Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, terça-feira, 23 de abril de 2024

  2. Legislação
  3. Decretos Executivos
  4. Decreto Executivo nº 0104/2019
03/09/2019 00:09
Decreto Executivo nº 0104/2019

Decreto Executivo nº 0104/2019
SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 11.487.949,00.



O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
                  
               Art. 1o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2019, o valor de R$ 5.842.058,00 (Cinco milhões, oitocentos e quarenta e dois mil e cinquenta e oito reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5o da Lei Municipal no 6294, de 17 de dezembro de 2018:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 – CCI – Orgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. da Casa Civil 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0001 10.000,00
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. da Casa Civil 4.4.90.52 - Equip. e Mat. Permanente 0001 4.000,00
TOTAL 14.000,00
 
ÓRGÃO: 03 – Procuradoria Geral do Município
UNIDADE: 03.01 – PGM – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0008 2.010 – Manut. dos Serv. Adm. da PGM 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0001 15.000,00
 
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 05.01 - SMF – Orgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0010 2.015 – Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3.3.90.39 –  Outros Serv. de Terc. PJ 0001 5.000,00
04 122 0010 2.015 – Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3.3.90.40 - Serv. de Tec. da info. 0001 5.000,00
TOTAL 10.000,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 - SMS – Orgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 - Manut. dos Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.32 – Mat., Bem ou Serv. p/ Dist 0040 136.000,00
10 302 0101 2.115 – Manut. dos Atend. de Urg e Emerg.  3.3.50.41 – Contribuições 0040 270.000,00
10 301 0101 2.113 - Manut. dos Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.40 - Serv. de Tec. da info. 4500 20.000,00
10 305 0101 2.121 – Manut.do Programa DST/AIDS  3.3.90.39 –  Outros Serv. de Terc. PJ 4502 15.000,00
TOTAL 441.000,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município de Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 122 0012 2.078 - Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0020 110.000,00
12 122 0012 2.078 - Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.3.90.40 - Serv. de Tec. da info. 0020 Manut. dos Serv. Adm. da SMED 14.000,00
12 361 0104 2.084 - Man. do Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.3.90.32 - Mat., Bem ou Serv. p/ Dist. 0020 70.000,00
12 361 0104 2.091 – Manut. do Transporte Escolar 3.3.90.33 – Pass. e Desp. c/ Locomoção 0020 2.000.000,00
12 361 0104 2.091 – Manut. do Transporte Escolar 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terc. PJ 0020 25.000,00
12 365 0104 1.009 – Ampliação e Construção de Creches 4.4.90.51 – Obras e Instalações 0020 200.000,00
12 365 0104 2.094 – Manut. da Educ. Inf. – Pré- Escola 3.3.90.30 - Material de Consumo 0020 40.000,00
TOTAL 2.459.000,00
 
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 08.01 – SMCEL – Órgão Subordinado 
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0013 2.042 – Manut. dos Serv. Adm. da SMCEL 3.3.90.30 - Material de Consumo 0001 500,00
04 122 0013 2.042 – Manut. dos Serv. Adm. da SMCEL 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terc. PJ 0001 600,00
TOTAL 1.100,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Órgão Subordinado  
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.1.91.13 - Obrigações Patronais 0001 2.000,00
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.40 - Serv. de Tec. da info. 1304 10.000,00
TOTAL 12.000,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 244 0104 2.058 – Man. Ações Prot. Soc. Esp. Alta Comp. 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terc. PJ 0001 76.200,00
08 244 0104 2.058 – Man. Ações Prot. Soc. Esp. Alta Comp. 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 1029 56.258,00
08 244 0104 2.058 – Man. Ações Prot. Soc. Esp. Alta Comp. 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 1522 12.500,00
TOTAL 144.958,00
 
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 – SMDR – Órgão Subordinado  
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
20 606 0105 2.020 – Manut. Infraestr. do Int. e Mec. Rural 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0001 15.000,00
 
ÓRGÃO: 11– Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
UNIDADE: 11.01 – SMDETI – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
19 572 0103 2.024 – Estímulo à Ind., Serviços e Inovação 3.3.50.41 – Contribuições 0001 70.000,00
 
ÓRGÃO: 14 – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado    
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0001 4.000,00
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0001 2.000,00
TOTAL 6.000,00
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
15 452 0105 2.073 – Gerenc. Integrado de Resíduos Sólidos 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0001 2.654.000,00
 
