quinta-feira, 28 de março de 2024

Sessões Plenárias:
Terças e quintas-feiras: 15h

Horário de atendimento
Segunda a quinta-feira:
08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Sexta-feira: 07h30 às 13h30

Telefone: (55) 3220-7200
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26/12/2018 00:12
Decreto Executivo nº 0157/2018

Decreto Executivo nº 0157/2018
SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 2.030.786,00.
 


O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
                  
               Art. 1o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2018, o valor de R$ 1.523.034,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e três mil e trinta e quatro reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 6181, de 22 de dezembro de 2017:
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 - CCI – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. Serv. Adm da Casa Civil 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 2.766,00
 
ÓRGÃO: 04 – Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa
UNIDADE: 04.01 - SMG – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 2.011– Manut. dos Serv. Adm. da SMG 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 319,00
 
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 05.01 – SMF – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0010 2.015– Manutenção Serv. Adm. da SMF 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 1,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 – Manut.Serviços Básicos de Saúde 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0040 13.630,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 2.084 – Man. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0020 575.090,00
 
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 08.01 – SMCEL – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0013 2.042 – Man. Serv. Adm da SMCEL 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 567,00
04 122 0013 2.042 – Man. Serv. Adm da SMCEL 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 001 1.258,00
TOTAL 1.825,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Man. Serv. Adm da SMDS 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 408,00
 
ÓRGÃO: 13 – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMI – Orgão Subordinado     
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0018 2.035 – Manut. Serv. Admin. da SMIS 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 428,00
ÓRGÃO: 14 – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. Serv. Admin. da SMU 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 340,00
 
ÓRGÃO: 19 – Encargos Gerais do Município
UNIDADE: 19.01 – Encargos Gerais do Município              
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0006 2.111 – Pgto. Obrig.Gerais do Município 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 928.227,00
 
Art. 2o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 – Manut.Serviços Básicos de Saúde 3.3.90.39 – Outros Serv. Terc.-PJ 0040 13.630,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 2.084 – Man. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.1.90.11 – Vencim./Vant. Perman. 0020 393.790,00
12 361 0104 2.084 – Man. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.3.90.30 – Material de Consumo 0020 119.300,00
12 361 0104 2.084 – Man. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.3.90.36 – Outros Serv.Terc.-PF 0020 4.000,00
12 361 0104 2.084 – Man. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0020 58.000,00
TOTAL 575.090,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Man. Serv. Adm da SMDS 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 16.231,00
08 306 0104 2.050 – Man.Ações Seg.Alim./Nutr. 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 2.547,00
TOTAL 18.778,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.02 – Fundo Mun. da Criança e do Adolescente
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 243 0104 2.054 – Man. Conselhos Tutelares 3.1.90.11 – Vencim./Vant. Perman. 0001 12.308,00
08 243 0104 2.054 – Man. Conselhos Tutelares 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 119,00
08 243 0104 2.054 – Man. Conselhos Tutelares 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 740,00
TOTAL 13.167,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.03 – Fundo Mun. de Assistência Social
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 244 0104 2.058 – Man.Ações Prot.Soc.Esp.A.Compl. 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 0001 326.784,00
08 244 0104 2.058 – Man.Ações Prot.Soc.Esp.A.Compl. 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 8.185,00
TOTAL 334.969,00
 
ÓRGÃO: 11 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
UNIDADE: 11.01 – SMDETI – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0016 2.023 – Man. Serv. Adm. da SMDETI 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0001 2.164,00
04 122 0016 2.023 – Man. Serv. Adm. da SMDETI 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 19.263,00
22 661 0103 2.025 – Reestr. Manut. Modern. Industrial 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 1.238,00
23 695 0103 2.027 – Fomento, Capac. e Prom. Turística 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 249,00
26 781 0103 2.028 – Man. Modern. do Aeroporto 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 5.166,00
TOTAL 28.080,00
 
ÓRGÃO: 12 – Secretaria de Município de Estruturação e Regulação Urbana
UNIDADE: 12.01 – SMERU – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0017 2.029 – Man. Serv. Adm. da SMERU 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0001 1.842,00
04 122 0017 2.029 – Man. Serv. Adm. da SMERU 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 36.579,00
16 482 0105 1.003 – Acesso à Moradia, Infr. e San. 4.4.90.51 – Obras e Instalações 0001 264.752,00
TOTAL 303.173,00
 
ÓRGÃO: 13 – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMI – Orgão Subordinado     
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
14 244 0105 2.036 – Manut. dos Cemitérios Públicos 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 6.087,00
 
ÓRGÃO: 14 – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. Serv. Admin. da SMU 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 4.771,00
04 122 0019 2.031 – Manut. Serv. Admin. da SMU 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 8.859,00
04 125 0019 2.032 – Manut. Equipe Fiscalização 3.1.90.11 – Vencim./Vant. Fixas 0001 110.000,00
04 125 0019 2.032 – Manut. Equipe Fiscalização 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis 0001 50.000,00
04 125 0019 2.032 – Manut. Equipe Fiscalização 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 8.339,00
04 125 0019 2.032 – Manut. Equipe Fiscalização 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 7.172,00
04 125 0019 2.032 – Manut. Equipe Fiscalização 4.4.90.52 – Equip./Mat. Permanente 0001 2.478,00
15 452 0105 2.033 – Manut. Ações Mobilidade Urbana 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 11.930,00
15 452 0105 2.033 – Manut. Ações Mobilidade Urbana 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 2.859,00
TOTAL 206.408,00
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
15 451 0105 2.072 – Man.Parques, Praças, Jardins... 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 23.652,00
 
Art. 3o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2018, o valor de R$ 507.752,00 (Quinhentos e sete mil e setecentos e cinquenta e dois reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5o da Lei Municipal no 6181, de 22 de dezembro de 2017:
ÓRGÃO: 03 – Procuradoria Geral do Município
UNIDADE: 03.01 - PGM – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0008 2.010 – Manut. Serv. Adm da PGM 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 16.044,00
 
ÓRGÃO: 04 – Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa
UNIDADE: 04.01 - SMG – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 2.011 – Manut. dos Serv. Adm. da SMG 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 17.489,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 1.013 – Modern. Rede Básica de Saúde 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0040 5.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut.Serviços Básicos de Saúde 3.3.90.32 – Mat.,Bem ou Serv.D.Grat 0040 456.500,00
TOTAL 461.500,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.02 – Fundo Mun. da Criança e do Adolescente
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 243 0104 2.054 – Man. Conselhos Tutelares 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0001 500,00
 
ÓRGÃO: 10 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 - SMDR – Orgão Subordinado  
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.017 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDR 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 1.619,00
 
ÓRGÃO: 19 – Encargos Gerais do Município
UNIDADE: 19.01 – Encargos Gerais do Município              
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
28 846 0000 0.020 – Pgto. de Condenações Judiciais 3.3.90.91 – Sentenças Judiciais 0001 10.600,00
 
                 Art. 4o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 - CCI – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. Serv. Adm da Casa Civil 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 38.727,00
04 122 0007 2.003 – Manut. do PROCON 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 268,00
04 124 0007 2.004 – Manut.Contr./Audit.Geral Mun. 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0001 897,00
04 124 0007 2.004 – Manut.Contr./Audit.Geral Mun. 3.3.90.33 – Passagens/Desp. Locomoção 0001 1.080,00
04 131 0007 2.005 – Man. Ações Div. Institucionais 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 1.980,00
06 181 0102 2.007 – Man. Ações Segur./Prot. Social 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 6.503,00
06 182 0102 2.006 – Man. Ações Defesa Civil 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 100,00
06 182 0102 2.006 – Man. Ações Defesa Civil 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 878,00
06 182 0102 2.006 – Man. Ações Defesa Civil 4.4.90.52 – Equip. e Mat. Permanente 0001 397,00
16 482 0105 2.008 – Ações de Regulação Fundiária 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 1.935,00
TOTAL 52.765,00
 
ÓRGÃO: 04 – Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa
UNIDADE: 04.01 - SMG – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 2.011 – Manut. dos Serv. Adm. da SMG 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 1.518,00
04 122 0009 2.011 – Manut. dos Serv. Adm. da SMG 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 52.387,00
04 122 0009 2.011 – Manut. dos Serv. Adm. da SMG. 4.4.90.52 – Equip. e Mat. Permanente 0001 271,00
04 122 0009 2.012 – Man.Encargos Serv.Ced./Requis. 3.1.90.11 – Vencim./Vant. Fixas 0001 4.266,00
04 122 0009 2.012 – Man.Encargos Serv.Ced./Requis. 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 11.537,00
04 122 0009 2.012 – Man.Encargos Serv.Ced./Requis. 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0001 959,00
04 128 0009 2.014 – Capac.Form.Aperf.Quadro Pessoal 3.3.90.33 – Passagens/Desp. Locom. 0001 875,00
04 128 0009 2.014 – Capac.Form.Aperf.Quadro Pessoal 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 700,00
TOTAL 72.513,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 122 0011 2.112 – Manut. Serv. Adm. da SMS 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0040 11.480,00
10 122 0011 2.112 – Manut. Serv. Adm. da SMS 3.3.90.33 – Passagens/Desp. Locom. 0040 8.667,00
10 122 0011 2.118 – Manut. Conselho Mun. de Saúde 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0040 174,00
10 301 0101 2.113 – Manut. de Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo 0040 141,00
10 301 0101 2.113 – Manut. de Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0040 200.132,00
10 301 0101 2.113 – Manut. de Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0040 521,00
10 301 0101 2.113 – Manut. de Serv. Básicos de Saúde 3.3.93.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0040 98,00
TOTAL 221.213,00  
 
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 08.01 – SMCEL – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0013 2.042 – Manut. dos Serv. Adm. da SMCEL 3.3.90.39 – Outros Serv.Terceiros-PJ 0001 12.217,00
13 391 0104 2.043 – Manut. Equipamentos Culturais 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 9.652,00
27 812 0104 2.046 – Manut. Espaços Esporte e Lazer 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 1.056,00
27 812 0104 2.046 – Manut. Espaços Esporte e Lazer 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 99.884,00
TOTAL 122.809,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.03 – Fundo Mun. de Assistência Social
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 244 0104 2.058 – Man.Ações Prot.Soc.Esp.A.Compl. 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 12.046,00
 
ÓRGÃO: 13 – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMI – Orgão Subordinado     
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$  
04 122 0018 2.035 – Manut. Serv. Admin. da SMIS 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 22.479,00  
14 244 0105 2.036 – Manut. de Cemitérios Públicos 3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ 0001 3.927,00  
TOTAL 26.406,00
 
 
                  Art. 5o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Casa Civil, aos vinte e seis dias do mês de dezembro de 2018.
 
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal
 

 
Criado em: 03/01/2019 - 10:40:16 por: Lucélia Machado Rigon Alterado em: 03/01/2019 - 10:40:16 por: Lucélia Machado Rigon

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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