Decreto Executivo nº 0124/2021
SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 368.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
Art. 1
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2021, o valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 2
o da Lei Municipal n
o 6574, de 15 de outubro de 2021:
ÓRGÃO: 21 – Secretaria do Município da Cultura
UNIDADE: 21.01 – SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 392 |
0104 |
2.137 – Promoção de Ativ. Art. e Culturais |
3.3.90.48 – Outros Aux. Financ. PF |
1580 |
360.000,00 |
Art. 2
o - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 1º decorrem do Excesso de Arrecadação proveniente da fonte:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
1580 |
Auxílio Emergencial – Cultura/RS |
360.000,00 |
Art. 3
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2021, o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 4
o da Lei Municipal n
o 6574, de 15 de outubro de 2021:
ÓRGÃO: 22 – Secretaria de M. De Esporte e Lazer
UNIDADE: 22.01 SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 812 |
0104 |
2.141 – Promoção Ações de Esporte/Lazer |
3.3.90.48 – Outros Aux. Financ. PF |
0001 |
8.000,00 |
Art. 4
o - Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o artigo 3º decorrem da redução da dotação abaixo relacionada:
ÓRGÃO: 22 – Secretaria de M. De Esporte e Lazer
UNIDADE: 22.01 SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 812 |
0104 |
2.142 – Manut. Espaços de Esporte/Lazer |
3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. – PJ |
0001 |
8.000,00 |
Art. 5
o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2021.
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal