Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sexta-feira, 26 de abril de 2024

  2. Legislação
  3. Decretos Executivos
  4. Decreto Executivo nº 0005/2019
18/01/2019 00:01
Decreto Executivo nº 0005/2019

Decreto Executivo nº 0005/2019
SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 10.732.313,92.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
                  
               Art. 1o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2019, o valor de R$ 4.945.800,00 (quatro milhões novecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5o da Lei Municipal no 6294, de 17 de dezembro de 2018:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 – CCI– Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. Serv. Adm. da Casa Civil 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 27.000,00
 
ÓRGÃO: 03 – Procuradoria Geral do Município
UNIDADE: 03.01 – PGM– Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0008 2.010 – Manut. Serv. Adm. da PGM 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 12.000,00
 
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 05.01 – SMF– Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0010 2.015 – Manut. Serv. Adm. da SMF 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 1.250.000,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo 0040 124.000,00
 
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. P.J 0040 820.000,00
 
10 302 0101 2.115 – Manut. dos Atend. de Urg. e Emer. 3.3.50.41 – Contribuições 0040 250.000,00
 
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 4001 6.200,00
 
10 304 0101 2.117 – Manut. da Vig. San. Munic. 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. P.J 4001 26.000,00
 
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 4160 13.000,00
 
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 4500 157.000,00
 
10 301 0101 2.113 - Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. P.J 4501 3.200,00
10 301 0101 2.113 - Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 4501 47.800,00
10 301 0101 2.113 - Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 4502 9.600,00
TOTAL 1.058.081,40
 
 
 
 
 
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município de Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 122 0012 2.078 – Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0020 dsdsMDE 300.000,00
12 122 0012 2.078 – Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0020 10.000,00
12 361 0104 2.084 – Manut. do Sist. Mun. De Ens. Fund 3.3.90.30 – Material de Consumo 0020 200.000,00
12 361 0104 2.084 – Manut. do Sist. Mun. De Ens. Fund 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0020 1.000.000,00
12 361 0104 2.084 – Manut. do Sist. Mun. De Ens. Fund 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0020 425.000,00
TOTAL 1.935.000,00
 
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 08.01 – SMCEL – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0013 2.042 – Manut. dos Serv. Adm. da SMCEL 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 90.000,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS - Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 30.000,00
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 1423 3.000,00
TOTAL 33.000,00
 
ÓRGÃO: 10 – S.M de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 – SMDR - Orgao Subordinado
FUNC PROGR.                   PROJETO/ATIVIDADE                  DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.017 – Manut dos Serv. Adm. da SMR 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 5.000,00
 
ÓRGÃO: 11– Secretaria de Município de Desenvenvolvimento Econômico , Turismo e Inovacao
UNIDADE: 11.01 – SMDETI – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0016 2.023 – Manut dos Serv. Adm. da SMDETI 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 16.000,00
 
ÓRGÃO: 12– Secretaria de Município de Estruturação e Regulação Urbana
UNIDADE: 12.01 – SMERU – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0017 2.029 – Manut dos Serv. Adm. da SMERU 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 9.000,00
 
ÓRGÃO: 13– Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMIS – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0018 2.035 – Manut dos Serv. Adm. da SMIS 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 25.000,00
 
ÓRGÃO: 14– Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut dos Serv. Adm. da SMU 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 28.000,00
ÓRGÃO: 15– Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 – SMA – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0020 2.071 – Manut dos Serv. Adm. da SMA 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 8.000,00
15 451 0105 2.072 – Manut de Parq., Jard., Ár. Verdes 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 31.000,00
15 451 0105 2.072 – Manut de Parq., Jard., Ár. Verdes 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 20.000,00
TOTAL 59.000,00
 
Art. 2o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 - CCI – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. Serv. Admin. da Casa Civil 3.3.90.39 – Outr. Serv. de Terc. P.J. 0001 27.000,00
 
 
 
 
.000,00
 
ÓRGÃO: 03 – Procuradoria Geral do Município
UNIDADE: 03.01 - PGM – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0008 2.010 – Manut. Serv. Adm. da PGM 3.3.90.39 – Outr. Serv. de Terc. P.J. 0001 12.000,00
 
 
 
 
.000,00
 
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 05.01 - SMF – Orgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0010 2.015 – Manut. Serv. Adm. da SMF 3.3.90.39 – Outr. Serv. de Terc. P.J. 0001 1.250.000,00
 
 
 
 
.000,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 1.013 – Modern. da Rede Bas. de Saúde 4.4.90.51 – Obras e Instalações 0040 200.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 301 0101 1.013 – Modern. da Rede Bas. de Saúde 4.4.90.52 – Equip. e Mat. Perm. 0040 100.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.1.90.11 – Venc. e Vant. Fixas P..l 0040 569.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. p/ Dist. 0040 124.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 301 0101 2.119 – Aquisição de Medicamentos 3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. p/ Dist. 0040 150.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 303 0101 2.116 – Manut. dos Serv. Ter. do CAPS 3.3.90.47 – Obrig. Trib. e Cont. 0040 51.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 304 0101 2.117 – Manut. da Vig. San. Munic. 3.3.90.30 – Material de Consumo 4001 32.200,00
 
 
 
