Decreto Executivo nº 0024/2022
SUPLEMENTA E TRANSFERE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 3.814.657,47.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
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Art. 1
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 723.900,00 (setecentos e vinte e três mil e novecentos reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5
o da Lei Municipal n
o 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 – GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 182 |
0020 |
2.095 – Manut. Das Ações da Defesa Civil |
3.3.90.32 – Mat, Bem ou Serv para Dist |
0001 |
150.000,00 |
ÓRGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Orgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.071 – Manut. Serv. Adm. da SAGP. |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
250.000,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
4500 |
2.500,00 |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.3.90.40 –Serv de Tec da Informação |
4500 |
71.400,00 |
10 305 |
0029 |
2.038 – Ações de Cont e Prev à Pandemia |
3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. – P.J |
4500 |
130.000,00 |
TOTAL |
203.900,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0037 |
2.121 – Manut. Ações. Prog. Mun de Ed Fisc. |
3.3.90.31 –Prem Clt., Art., Desp. |
0020 |
120.000,00 |
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Art. 2
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 – GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 181 |
0021 |
2.094 –Manut. Ações Seg. da GM e CIOSP |
3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. – P.J |
0001 |
120.000,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0023 |
2.037 – Manutenção das ESFs. |
3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
4500 |
71.400,00 |
10 301 |
0023 |
2.037 – Manutenção das ESFs. |
3.3.90.39 – Outros Serv. De Terc. – P.J |
4500 |
132.500,00 |
TOTAL |
203.900,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0036 |
2.121 – Manut. Do Sist. Mun. De Ens. Fund. |
3.1.91.13 – Contribuições Patronais. |
0020 |
120.000,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de M. De Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.089 – Manut. Serv. Adm. Da SMEL |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
50.000,00 |
ÓRGÃO: 14 – S.M. de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 14.01 SMR- Orgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.043 – Manut. Serviç. Adm. SMR |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
40.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S. M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.056 – Manut. Serviç. Adm. SMISP |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
40.000,00 |
ÓRGÃO: 22 – Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE: 22.01 – Encargos Gerais do Municipio
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
99 999 |
9999 |
0.012 – Reserva de Contingência - Executivo |
9.9.99.99 – Reserva de Contingecia |
0001 |
150.000,00 |
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Art. 3
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5
o da Lei Municipal n
o 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 GP – Órgão subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 181 |
0021 |
2.094 –Manut. Ações Seg. da GM e CIOSP |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
30.000,00 |
ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Munic
UNIDADE: 04.01 – CAGEM - Orgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA
|
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.025 – Manutenção do PROCON |
3.3.90.40 – Serviços de Tec. Da Info. |
0001 |
1.000,00
|
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fd Municipal da Criança e do Adolescente
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 243 |
0051 |
2.011 –Manutenção dos Conselhos Tut. |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
142.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S. M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 452 |
0063 |
2.067 – Manut. Do Serv. Limp. Vias Urbanas. |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
62.000,00 |
ÓRGÃO: 20 – Secretaria Extraordinária de Comunicação
UNIDADE: 20.01 – SECOM – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.026 – Manut. Serv. Adm da SECOM |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
300.000,00 |
Art. 4
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3
o decorrem do Superávit Financeiro de recurso livre no valor de R$ 535.000,00.
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Art. 5
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 2.076.282,07 (dois milhões, setenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e sete centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 305 |
0030 |
2.042 – Manutenção do Prog. IST’ |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
4502 |
150.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Cons. De Escolas
|
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1008 |
50.000,00 |
12 361 |
0033 |
2.109 – Manutenção das Escolas. |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1008 |
360.000,00 |
12 361 |
0036 |
2.116 – Manut. Sist. Mun. De Ens. Fund. |
3.3.90.30 – Material de Consumo. |
1008 |
150.000,00 |
TOTAL |
560.000,00 |
ÓRGÃO: 15 – S.M de Desenv. Econ. E Turismo
UNIDADE: 15.01 SMDET – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
26 781 |
0058 |
2.054 – Manut. Do Aeroporto Municipal |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
1552 |
44.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S. M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
25 751 |
0062 |
2.066 – Manut. Dos Serv. De Ilum. Pública. |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
1403 |
1.317.282,07 |
17 512 |
0063 |
1.007- Ações de Amp. Redes de Esgoto Pluv. |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1529 |
5.000,00 |
TOTAL |
1.322.282,07 |
![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif)
Art. 6
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 5º decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das fontes de recursos abaixo relacionadas:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
1008 |
FEE – Salário Educ. Cota Municipal |
560.000,00 |
1403 |
FUMCIP |
1.317.282,07 |
1529 |
Fundo Pro Saneamento |
5.000,00
|
1552 |
Conv. Aeroporto |
44.000,00 |
4502 |
CUSTEIO – Vigilância em Saúde |
150.000,00 |
TOTAL |
2.076.282,07 |
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Art. 7º – Realiza transferência, no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ R$ 479.475,40 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) entre programas de governo, de acordo com o artigo 29 da Lei Municipal n
o 6573, de 14 de outubro de 2021. As dotações que recebem as transferências são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.071 – Manut. Serv. Adm. da SAGP. |
4.4.90.52 – Equip e Mat Permanente |
0001 |
550,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 365 |
0036 |
2.118 – Manutenção das Creches |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0020 |
450.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 122 |
0002 |
2.007 – Manut. Dos Serv Adm da SMDS. |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
0001 |
1.000,00 |
|
08 306 |
0047 |
2.008 – Manut. Das Ações de Seg Alim e Nut. |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
10.000,00
|
|
TOTAL |
11.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fd Municipal de Assistência Social
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 244 |
0049 |
2.014 –Manut. Ações Prot Soc Esp Med Com. |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
0001 |
1.000,00 |
|
08 244 |
0049 |
2.013 – Manut. Das Ações de Prot Básica. |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
1469 |
1.000,00
|
|
TOTAL |
2.000,00 |
ÓRGÃO: 13 – S.M Elab. Projetos e Captação Recursos.
UNIDADE: 13.01 SECAP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.023 – Manut. Dos Serv Adm da SECAP |
3.3.90.30 – Material de Consumo Distri. |
0001 |
2.500,00 |
04 122 |
0002 |
2.023 – Manut. Dos Serv Adm da SECAP |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
0001 |
425,40 |
TOTAL |
2.925,40 |
ÓRGÃO: 18 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 18.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
18 541 |
0071 |
2.081 – Manut. Parq, Praças, Jard, AV e Log. |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
12.800,00 |
18 541 |
0071 |
2.081 – Manut. Parq, Praças, Jard, AV e Log. |
3.3.90.47 – Obrigações Tribut. E Cont. |
0001 |
200,00 |
TOTAL |
13.000,00 |
Art. 8º – As dotações transferidas conforme Art 7º são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Orgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.071 – Manut. Serv. Adm. da SAGP. |
4.4.90.52 – Equip e Mat Permanente |
0001 |
550,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 365 |
0036 |
2.117 – Manutenção da Ed. Infantil – Pré Esc |
3.3.90.39 – Outros Serv de Terc - PJ |
0020 |
450.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 122 |
0002 |
2.007 – Manut. Dos Serv Adm da SMDS. |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
0001 |
1.000,00 |
|
08 306 |
0047 |
2.008 – Manut. Das Ações de Seg Alim e Nut. |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
10.000,00
|
|
TOTAL |
11.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fd Municipal de Assistência Social
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 244 |
0049 |
2.014 –Manut. Ações Prot Soc Esp Med Com. |
3.3.90.36 – Outros Serv de Terc - PJ |
0001 |
600,00 |
|
08 244 |
0049 |
2.014 –Manut. Ações Prot Soc Esp Med Com. |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
0001 |
400,00
|
|
08 244 |
0049 |
2.013 –Manut. Ações Prot Soc Básica |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
1469 |
1.000,00 |
|
TOTAL |
2.000,00 |
ÓRGÃO: 13 – S.M Elab. Projetos e Captação Recursos.
UNIDADE: 13.01 SECAP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.023 – Manut. Dos Serv Adm da SECAP |
3.3.90.30 – Material de Consumo Distri. |
0001 |
2.500,00 |
04 122 |
0002 |
2.023 – Manut. Dos Serv Adm da SECAP |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
0001 |
425,40 |
TOTAL |
2.925,40 |
ÓRGÃO: 18 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 18.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
18 541 |
0071 |
2.081 – Manut. Parq, Praças, Jard, AV e Log. |
4.4.90.52 –Equipamentos e Mat. Perm. |
0001 |
13.000,00 |
![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif)
Art. 9
o - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif)
Gabinete do Prefeito, aos 7 (sete) dias do mês de março de 2022.
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal