ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

ENTENDIDO
  2. Legislação
  3. Decretos Executivos
  4. Decreto Executivo nº 0254/2020
02/12/2020 00:12
Decreto Executivo nº 0254/2020

Decreto Executivo nº 0254/2020
SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 5.647.926,00.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
                  
               Art. 1o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2020, o valor de R$ 927.866,00 (novecentos e vinte e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5o da Lei Municipal no 6430, de 17 de dezembro de 2019:
 
ÓRGÃO: 04 – S.M. de Gestão e Modernização Administrativa
UNIDADE: 04.01 – SMG – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 1.020 – Prog. Nac. Apoio Adm. Fiscal MB 4.4.90.40 – Serviços de Tecn. Da Inf. 0001 1.010,00
04 122 0009 1.020 – Prog. Nac. Apoio Adm. Fiscal MB 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0001 5.000,00
TOTAL 6.010,00
 
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 01012.112-m, 2.113 – Manut. Dos serv. Básicos da Saúde 3.3.50.41 – Contribuições 0040 11.706,00
10 301 01012.112-m, 2.113 – Manut. Dos serv. Básicos da Saúde 3.3.90.14 – Diárias - Civil 0040 10.000,00
10 301 0101 2.113 – Manut. Dos serv. Básicos da Saúde 3.3.90.40 – Serv. Tecnol. Informação 4500 22.000,00
10 301 0101 2.119 – Aquisição de Medicamentos 3.3.90.32 – Mat/Bem/Serv. Distr.Grat. 4500 58.520,00
TOTAL 102.226,00
 
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.01 –Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 2.084 – Manut. do Sist. Mun. de E. Fund. 3.3.90.40 – Serv. Tecnol. Informação 1008 22.000,00
 
 
ÓRGÃO: 09 – S.M. de Desenv. Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 306 0104 2.050 – Manut. Ações Seg. Alim. e Nutr. 3.3.90.40 – Serv. Tecnol. Informação 0001 500,00
08 122 0014 2.049 – Manut. Serv. Adm. da SMDS 3.3.90.40 – Serv. Tecnol. Informação 1304 3.500,00
TOTAL 4.000,00
UNIDADE: 09.03 – Fundo Municipal de Assistência Social
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 244 0104 2.057 – Manut. Açoes Prot. Social Esp.  MC 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 0001 8.000,00
08 244 0104 2.058 – Manut. Ações Prot. Soc. Esp. A. C 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 0001 91.000,00
08 244 0104 2.060 – Manut. Cons. Munic. Assist. Social 3.3.90.40 – Serv. Tecnol. Informação 0001 500,00
08 244 0104 2.059 – Manut. Ações Prog. Bolsa Família 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 1304 24.000,00
TOTAL 123.500,00
 
 
 
 
 
ÓRGÃO: 11 – S.M. de Desenv. Econ., Turis. E Inovação
UNIDADE: 11.01 – SMDETI - Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0016 2.023 – Manut. Serv. Adm, da SMDETI 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0001 1.100,00
26 781 0103 2.028 – Manut. e Modern. do Aeroporto 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0001 1.100,00
TOTAL 2.200,00
 
ÓRGÃO: 13 – S.M. de Infraestrutura e Serv. Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMIS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
15 451 0105 2.064 – Manut. Vias Urbanas e Estr. Rurais 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 413.430,00
15 451 0105 2.064 – Manut. Vias Urbanas e Estr. Rurais 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 252.000,00
TOTAL 665.430,00
 
ÓRGÃO: 14 – S. M. de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU -  Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. dos Serv. Adm. da SMU 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 2.500.00
 
Art. 2o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
 
ÓRGÃO: 04 – S.M. de Gestão e Modernização Administrativa
UNIDADE: 04.01 – SMG – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 1.020 – Prog. Nac. Apoio Adm. Fiscal MB 4.4.90.51 – Obras e Instalações 0001 6.010,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 01012.112-m, 1.013 – Modernização Rede Básica Saúde 4.4.90.51 – Obras e Instalações 0040 10.000,00
10 301 01011 2.113 – Manut.  Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.33 – Passag. e Desp. Com Loc. 0040 11.706,00
10 301 01011 2.113 – Manut.  Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 4500 22.000,00
10 301 0101 2.119 – Aquisição de Medicamentos 3.3.90.32 – Mat/Bem/Serv. Distr.Grat. 4500 58.520,00
TOTAL 102.226,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.01 –Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 1.008 – Ampliação e Construção de Esc. 4.4.90.51 – Obras e Instalações 1008 22.000,00
 
 
ÓRGÃO: 09 – S.M. de Desenv. Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 306 0104 2.050 – Manut. Ações Seg. Alim. e Nutr. 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 1.000,00
UNIDADE: 09.03 – Fundo Municipal de Assistência Social
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 244 0104 2.059 – Manut. Ações Prog. Bolsa Família 3.3.90.14 – Diárias - Civil 1304 3.500,00
08 244 0104 2.059 – Manut. Ações Prog. Bolsa Família 3.3.90.30 – Material de Consumo 1304 14.000,00
08 244 0104 2.059 – Manut. Ações Prog. Bolsa Família 3.3.90.32 – Mat/Bem/Serv. Distr.Grat. 1304 10.000,00
TOTAL 27.500,00
 
 
ÓRGÃO: 11 – S.M. de Desenv. Econ., Turis. E Inovação
UNIDADE: 11.01 – SMDETI - Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
26 781 0103 2.028 – Manut. e Modern. do Aeroporto 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0001 2.200,00
 
ÓRGÃO: 13 – S.M. de Infraestrutura e Serv. Públicos
UNIDADE: 13.01 – SMIS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0018 2.035 – Manut. Serviços Adm. da SMIS 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 25.000,00
04 122 0018 2.035 – Manut. Serviços Adm. da SMIS 3.3.90.40 – Serv. Tecnol. Informação 0001 5.300,00
04 122 0018 2.035 – Manut. Serviços Adm. da SMIS 3.3.90.47 – Obrig. Trib. e Contrib. 0001 1.000,00
04 122 0018 2.035 – Manut. Serviços Adm. da SMIS 4.4.90.40 – Serv. Tecnol. Informação 0001 2.000,00
14 244 0105 2.036 – Manut. dos Cemitérios Públicos 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0001 8.260,00
15 451 0105 1.018 – Melh. Recup. Vias Urb. Estr. Rurais 4.4.90.51 – Obras e Instalações 0001 438.000,00
15 451 0105 2.041 – Manut. Máq. Pesadas Veíc. Leves 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 93.000,00
15 451 0105 2.041 – Manut. Máq. Pesadas Veíc. Leves 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 2.000,00
15 451 0105 2.041 – Manut. Máq. Pesadas Veíc. Leves 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0001 10.000,00
15 452 0105 2.038 – Manut. Serv. Limp.  Vias Urbanas 3.3.90.30 – Material de Consumo 0001 1.380,00
15 452 0105 2.038 – Manut. Serv. Limp.  Vias Urbanas 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 18.700,00
15 452 0105 2.038 – Manut. Serv. Limp.  Vias Urbanas 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0001 2.000,00
TOTAL 606.640,00
 
ÓRGÃO: 14 – S.M. de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
15 452 0105 2.033 – Manut. Ações de Mob. Urbana 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 101.500,00
 
ÓRGÃO: 15  – S.M. de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0020 2.071 – Manut. Serv. Adm. da SMA 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0001 2.000.00
15 452 0105 2.073 – Ger. Int. de Resíduos Sólidos 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 56.790,00
TOTAL 58.790,00
 
Art. 3o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2020, o valor de R$ 3.878.060,00 (três milhões, oitocentos e setenta e oito mil e sessenta reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 6430, de 17 de dezembro de 2019:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
06 181 0102 2.007 – Manut. Ações de Seg. Prot. Soc. 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 100.000,00
 
ÓRGÃO: 04 – S. M. De Gestão e Modernização Adm.
UNIDADE: 04.01 – SMG - Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 2.012 – Manut. Enc. Serv. Cedidos e Req. 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis – PC 0001 5.000.00
04 122 0009 2.012 – Manut. Enc. Serv. Cedidos e Req. 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 40.000.00
TOTAL 45.000,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 122 0011 2.112 – Manut. Serv. Adm. da SMS 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis – PC 0040 5.000,00
10 301 01011 2.113 – Manut.  Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.49 – Aux. -  Transporte 0040 150.000,00
10 303  0101 2.116 – Manut. dos Serv. Terap. dos CAPS 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0040 200.000.00
10 303  0101 2.116 – Manut. dos Serv. Terap. dos CAPS 3.3.90.49 – Aux. -  Transporte 0040 8.000.00
10 304 01011 2.117 – Manut.  Vig. Sanitária Municipal 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0040 100.000,00
10 304 01011 2.117 – Manut.  Vig. Sanitária Municipal 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis – PC 0040 30.000,00
10 305 0101 2.120 – Incent. e Man. dos Agentes Com. De Saúde 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0040 200.000.00
10 305 0101 2.120 – Incent. e Man. dos Agentes Com. De Saúde 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0040 40.000.00
10 301 01011 2.113 – Manut.  Serv. Básicos de Saúde 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 4001 25.060,00
10 303  0101 2.116 – Manut. dos Serv. Terap. dos CAPS 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 4501 150.000.00
TOTAL 908,060.00
 
ÓRGÃO: 07 – S.M. da Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 122 0012 2.078 – Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0020 750.000.00
12 122 0012 2.078 – Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0020 150.000,00
12 365  0104 2.095 – Manut. das Creches 3.3.90.49 – Auxílio Transporte 0020 30.000.00
TOTAL 930.000.00
UNIDADE: 07.02 – Fd. Des. Ed. Básica e Valriz. Magist. FUNDEB
12 361 0104 2.100 – Manut Sis. Mun. Ens. FUNDEB-60% 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0031 100.000.00
12 361 0104 2.100 – Manut Sis. Mun. Ens. FUNDEB-60% 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0031 1.000.000.00
12 365 0104 2.103 – Manut. Ed.Inf. Creche Fundeb 40% 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0031 100.000.00
12 365 0104 2.103 – Manut. Ed.Inf. Creche Fundeb 40% 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0031 20.000.00
12 365 0104 2.105 – Manut. Ed.Inf. Pré Esc Fundeb 40% 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0031 30.000.00
12 365 0104 2.105 – Manut. Ed.Inf. Pré Esc Fundeb 40% 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0031 5.000.00
TOTAL 1.255.000.00
 
ÓRGÃO: 09 – S.M. de Desenv. Social
UNIDADE: 09.01 – SMDS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 – Manut. Serv. Adm. da SMDS 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis – PC 0001 10.000,00
08 122 0014 2.049 – Manut. Serv. Adm. da SMDS 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 30.000,00
TOTAL 40.000.00
 
 
ÓRGÃO: 10 – S.M. de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 - SMDR – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.017 – Manut. Serv. Adm. da SMR 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 20.000,00
 
 
ÓRGÃO: 11 – S.M. de Desenv. Econ., Turis. E Inovação
UNIDADE: 11.01 – SMDETI - Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0016 2.023 – Manut. Serv. Adm. da SMDETI 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis - PC 0001 10.000.00
 
ÓRGÃO: 12 – S. M. de Estruturação e Regulação Urbana
UNIDADE: 12.01 – SMERU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. Da SMERU 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis - PC 0001 70.000.00
 
ÓRGÃO: 14 – S.M. de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. Serv. Adm. da SMU 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis - PC 0001 30.000,00
04 125 0019 2.032 – Manut. da Equipe de Fiscalização 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0001 300.000.00
04 125 0019 2.032 – Manut. da Equipe de Fiscalização 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis - PC 0001 100.000.00
04 125 0019 2.032 – Manut. da Equipe de Fiscalização 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 60.000.00
TOTAL 490.000.00
 
ÓRGÃO: 15 – S. M. do Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0020 2.071 – Manut. Serv. Adm. da SMA 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 10.000.00
 
Art. 4o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 – CCI – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. Serv. Adm. Da Casa Civil 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 40.000.00
06 181 0102 2.007 – Manut. Ações de Seg. Prot. Soc. 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 30.000,00
06 181 0102 2.007 – Manut. Ações de Seg. Prot. Soc. 3.1.90.16 – Outras Desp. Variáveis - PC 0001 30.000,00
TOTAL 100.000.00
 
 
ÓRGÃO: 04 – S. M. De Gestão e Modernização Adm.
UNIDADE: 04.01 – SMG - Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 2.011 – Manut.  Serv. Adm. da SMG 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0001 40.000.00
 
 
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 05.01 – SMF – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0010 2.015 – Manut. dos Serv. Adm. da SMF 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas - PC 0001 325.000,00
 
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 01012.112-m, 1.013 – Modernização Rede Básica Saúde 4.4.90.51 – Obras e Instalações 0040 5.000,00
10 301 01012.112-m, 1.013 – Modernização Rede Básica Saúde 4.4.90.52 – Equip. Mat. Permanente 0040 20.000,00
10 301 01011 2.113 – Manut.  Serv. Básicos de Saúde 3.1.90.04 – Contrat. por Tempo Deter. 0040 500.000,00
10 301 01011 2.113 – Manut.  Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 4001 25.060,00
10 303  0101 2.116 – Manut. dos Serv. Terap. dos CAPS 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 4501 150.000.00
TOTAL 700.060,00
 
ÓRGÃO: 07 – S.M. da Educação
UNIDADE: 07.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 2.084 – Manut. Do Sist. Mun. Ens. Fund. 3.1.90.11 – Vencim. E Vant. Fixas - PC 0020 930.000,00
UNIDADE: 07.02 – Fd. Des. Ed. Básica e Valriz. Magist. FUNDEB
12 122 0012 2.131 – Manut. dos Serv. Adm. Da SMED 3.1.90.11 – Vencim. E Vant. Fixas - PC 0031 1.255.000,00
 
ÓRGÃO: 09 – S.M. de Desenv. Social
UNIDADE: 09.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 243 0104 2.054 – Manut. Conselhos Tutelares 3.1.90.11 – Vencim. E Vant. Fixas - PC 0001 20.000,00
08 243 0104 2.054 – Manut. Conselhos Tutelares 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 10.000,00
TOTAL 30.000,00
 
ÓRGÃO: 10 – S.M. de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 - SMDR – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.018 – Manut. Adm. Distrital 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 20.000,00
 
ÓRGÃO: 14 – S.M. de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 – SMU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031 – Manut. Serv. Adm. da SMU 3.1.90.11 – Vencim. E Vant. Fixas - PC 0001 140.000,00
04 122 0019 2.031 – Manut. Serv. Adm. da SMU 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 40.000,00
04 122 0019 2.031 – Manut. Serv. Adm. da SMU 3.3.90.49 – Aux. -  Transporte 0001 30.000,00
TOTAL 210.000,00
 
ÓRGÃO: 15 – S. M. do Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0020 2.071 – Manut. Serv. Adm. da SMA 3.1.90.11 – Vencim. E Vant. Fixas - PC 0001 50.000.00
04 122 0020 2.071 – Manut. Serv. Adm. da SMA 3.3.90.46 – Aux. Alimentação 0001 10.000.00
TOTAL 60.000,00
 
ÓRGÃO: 19 – Encargos Gerais do Município
UNIDADE: 19.01 – Encargos Gerais do Município
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0006 2.111-Pagam. Obrig.  Gerais do Município 3.1.91.13-Obrigações Patronais 0001 208.000,00
 
Art. 5o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2020, o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 6430, de 17 de dezembro de 2019:
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 01011 2.113 – Manut.  Serv. Básicos de Saúde 3.1.90.11 – Vencim. E Vant. Fixas - PC 4001 800.000,00
 
Art. 6o - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 5o decorrem do excesso de arrecadação, proveniente da fonte de recurso:
 
FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$
4001 Outras Receitas Municipais Aplicadas em Saúde 800.000,00
 
Art. 7o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2020, o valor de R$ 42.00,00 (quarenta e dois mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 6430, de 17 de dezembro de 2019:
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 305 01011 2.122 – Manutenção do CEREST 3.1.90.11 – Vencim. E Vant. Fixas - PC 4210 40.000.00
10 305 01011 2.122 – Manutenção do CEREST 3.3.90.49 – Aux. -  Transporte 4210 1.000.00
10 303  0101 2.116 – Manut. dos Serv. Terap. dos CAPS 3.3.90.14 – Diárias - Civil 4501 1.000.00
TOTAL 42.000.00
 
Art. 8o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 7o decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das fontes de recurso:
FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$
4210 CEREST 41.000.00
4501 CUSTEIO – Atenção de Média e Alta Complexidade 1.000.00
TOTAL 42.000.00
 
Art. 9o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Casa Civil, aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2020.
 
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal
 
Criado em: 02/12/2020 12:27:08 por: Lucélia Machado Rigon Alterado em: 02/12/2020 12:27:08 por: Lucélia Machado Rigon
Anexos (1)
254 - Suplementaçã

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:
Acesse Città
Audiências Públicas
Aviso de Dispensa de Licitação
Boletim Legislativo
Cadastro de Entidades
Concursos
Contra Cheque
Eleições 2024
Licitações
Licitacon
Matérias em Tramitação
Ouvidoria
Processo Seletivo de Estágio
Procuradoria da Mulher
Proteção de Dados
Publicações Legais
Quadro de Emendas Impositivas
Relatórios de Gestão
Sustentabilidade
TV Câmara
Visitas Institucionais
Webmail

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
A Câmara
LINKS RÁPIDOS
Fale Conosco
  • Sessões Plenárias

    Recesso parlamentar até 19 de fevereiro

  • Horário de Atendimento

    segunda a sexta-feira: 07h às 13h

  • Endereço

    Rua Vale Machado, 1415, Centro, Santa Maria - RS, CEP 97010-530

  • Telefone: (55) 3220-7200

    E-mail presidencia@camara-sm.rs.gov.br

Redes Sociais

Copyright © 2025. Todos os direitos Reservados.

Política de Privacidade | Termos de Uso

YourCode Soluções Web & Mobile
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços