ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Vereador Sérgio Roberto Cechin, convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública promovida pela Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, que visa incluir os arts. 27 C e 27 D na Lei Complementar nº 002, de 28 de dezembro de 2001 -Código Tributário Municipal. Data: 28 de setembro de 2026. Horário: 11h, Local: Plenário Coronel Valença – Câmara Municipal de Santa Maria (Rua Vale Machado, nº 1415, Centro). A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara, pelo youtube. Questionamentos, sugestões e demais informações podem ser encaminhados à Comissão Especial para analisar o PLC nº 11, presencialmente ou pelo e-mail tubiascalil@camara-sm.rs.gov.br. Vereador Sérgio Roberto Cechin, Presidente da CMVSM. Santa Maria, 21 de setembro de 2026.
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.
VLibras (9)
