O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
 
CONSIDERANDO a Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017, que Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências;
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1^o Fica convocada a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santa Maria/RS, a ser realizada no dia 8 de agosto de 2018, em Santa Maria/RS, na Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS, na Rua Padre Alziro Roggia, nº 115, Bairro Patronato, com o tema: ‘’Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Casa Civil, em Santa Maria, aos 5 dias do mês de julho de 2018.
 
 
 
 
 

Jorge Cladistone Pozzobom

Prefeito Municipal