PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sexta-feira, 26 de abril de 2024

29/10/2021 10:10
Decreto Executivo nº 0119/2021

Decreto Executivo nº 0119/2021
SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 7.857.026,19.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
 
D E C R E T A:
                  
               Art. 1o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2021, o valor de R$ 2.674.176,19 (dois milhões seiscentos e setenta e quatro mil cento e setenta e seis reais e dezenove centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5o da Lei Municipal no 6513, de 24 de dezembro de 2020:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 CCI – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. Casa Civil 3.3.90.14 – Diárias - CIVIL 0001 10.000,00
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. Casa Civil 3.3.90.33 – Passagens Desp.Loc. 0001 15.000,00
TOTAL 25.000,00
 
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 05.01 SMF – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0010 2.015 – Manut. Serv. Adm. da SMF 3.3.90.14 – Diárias - CIVIL 0001 2.000,00
04 122 0010 2.015 – Manut. Serv. Adm. da SMF 3.3.90.33 – Passagens Desp.Loc. 0001 2.000,00
TOTAL 4.000,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 302 0101 2.115 – Manut. Atend. Urg. e Emergência 3.3.50.41 – Contribuições 0001 1.800.000,00
10 302 0101 1.022 – Mod. Rede Atenção Especializada 4.4.90.51 - Obras e Instalações 4501 110.000,00
 
 
 
 
10 305 0101 2.121 - Manut. Do Programa DST/AIDS 3.3.90.32 - Mat, Bem ou Serv. P/ Distr. 4502 25.176,19
TOTAL 1.935.176,19
                
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.01 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 365 0104 2.094 – Manut. Da Educ. Infantil - Pré - Esc. 3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. - PJ 0020 40.000,00
 
ÓRGÃO: 09 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.03 Fd Municipal de Assistência Social
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 244 0104 2.057 – Manut. Ações Prot. Soc. Esp. M.C. 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 0001 40.000,00
08 244 0104 2.058 - Manut. Ações Prot. Soc. Esp. A.C. 3.3.50.43 – Subvenções Sociais 0001 50.000,00
TOTAL 90.000,00
 
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Estruturação e Regulação Urbana
UNIDADE: 12.01 SMERU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. da SMERU 3.3.90.40 – Serviços de Tecn. da Info. 0001 28.000,00
16 482 0105 1.003 - Acesso a Moradia, Infra e Saneam. 4.4.90.51 - Obras e Instalações Instalações 0001 352.000,00
TOTAL 380.000,00
ÓRGÃO: 13 – S.M. de Infraestrutura e Serv. Públicos
UNIDADE: 13.01 SMIS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
15 451 0105 2.064 – Manut. De Vias Urb. E Estr. Rurais 3.3.90.39 – Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 200.000,00
 
 
                 Art. 2o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 CCI – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. Casa Civil 3.3.90.39 - Outros Serv. de Terc. – PJ 0001 25.000,00
06 182 0102 2.006 - Manut das Ações da Defesa Civil 3.3.90.36 - Outros Serv. De Terc. – PF 0001 500,00
06 182 0102 2.006 - Manut das Ações da Defesa Civil 4.4.90.51 - Obras e Instalações 0001 500,00
TOTAL 26.000,00
 
 
ÓRGÃO: 04 – S.M. de Gestão e Modernização Administr.
UNIDADE: 04.01 SMG – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 2.011 - Manut. Dos Serv. Adm. Da SMG 3.1.90.04 - Contrat.  Tempo Determ. 0001 494.100,00
04 122 0009 2.011 - Manut. Dos Serv. Adm. Da SMG 4.4.90.40 - Serviços De Tecn. Da Info. 0001 5.000,00
 
04 122 0009 2.012 - Manut. Enc. Serv. Cedidos e Requis. 3.3.90.34 - Outras Desp. De Pessoal 0001 2.000,00
04 126 0009 2.013 - Modern. Adm. e Gestão Tec. Inform. 3.3.90.35 - Serviços de Consultoria 0001 1.000,00
04 126 0009 2.013 - Modern. Adm. e Gestão Tec. Inform. 4.4.90.30 – Material de Consumo 0001 5.000,00
04 126 0009 2.013 - Modern. Adm. e Gestão Tec. Inform. 4.4.90.40 - Serviços De Tecn. Da Info. 0001 5.000,00
TOTAL 512.100,00
 
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 303 0101 2.116 - Manut. Serv. Terap. dos CAPS 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 4501 110.000,00
 
