EXECUTIVO Nº 104, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 “Decreta Luto Oficial” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Santa Maria, por três dias, em razão do falecimento da Vereadora MARIA DE LOURDES CASTRO, Fonoaudióloga, Ex-Presidente da Escola Antonio Francisco Lisboa e Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 05 (cinco) dias do mês de setembro do ano de 2013. Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal