoso será presidida pela Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos, Secretaria de Município da Juventude, Esporte, Lazer, Idoso e Criança e Conselho do Idoso. Art. 5º As despesas com a realização da V Conferência Municipal do Idoso correrão por conta de recursos orçamentário do próprio Município. Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho do ano de 2013. Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal