Decreto Executivo nº 0037/2022
SUPLEMENTA E TRANSFERE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 4.745.382,87.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
Art. 1
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5
o da Lei Municipal n
o 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 GP – Órgão subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 182 |
0020 |
2.095 – Manut. das Ações da Defesa Civil |
3.3.90.32 – Mat., Bem, Serv. Distr. Grat. |
0001 |
100.000,00 |
TOTAL |
100.000,00 |
ÓRGÃO: 10 – S.M de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 – SMEL - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 812 |
0042 |
1.010 – Const. Mad. Áreas Desp. e Lazer |
4.4.90.52 – Equip. e Mater. Perm. maMateriPermanentt PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente |
0001 |
3.000,00 |
TOTAL |
3.000,00 |
Art. 2
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 22 – Encargos Gerais do Municipio
UNIDADE: 22.01 EGM – Órgão subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
99 999 |
9999 |
0.012 – Reserva de Contingência - Executivo |
9.9.99.99 – Reserva de Contingência |
0001 |
100.000,00 |
TOTAL |
100.000,00 |
ÓRGÃO: 10 – S.M de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 – SMEL - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 811 |
0044 |
2.092 – PNAFM |
3.3.90.48 – Ots.Auxílios finan. a Pessoa pessoas - PJ |
0001 |
3.000,00 |
TOTAL |
3.000,00 |
Art. 3
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito.
UNIDADE: 02.01 – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.093 – Manut. Serv. Adm. Do GP |
3.1.90.16 – Outras Desp. Variavél- Pessoal |
0001 |
140.000,00 |
04 122 |
0002 |
2.093 – Manut. Serv. Adm. Do GP |
3.1.91.13 – Contribuições Patronais |
0001 |
30.000,00 |
TOTAL |
170.000,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.1.90.94 – Indenizações e Restit. Trab |
0040 |
75.000,00 |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.3.90.08 – Outros Benefícios Assist. |
0040 |
1.000,00 |
10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. da Rede de Ate. Psic. |
3.1.90.16 – Outros Despesas Variavél |
0040 |
4.000,00 |
TOTAL |
80.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 122 |
0002 |
2.115 – Manut. Serv. Adm. da SMED |
3.1.90.11 – Venci. E Vantagens Fixas |
20 |
1.000,00 |
12 122 |
0002 |
2.115 – Manut. Serv. Adm. da SMED |
3.1.90.16– Outras Desp. Variavél Pessoal Pessoal |
20 |
47.000,00 |
12 361 |
0036 |
2.116 – Manut. do Serv. Mun. de Ens. fund |
3.3.90.08 – Outros Benef. Assist. |
20 |
6.000,00 |
TOTAL |
54.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 122 |
0002 |
2.007 – Manut. Dos Serv Adm da SMDS. |
3.1.90.94 – Indenizações e Rest. Trab. |
0001 |
4.000,00 |
|
TOTAL |
4.000,00 |
ÓRGÃO: 19 – S.E. Licenciamento e Desburocratização
UNIDADE: 19.01 – SELD - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
04 122 |
0002 |
2.020 – Manut. Dos Serv Adm da SELD. |
3.1.90.94 – Indenizações e Rest. Trab. |
0001 |
30.000,00 |
|
04 122 |
0002 |
2.020 – Manut. Dos Serv Adm da SELD. |
3.1.90.08 – Outros Benef. Assist. |
0001 |
4.000,00 |
|
TOTAL |
34.000,00 |
Art. 4
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito.
UNIDADE: 02.01 – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 181 |
0021 |
2.094 – Manut. das Ação de Seg. da GM |
3.1.90.11 – Vencimento e vantagens Fixas |
0001 |
170.000,00 |
TOTAL |
170.000,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0024 |
2.033 – Manut. da Saúde Bocal |
3.1.90.11 – Vencimento e vantagens Fixas |
0040 |
80.000,00 |
TOTAL |
80.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0036 |
2.116 – Manut. Sist. Mun. de Ensino Fund. |
3.1.91.13 – Contribuiçoes Patronais |
20 |
54.000,00 |
TOTAL |
54.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.075 – Manut. Dos serv. Adm. Da SMC |
3.1.90.11 – Vencimento e vantagens Fixas |
0001 |
4.000,00 |
TOTAL |
4.000,00 |
ÓRGÃO: 20 – Secretaria extraordinária de Comunicação
UNIDADE: 20.01 – SECOM - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
04 122 |
0002 |
2.026 – Manut. Dos Serv Adm da SECOM. |
3.1.90.11 – Vencimento e vantagens Fixas |
0001 |
34.000,00 |
|
TOTAL |
34.000,00 |
Art. 5
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito.
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 182 |
0020 |
2.095 – Manut. das Ação da defesa Civil |
3.3.90.14 – Diárias - Civil |
0001 |
5.000,00 |
TOTAL |
5.000,00 |
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 06.01 –SMF – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.003 – Manut. Serv. Adm. Da SMF . |
3.3.90.14 – Diárias - Civil |
0001 |
8.000,00 |
04 122 |
0002 |
2.003 – Manut. Serv. Adm. Da SMF . |
3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc. |
0001 |
2.000,00 |
04 122 |
0002 |
2.003 – Manut. Serv. Adm. Da SMF . |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros |
0001 |
50.000,00 |
TOTAL |
60.000,00 |
ÓRGÃO: 15 – S.M. Desemvolvimento Econômico e Turismo.