 
 
Art. 2o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 – CCI – Orgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. da Casa Civil 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 3.500,00
04 124 00074 2.004 – Man. da Contr. e Aud. Ger. do Mun. 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0001 3.000,00
04 124 00074 2.004 – Man. da Contr. e Aud. Ger. do Mun. 3.3.90.33 – Pass. e Desp. c/ Locomoção 0001 3.500,00
06 182 0102 2.006 – Manut. das Ações da Defesa Civil 3.3.90.32 – Mat., Bem e Serv. p/ Dist. 0001 1.000,00
06 182 0102 2.006 – Manut. das Ações da Defesa Civil 3.3.90.36 – Outros Serv. de Terc. PF 0001 3.000,00
TOTAL 14.000,00
 
ÓRGÃO: 04 – Secretaria de Município de Gestão e Modernização Administrativa
UNIDADE: 04.01 – SMG – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 126 0009 2.013 – Mod. Adm. e Gestão da Tecn. de Inf. 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0001 15.000,00
 
 
04 126 0009 2.013 – Mod. Adm. e Gestão da Tecn. de Inf. 4.4.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ. 0001 35.000,00
TOTAL 50.000,00
 
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 05.01 - SMF – Orgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0010 2.015 – Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 10.000,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 - SMS – Orgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 - Manut. dos Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo 4500 20.000,00
10 305 0101 2.121 – Manut.do Programa DST/AIDS  3.3.90.30 – Material de Consumo 4502 15.000,00
TOTAL 35.000,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município de Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 2.084 - Man. do Sist. Mun. Ens. Fund. 3.1.90.11 – Venc. e Vant. Fixas - PF 0020 895.000,00
12 361 0104 2.084 - Man. do Sist. Mun. Ens. Fund. 3.3.90.46 – Auxílio – Alimentação 0020 100.000,00
12 361 0104 2.084 - Man. do Sist. Mun. Ens. Fund. 4.4.90.52 – Equip. e Mat. Permanente 0020 54.000,00
12 365 0104 2.094 – Manut. da Educ. Inf. – Pré- Escola 3.3.90.46 – Auxílio – Alimentação 0020 40.000,00
12 365 0104 2.094 – Manut. da Educ. Inf. – Pré- Escola 3.3.90.49 – Auxílio - Transporte 0020 30.000,00
12 365 0104 2.095 – Manutenção das Creches 3.1.90.11 - Venc. E Vant. Fixas - PJ 0020 500.000,00
12 365 0104 2.095 – Manutenção das Creches 3.3.90.46 – Auxílio – Alimentação 0020 15.000,00
12 365 0104 2.095 – Manutenção das Creches 3.3.90.49 – Auxílio - Transporte 0020 15.000,00
12 366 0104 2.098 – Manutenção da EJA 3.1.90.11 – Venc. e Vant. Fixas - PF 0020 650.000,00
12 366 0104 2.098 – Manutenção da EJA 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0020 160.000,00
TOTAL 2.459.000,00
 
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 08.01 – SMCEL – Órgão Subordinado 
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
13 391 0104 2.043 – Manut. dos Equipamentos Culturais 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0001 600,00
27 812 0104 2.046 – Manut. dos Esp. de Esporte e Lazer 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 500,00
TOTAL 1.100,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Órgão Subordinado  
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 1464 110.000,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 244 0104 2.058 – Man. das Ações Prot. Soc. Esp. Alta Comp. 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 0001 76.200,00
08 244 0104 2.058 – Man. das Ações Prot. Soc. Esp. Alta Comp. 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 1029 56.258,00
08 244 0104 2.059 – Manut. das Ações do Prog. Bolsa Família 3.3.90.14 – Diárias - Civil 1304 10.000,00
08 244 0104 2.058 – Man. das Ações Prot. Soc. Esp. Alta Comp. 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 1522 12.500,00
TOTAL 154.958,00
 
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 – SMDR – Órgão Subordinado  
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.017 – Manut. dos Serv. Adm. da SMR 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 10.000,00
04 122 0015 2.017 – Manut. dos Serv. Adm. da SMR 4.4.90.52 - Equip. e Mat. Permanente 0001 2.000,00
20 606 0105 2.020 – Man. Infraestr. do Int. e Mec. Rural 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 2.000,00
20 606 0105 2.020 – Man. Infraestr. do Int. e Mec. Rural 4.4.90.51 – Obras e Instalações 0001 1.000,00
TOTAL 15.000,00
 
ÓRGÃO: 11– Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação
UNIDADE: 11.01 – SMDETI – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
26 781 0103 2.028 – Manut. e Modern. do Aeroporto 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0001 35.000,00
 
ÓRGÃO: 13 – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMIS – Órgão Subordinado   
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
25 751 0102 2.039 – Manut. do Serv. de Ilum. Pública 4.4.90.52 - Equip. e Mat. Permanente 1403 2.450.000,00
 
ÓRGÃO: 14 – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado    
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 3.3.90.33 – Pass. e Desp. c/ Locomoção 0001 4.000,00
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 4.4.90.40 – Serv. de Tec. da info. 0001 1.000,00
04 125 0019 2.032 – Manut. da Equipe de Fiscalização 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 0001 2.000,00
15 452 0105 2.033 – Manut. das Ações de Mob. Urbana 4.4.90.52 - Equip. e Mat. Permanente 0001 1.000,00
TOTAL 8.000,00
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.02 – Fundo do Meio Ambiente
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
18 122 0020 2.075 – Manut. do Cons. Mun. Meio Amb. 4.4.90.52 - Equip. e Mat. Permanente 1005 500.000,00
                 
 
                 Art. 3o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2019, o valor de R$ 1.294.000,00 (Um milhão, duzentos e noventa e quatro mil reais)  para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 6294, de 17 de dezembro de 2018:
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 122 0011 2.112 – Manut. dos Serv. Adm. da SMS 3.1.90.16 – Outras Desp. Var. Pessoal 0040 4.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 304 0101 2.117 – Manut. da Vigilância Sanit. Municipal 3.3.90.49 – Auxílio - Transporte 0040 10.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 305 0101 2.120 – Incent. e Man. dos Ag. Com. Saúde 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação 0040 20.000,00
 
 
 
 
.000,00
TOTAL 34.000,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município de Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 122 0012 2.078 - Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.1.90.11 – Venc. e Vanta. Fixas - PC 0020 250.000,00
12 122 0012 2.078 - Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.1.90.16 – Outras Desp. Var. Pessoal 0020 Manut. dos Serv. Adm. da SMED 40.000,00
12 361 0104 2.084 - Man. do Sist. Mun. Ens. Fund. 3.1.90.34 – Out. Desp.  Pes. Dec. CTR 0020 665.000,00
12 365 0104 2.094 - Manut. da Educ. Inf. Pré - Escola 3.1.90.34 – Out. Desp.  Pes. Dec. CTR 0020 195.000,00
12 365 0104 2.095 – Manutenção das Creches 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0020 10.000,00
TOTAL 1.160.000,00
 
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 – SMDR – Órgão Subordinado  
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.017 – Manut. dos Serv. Adm. da SMR 3.1.90.16 – Outras Desp. Var. Pessoal. 0001 10.000,00
 
ÓRGÃO: 14 – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado    
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 3.1.90.16 – Outras Desp. Var. Pessoal 0001 40.000,00
04 125 0019 2.032 – Manut. da Equipe de Fiscalização 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 40.000,00
04 125 0019 2.032 – Manut. da Equipe de Fiscalização 3.3.90.46 – Auxílio – Alimentação 0001 10.000,00
TOTAL 90.000,00
 
Art. 4o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3o decorrem do Excesso de Arrecadação, proveniente das fontes de recurso:
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação 0040 34.000,00
 
 
 
 
.000,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município de Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 2.084 - Man. do Sist. Mun. Ens. Fund. 4.4.90.52 - Equip. e Mat. Permanente 0020 860.000,00
12 366 0104 2.098 – Manutenção da EJA 3.1.90.11 – Venc. e Vant. Fixas - PC 0020 Manut. dos Serv. Adm. da SMED 300.000,00
TOTAL 1.160.000,00
 