 
.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 4160 13.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bas. de Saúde 4.4.90.52 – Equip. e Mat. Perm. 4500 150.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 305 0101 2.120 – Inc. Manut. dos Ag. C. de Saúde 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 4500 7.000,00
 
10 302 0101 2.126 – Manut. das A. de Saude de M. Com 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 4501 1.000,00
10 302 0101 2.126 – Manut. das A. de Saude de M. Com 4.4.90.52 – Equip. E Mat. Permnente 4501 50.000,00
10 305 0101 2.121 – Manut. do Programa DST/AIDS 4.4.90.52 – Equip. E Mat. Permnente 4502 9.600,00
TOTAL 1.456.800,00
 
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município de Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 2.084 – Manut. do Sist. Mun. De Ens. Fund 3.1.90.11 – Venc. E Vant. Fixas – P.C. 0020 1.935.000,00
 
 ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 08.01 - SMCEL – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0013 2.042 – Manut. dos Serv. Adm. da SMCEL 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 90.000,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS - Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 30.000,00
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 1423 3.000,00
TOTAL 33.000,00
 
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 – SMDR - Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.017 – Manut dos Serv. Adm. da SMR 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 5.000,00
 
ÓRGÃO: 11– Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico , Turismo e Inovacao
UNIDADE: 11.01 – SMDETI – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0016 2.023 – Manut dos Serv. Adm. da SMDETI 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 16.000,00
 
ÓRGÃO: 12– Secretaria de Município de Estruturação e Regulação Urbana
UNIDADE: 12.01 – SMERU – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0017 2.029 – Manut dos Serv. Adm. da SMERU 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 9.000,00
 
ÓRGÃO: 13– Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMIS – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0018 2.035 – Manut dos Serv. Adm. da SMIS 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 25.000,00
 
ÓRGÃO: 14– Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut dos Serv. Adm. da SMU 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 28.000,00
 
ÓRGÃO: 15– Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 – SMA – Orgao Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0020 2.071 – Manut dos Serv. Adm. da SMA 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 0001 8.000,00
15 452 0105 2.074 – Imp. e Ger. da Central de Recicláv. 4.4.90.52 – Equip. e Mat. Perman. 0001 51.000,00
TOTAL 59.000,00
                  Art. 3o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2019, o valor de R$ 5.786.513,92 (Cinco milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quinhentos e treze reais e noventa e dois centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 6294, de 17 de dezembro de 2018:
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde            
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bás. de Saúde 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 4001 20.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bás. de Saúde 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 4500 40.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bás. de Saúde 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 4501 68.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Bás. de Saúde 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 4501 2.700,00
10 301 0101 1.013 – Modern. da Rede Bás. de Saúde 4.4.90.51 – Obras e Instalações 4900 137.413,92
10 301 0101 1.013 – Modern. da Rede Bás. de Saúde 4.4.90.51 – Obras e Instalações 4935 200.000,00
TOTAL 468.113,92
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Orgao Subordinado          
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 1259 400,00
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 1304 30.000,00
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 1423 22.000,00
TOTAL 52.400,00
 
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 – SMDR – Orgao Subordinado          
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.018 – Manut. Administrativa Distrital 3.3.90.39 – Out. Serv. de Terc. Pes. 1403 214.000,00
 
ÓRGÃO: 11 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
UNIDADE: 11.01 – SMDETI – Orgao Subordinado       
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0016 2.023 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDETI 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 6.000,00
 
ÓRGÃO: 12 – Secretaria de Município de Estruturação e Regulação Urbana
UNIDADE: 12.01 – SMERU – Orgao Subordinado        
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0017 2.029 – Manut. dos Serv. Adm. da SMERU 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Inf. 0001 6.000,00
 
ÓRGÃO: 13 – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMIS – Orgao Subordinado            
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
15 451 0105 1.018 – Mel. e Rec. de Vias Urb e Est. Rur. 4.4.90.51 – Obras e Instalações 1533 5.000.000,00
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.02 – Fundo do Meio Ambiente              
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
18 122 0105 2.076 – Manut. dos Programas da SMA 3.3.90.30 – Material de Consumo 1005 40.000,00
 
Art. 4o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3o decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das fontes de recursos:
 
FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$
0001 Recurso Livre – Administração Direta Municipal 12.000,00
 
1005 FMA – Fundo do Meio Ambiente 40.000,00
 
1259 FNAS – Básico Fixo 400,00
 
1304 FNAS – IGDBF 30.000,00
 
1403 FUMCIP 214.000,00
 
1423 FNAS – IGD SUAS 22.000,00
 
1533 FINISA 5.000.000,00
 
4001 Outras receitas municipais aplicadas em Saúde 20.000,00
 
4500 CUSTEIO – Atenção Básica 40.000,00
 
4501 CUSTEIO – Atenção de média e alta complexidade 70.700,00
 
4900 Educação em Saúde 137.413,92
 
4935 Construções ou Ampliações 200.000,00
 
TOTAL 5.786.513,92
 
                  Art. 5o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Casa Civil, aos quatro dias do mês de janeiro o de 2019.
 
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal
 
 


 
Criado em: 18/01/2019 - 12:48:31 por: Tatiana Ventura Alterado em: 18/01/2019 - 12:48:31 por: Tatiana Ventura
Anexos (1)
Decreto Executivo nº 0005/2019 - Anexo

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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