10 304 0101 2.117 – Manut. Vig. Sanitária Municipal 3.3.90.30 – Material de Consumo 4502 21.503,77
 
10 305 0101 2.121 - Manut. Do Programa DST/AIDS 3.3.90.40 – Serviços de Tecn. da Info. 4502 3.672,42
TOTAL 135.176,19
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.01 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 361 0104 2.084 - Manut. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. - PJ 0020 40.000,00
 
 
ÓRGÃO: 11 – S.M. de Desenv. Econ., Turis. E Inovação
UNIDADE: 11.01 SMDETI – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
19 572 0103 2.024 – Estímulo à Ind. Serv. e Inovação 3.3.50.41 – Contribuições 0001 100.000,00
 
 
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Estruturação e Regulação Urbana
UNIDADE: 12.01 SMERU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. da SMERU 3.1.90.04 - Contrat.  Tempo Determ. 0001 27.000,00
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. da SMERU 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0001 504.000,00
16 482 0105 1.003 - Acesso a Moradia, Infra e Saneam. 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis 0001 1.000,00
TOTAL 532.000,00
 
ÓRGÃO: 14 – S.M. de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 SMU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0019 2.031-Manut. Serv. Adm. da SMU 3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. – PJ 0001 50.000,00
04 122 0019 2.031-Manut. Serv. Adm. da SMU 4.4.90.40 - Serviços De Tecn. Da Info. 0001 12.000,00
04 122 0019 2.031-Manut. Serv. Adm. da SMU 4.4.90.52 - Equip. Mat. Permanente 0001 15.000,00
TOTAL 77.000,00
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
15 451 0105 2.072 - Manut. De Parques, Praças e Lograd. 4.4.90.51 - Obras e Instalações 0001 15.000,00
 
ÓRGÃO: 19 – Encargos Gerais do Município
UNIDADE: 19.01 Encargos Gerais do Município
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0006 2.111 - Pag. De Obrigações Gerais do Munic. 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 1.000.000,00
04 122 0006 2.111 - Pag. De Obrigações Gerais do Munic. 3.3.90.08 – Outros Benefícios Assist. 0001 231.900,00
04 122 0006 2.111 - Pag. De Obrigações Gerais do Munic. 4.4.30.93 – Indenizações/Restituições 0001 5.000,00
TOTAL 1.236.900,00
 
                 Art. 3o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2021, o valor de R$ 2.842.850,00 (dois milhões oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6513, de 24 de dezembro de 2020:
 
ÓRGÃO: 02 – Casa Civil
UNIDADE: 02.01 CCI – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. Casa Civil 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0001 800.000,00
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. Casa Civil 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 120.000,00
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. Casa Civil 3.1.90.94 - Indeniz. e Rest. Trabalhistas 0001 4.000,00
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. Casa Civil 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 100.000,00
04 122 0007 2.001 – Manut. dos Serv. Adm. Casa Civil 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0001 50.000,00
TOTAL 1.074.000,00
 
ÓRGÃO: 03 – Procuradoria Geral do Município
UNIDADE: 03.01 PGM – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0008 2.010-Manut dos Serv. Adm. da PGM 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 1.100,00
 
ÓRGÃO: 04 – S.M. de Gestão e Modernização Administr.
UNIDADE: 04.01 SMG – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0009 2.011 - Manut. Dos Serv. Adm. Da SMG 3.1.90.94 - Indeniz. e Rest. Trabalhistas 0001 1.500,00
04 122 0009 2.012 - Manut. Enc. Serv. Cedidos e Requis. 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 100,00
TOTAL 1.600,00
ÓRGÃO: 05 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 05.01 SMF – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0010 2.015-Manut. Serv. Adm. da SMF 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 9.000,00
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 - Manut. Serv. Básicos de Saúde 3.1.90.04 - Contrat.  Tempo Determ. 0040 35.000,00
 
10 301 0101 2.113 - Manut. Serv. Básicos de Saúde 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis – PC 0040 162.000,00
 
10 301 0101 2.113 - Manut. Serv. Básicos de Saúde 3.1.90.94 - Indeniz. e Rest. Trabalhistas 0040 48.000,00
10 304 0101 2.117 – Manut. Vig. Sanitária Municipal 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis – PC 0040 17.000,00
TOTAL 262.000,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.01 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 122 0012 2.078 - Manut. Serv. Adm. da SMED 3.1.90.94 - Indeniz. e Rest. Trabalhistas 0020 26.000,00
12 122 0012 2.078 - Manut. Serv. Adm. da SMED 3.3.90.49 – Auxílio-transporte 0020 30.000,00
12 361 0104 2.084 - Manut. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.1.90.04 - Contrat.  Tempo Determ. 0020 15.000,00
12 361 0104 2.084 - Manut. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.1.90.94 - Indeniz. e Rest. Trabalhistas 0020 80.000,00
12 365 0104 2.094 – Manut. Da Educ. Infantil - Pré - Esc. 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0020 215.000,00
12 365 0104 2.094 – Manut. Da Educ. Infantil - Pré - Esc. 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0020 5.000,00
12 365 0104 2.094 – Manut. Da Educ. Infantil - Pré - Esc. 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis – PC 0020 40.000,00
12 365 0104 2.094 – Manut. Da Educ. Infantil - Pré - Esc. 3.1.90.94 - Indeniz. e Rest. Trabalhistas 0020 1.600,00
TOTAL 412.600,00
 
ÓRGÃO: 09 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 SMDS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 - Manut. Dos Serv. Adm. Da SMDS 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 1259 2.200,00
 
ÓRGÃO: 10 – S.M. de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 10.01 SMDR – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0015 2.017 - Manut. Serv. Adm. da SMR 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 14.000,00
 
ÓRGÃO: 11 – S.M. de Desenv. Econ., Turis. E Inovação
UNIDADE: 11.01 SMDETI – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0016 2.023-Manut. Serv. Adm. da SMDETI 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0001 400.000,00
04 122 0016 2.023-Manut. Serv. Adm. da SMDETI 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 50.000,00
04 122 0016 2.023-Manut. Serv. Adm. da SMDETI 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 60.000,00
04 122 0016 2.023-Manut. Serv. Adm. da SMDETI 3.1.90.94 - Indeniz. e Rest. Trabalhistas 0001 6.350,00
04 122 0016 2.023-Manut. Serv. Adm. da SMDETI 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 100.000,00
04 122 0016 2.023-Manut. Serv. Adm. da SMDETI 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0001 55.000,00
04 122 0016 2.023-Manut. Serv. Adm. da SMDETI 3.3.90.49 – Auxílio-transporte 0001 25.000,00
TOTAL 696.350,00
 
ÓRGÃO: 13 – S.M. de Infraestrutura e Serv. Públicos
UNIDADE: 13.01 SMIS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0018 2.035-Manut. Serv. Adm. da SMIS 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 45.000,00
 
ÓRGÃO: 14 – S.M. de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 14.01 SMU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 125 0019 2.032 – Manut. Da Equipe de Fiscalização 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 85.000,00
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0020 2.071 - Manut. Serv. Adm. da SMA 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0001 5.500,00
 
ÓRGÃO: 21 – Secretaria de Município da Cultura
UNIDADE: 21.01 SMC – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0022 2.135 – Manut. Serv. Adm. da SMC 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0001 150.000,00
04 122 0022 2.135 – Manut. Serv. Adm. da SMC 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0001 5.500,00
04 122 0022 2.135 – Manut. Serv. Adm. da SMC 3.3.90.49 – Auxílio-transporte 0001 3.000,00
TOTAL 158.500,00
 
ÓRGÃO: 22 – Secretaria de M. De Esporte e Lazer
UNIDADE: 22.01 SMEL – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0023 2.140 – Manut. Serv. Adm. da SMEL 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0001 6.000,00
 
ÓRGÃO: 23 – S.M. Habitação e Regularização Fundiária
UNIDADE: 23.01 SMHRF – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0024 2.143 – Manut. Serv. Adm. da SMHRF 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0001 70.000,00
 
                 Art. 4o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.01 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 122 0012 2.078 - Manut. Serv. Adm. da SMED 3.1.90.04 - Contrat.  Tempo Determ. 0020 200.000,00
12 122 0012 2.078 - Manut. Serv. Adm. da SMED 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0020 20.000,00
12 122 0012 2.078 - Manut. Serv. Adm. da SMED 3.1.90.16 - Outras Desp. Variáveis - PC 0020 12.600,00
12 122 0012 2.078 - Manut. Serv. Adm. da SMED 3.3.90.36 - Outros Serv. De Terc. – PF 0020 10.000,00
12 361 0104 2.083 - Manut. E Implem. Das Ativ. Do PMEF 3.3.90.32 - Mat, Bem ou Serv. P/ Distr. 0020 4.900,00
12 361 0104 2.083 - Manut. E Implem. Das Ativ. Do PMEF 3.3.90.33 – Passagens Desp.Loc. 0020 2.500,00
12 361 0104 2.084 - Manut. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.3.90.34 - Outras Desp. De Pessoal 0020 64.200,00
12 361 0104 2.084 - Manut. Sist. Mun. Ens. Fundamental 3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. – PJ 0020 98.400,00
 