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 – SMDR – Órgão Subordinado  
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.018 – Manutenção Administrativa Distrital 3.1.90.11 – Venc. e Vant. Fixas - PC 0001 3.000,00
04 122 0015 2.018 – Manutenção Administrativa Distrital 3.1.90.16 – Outras Desp. Var. Pessoal. 0001 5.000,00
04 122 0015 2.018 – Manutenção Administrativa Distrital 3.3.90.49 – Auxílio - Transporte 0001 2.000,00
TOTAL 10.000,00
 
ÓRGÃO: 14 – Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado    
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 25.000,00
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação 0001 10.000,00
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 3.3.90.49 – Auxílio - Transporte 0001 15.000,00
04 125 0019 2.032 – Manut. da Equipe de Fiscalização 3.1.90.16 – Outras Desp. Var. Pessoal. 0001 40.000,00
TOTAL 90.000,00
 
                 Art. 5o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2019, o valor de R$ 4.351.891,00 (Quatro milhões, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 6294, de 17 de dezembro de 2018:
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 – Manut. dos Serv. Básicos de Saúde 3.3.50.41 – Contribuições 4501 34.000,00
 
 
 
 
.000,00
10 305 0101 2.122 – Manutenção do CEREST 3.3.90.40 – Serv. de Tec. da Info. 4501 30,00
 
 
 
 
.000,00
TOTAL 34.030,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município de Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 122 0012 2.130 - Man. das Ativ. do Cons. de Educação 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 1008 5.500,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Órgão Subordinado  
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 1464 110.000,00
08 122 0014 2.049 – Manut. dos Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 1522 25,00
TOTAL 110.025,00
 
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.03 – Fundo Municipal de Assistência Social 
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 244 0104 2.057 – Man. Ações Prot. Soc. Esp. Média Compl. 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 1029 17.336,00
 
ÓRGÃO: 13 – Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMIS – Órgão Subordinado   
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
25 751 0102 2.039 – Manut. do Serv. de Ilum. Pública 4.4.90.52 - Equip. e Mat. Permanente 1403 2.000.000,00
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
15 452 0105 2.073 – Gerenc. Integ. de Resíduos Sólidos 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. PJ 1529 1.685.000,00
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.02 – Fundo do Meio Ambiente
FUNC PROGR. PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
18 122 0020 2.075 – Manut. do Cons. Mun. do Meio Amb. 4.4.90.52 - Equip./Mat. Permanente 1005 500.000,00
 
Art. 6o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 5o decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das fontes de recurso:
FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$
1005 FMA – Fundo do Meio Ambiente 500.000,00
1008 FEE – Salário Educ. Cota Municipal 5.500,00
1029 FMDCA – Fdo Mun.Dir.Criança e Adol. 17.336,00
1403 FUMCIP 2.000.000,00
1464 Fundo Municipal do Idoso 110.000,00
1522 FNAS – Proteção Social Especial 25,00
1529 Fundo Pro Saneamento 1.685.000,00
4501 CUSTEIO – Atenção de média e alta complexidade 34.030,00
TOTAL 4.351.891,00
                          
                 Art.7o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Casa Civil, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de agosto de 2019.
 
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal
 

 
Criado em: 03/09/2019 - 16:16:49 por: Lucélia Machado Rigon Alterado em: 03/09/2019 - 16:16:49 por: Lucélia Machado Rigon
Anexos (1)
Decreto Executivo nº 0104/2019 - Anexo

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:
Acesse Città
Audiências Públicas
Boletim Legislativo
Concursos
Contra Cheque
Licitações
Licitacon
Matérias em Tramitação
Ouvidoria
Processo Seletivo de Estágio
Procuradoria da Mulher
Proteção de Dados
Publicações Legais
Relatórios de Gestão
TV Câmara
Visitas Institucionais
Webmail

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
A Câmara
LINKS RÁPIDOS
Fale Conosco
  • Sessões Plenárias

    Terças e quintas-feiras: 15h

  • Horário de Atendimento

    Segunda a quinta-feira:
    08h às 12h e das 13h30 às 17h30
    Sexta-feira: 07h30 às 13h30

  • Endereço

    Rua Vale Machado, 1415, Centro, Santa Maria - RS, CEP 97010-530

  • Telefone: (55) 3220-7200

    E-mail presidencia@camara-sm.rs.gov.br

Redes Sociais

Copyright © 2024. Todos os direitos Reservados.

Política de Privacidade | Termos de Uso

YourCode Soluções Web & Mobile
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços