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20/10/2026 00:10
AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Especial para Analisar o Projeto de Resolução Legislativa Nº 13/2026.

AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão Especial para Analisar o Projeto de Resolução Legislativa Nº 13/2026.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2026.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, atendendo à solicitação da Comissão Especial para Analisar o Projeto de Resolução Legislativa Nº 13/2026, que altera a redação do art. 56, §1º, IV e do art.88, caput e do art. 171, III, todos da Resolução Legislativa nº 09/2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria, convida para Audiência Pública que será realizada em 26 de Outubro de 2026, segunda-feira, às 10h, no Plenarinho, com transmissão ao vivo no canal 18.2 e no Canal da TV Câmara no Youtube. Vereador Sérgio Roberto Cechin, Presidente da CMVSM. Santa Maria, 20 de Outubro de 2026.

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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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