TOTAL 412.600,00
 
 
 
ÓRGÃO: 08 – S.M. da Cultura, Esporte e Lazer
UNIDADE: 08.01 SMCEL – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0013 2.042 – Manut. Serv. Adm. da SMCEL 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0001 504.620,74
04 122 0013 2.042 – Manut. Serv. Adm. da SMCEL 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 88.425,50
04 122 0013 2.042 – Manut. Serv. Adm. da SMCEL 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 110.800,25
04 122 0013 2.042 – Manut. Serv. Adm. da SMCEL 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0001 51.268,96
04 122 0013 2.042 – Manut. Serv. Adm. da SMCEL 3.3.90.49 – Auxílio-transporte 0001 68.504,63
TOTAL 823.620,08
 
ÓRGÃO: 09 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 09.01 SMDS – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
08 122 0014 2.049 - Manut. Dos Serv. Adm. Da SMDS 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 1259 2.200,00
 
 
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Estruturação e Regulação Urbana
UNIDADE: 12.01 SMERU – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. da SMERU 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0001 504.429,92
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. da SMERU 3.1.90.13 – Obrigações Patronais 0001 200.000,00
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. da SMERU 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0001 480.000,00
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. da SMERU 3.3.90.46 – Auxílio-alimentação 0001 120.000,00
04 122 0017 2.029 – Manut. Serv. Adm. da SMERU 3.3.90.49 – Auxílio-transporte 0001 100.000,00
TOTAL 1.404.429,92
 
 
ÓRGÃO: 15 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 15.01 SMA – Órgão Subordinado
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
04 122 0020 2.071 - Manut. Serv. Adm. da SMA 3.1.90.04 - Contrat.  Tempo Determ. 0001 200.000,00
 
                 Art. 5o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2021, o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6513, de 24 de dezembro de 2020:
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 301 0101 2.113 - Manut. Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.32 - Mat, Bem ou Serv. P/ Distr. 4090 30.000,00
 
Art. 6o - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 5º decorrem do Superávit Financeiro, proveniente da fonte de recurso:
 
FONTE DESCRIÇÃO VALOR R$
4090 PSF/ NASF / ESF Quilombola / ESF Indígena 30.000,00
 
                 Art. 7o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2021, o valor de R$2.310.000,00 (dois milhões e trezentos e dez mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6513, de 24 de dezembro de 2020:
 
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
10 302 0101 2.115 – Manut. Atend. Urg. e Emergência 3.3.50.41 – Contribuições 4170 350.000,00
10 301 0101 2.113 - Manut. Serv. Básicos de Saúde 3.3.90.30 – Material de Consumo 4500 640.000,00
10 301 0101 2.119 - Aquisição de Medicamentos 3.3.90.30 – Material de Consumo 4500 30.000,00
10 301 0101 2.119 - Aquisição de Medicamentos 3.3.90.32 - Mat, Bem ou Serv. P/ Distr. 4500 30.000,00
TOTAL 1.050.000,00
 
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 07.02 – Fd.Des.Ed.Básica e Valoriz.Magist.-FUNDEB
FUNC PROG PROJETO/ATIVIDADE DESPESA FR VALOR R$
12 122 0012 2.131-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.1.90.11 – Venc. E Vantag. Fixas – PC 0031 1.000.000,00
12 122 0012 2.131-Manut. dos Serv. Adm. da SMED 3.1.91.13 – Obrigações Patronais 0031 260.000,00
TOTAL 1.260.000,00
 
Art. 8o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 7o decorrem do Excesso de Arrecadação, proveniente das fontes de recurso:
 
FONTE DESCRIÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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VALOR R$
0031 FUNDEB 1.260.000,00
4170 SAMU / UPA – Urgências – Remoção PAC 350.000,00
4500 CUSTEIO – Atenção Básica 700.000,00
TOTAL 2.310.000,00
 
                 Art. 9o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
                 Gbinete do Prefeito, aos 21 (vinte e um) dias do mês de outubro de 2021.
 
 
 
 
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal
 
 
Criado em: 29/10/2021 10:59:47 por: Clara da Silva Seidel Alterado em: 29/10/2021 10:59:47 por: Clara da Silva Seidel

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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