O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
 
CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria, que define a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria/RS;
 
 
D E C R E T A:
 
 
Art. 1^o Fica convocada a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, a ser realizada nos dias 5 e 6 de abril de 2019, em Santa Maria/RS, no Colégio Marista Santa Maria, com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde com direito, consolidação e financiamento do SUS’’ que será desenvolvida em eixos e sub­-eixos temáticos a serem definidos no Regimento Interno.
 
Art. 2º A 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria/RS será coordenada pela presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RS e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário de Município da Saúde.
 
Art. 3º O Regimento Interno, o Regulamento e a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, serão definidos e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde de Santa Maria/RS.
 
Art. 4º As despesas para a realização da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, e a participação da Delegação de Santa Maria à 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, correrão por conta de recursos orçamentários da dotação orçamentária da Secretaria de Município da Saúde.
 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Casa Civil, em Santa Maria, aos 25 dias do mês de janeiro de 2019.
 
 

Jorge Cladistone Pozzobom

Prefeito Municipal