UNIDADE: 15.01 -SMDET – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
23 691 |
0057 |
2.052 – Manut. das Ação do Desenv. Eco. |
3.3.90.35 – Serviço de Consultoria |
0001 |
15.000,00 |
TOTAL |
15.000,00 |
ÓRGÃO: 20 – Secretaria Extraordinária de Comunicação
UNIDADE: 20.01 -SECOM – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 131 |
0002 |
2.028 – Manut. das Açôes de Cer. E Event. Ints. |
3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. para distri |
0001 |
15.000,00 |
TOTAL |
15.000,00 |
Art. 6
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 5
o decorrem do Superávit Financeiro de recurso livre no valor de R$ 95.000,00.
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
0001 |
Administração Direta Municipal |
95.000,00 |
TOTAL |
95.000,00 |
Art. 7
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 1.650.614,49 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básico da Saúde |
3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv.para Distri |
4500 |
250.000,00 |
10 304 |
0028 |
2.036 – Manut. de Vig. Sanit. Mun. |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros |
4502 |
31.000,00 |
TOTAL |
281.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção de desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 365 |
0033 |
1.012 –Ampli. e Const. de Creche |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1008 |
600.000,00 |
TOTAL |
600.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
17 512 |
0063 |
1.007 – Ações de Ampl. das Redes Esgt. Pluvial |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1529 |
753.200,00 |
TOTAL |
753.200,00 |
ÓRGÃO: 22 – Encargos gerais do Município
UNIDADE: 22.01 – Encargos gerais do Município
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
04 122 |
0006 |
2.131 – Pag. De Obrig. Gerais do Município |
4.4.20.93 – Indenizações e Restituições |
1513 |
16.414,49 |
|
TOTAL |
16.414,49 |
Art. 8
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 7
o decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das seguintes fontes de recurso:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
1008 |
FEE – Salário Educ. Cota Municipal |
600.000,00 |
1513 |
Conv. 845172/2017 - 1° Etapa Praça Novo Horiz |
16.414,49 |
1529 |
Fundo Pro Saneamento |
753.200,00 |
4500 |
Custeio – Atenção básica |
250.000,00 |
4502 |
Custeio – Vigilancia em Saúde |
31.000,00 |
TOTAL |
1.650.614,49 |
Art. 9
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 1.892.168,38 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito.
UNIDADE: 02.01 – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 182 |
0020 |
2.095 – Manut. das Ação da Def. Civil |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
1574 |
10.242,00 |
06 182 |
0020 |
2.095 – Manut. das Ação da Def. Civil |
3.3.90.32- Mat. Bem ou Serv. para Distri |
1574 |
273.227,60 |
TOTAL |
283.469,60 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 365 |
0033 |
1.012 – Aplic. e Const. De Creches |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1433 |
1.537.625,78 |
TOTAL |
1.537.625,78 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fd Municipal de Assistência Social
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 244 |
0049 |
2.013 – Manut. Das Ações de PB |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros |
1259 |
20.000,00 |
|
08 244 |
0049 |
2.015 – Manut. das Ações de Cont. Amb. E Bem estar Animal |
3.3.50.43 – Subverções Sociais |
1573 |
1.073,00 |
|
TOTAL |
21.073,00 |
ÓRGÃO: 18 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 18.02 – Fundo do Meio Ambiente
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
18 542 |
0072 |
2.087 – Manut. das Ações de Cont. Amb. E Bem Estar Animal |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros |
1607 |
50.000,00 |
TOTAL |
50.000,00 |
Art. 10 - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 9
o decorrem do Excesso de Arrecadação, proveniente das seguintes fontes de recurso:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
1259 |
FNAS- Basica Fixo |
20.000,00 |
1574 |
CPDC- Contrato Cartão de Pagamento Defesa Civil |
283.469,60 |
1433 |
Pro Infância – Creches- PAC 2 – Contr. 203589 |
1.537.625,78 |
1573 |
FNAS- Covid Acolhimento |
1.073,00 |
1607 |
SMA – Projeto Melhores Amigos – Emenda Parlam |
50.000,00 |
TOTAL |
1.892.168,38 |
Art. 11 – Realiza tranferência, no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 662.600,00 (seiscentos e sessenta e dois mil e seiscentos reais) entre programas de governo, de acordo com o artigo 29 da Lei Municipal n
o 6573, de 14 de outubro de 2021. As dotações que recebem as transferências são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
1.008 – PNAFM |
4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação |
1119 |
40.400,00 |
TOTAL |
40.400,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0036 |
2.116 – Manut. e Desenv. Ensino |
4.4.90.52 – Equip. e Mat. Permanente |
0020 |
485.000,00 |
TOTAL |
485.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.90.32 – Mat, Bem ou Serv. para Dist |
0001 |
4.000,00 |
TOTAL |
4.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 306 |
0047 |
2.008 – MASAN |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros |
0001 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – FD Municipal de Assistência Social em Santa
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 244 |
0049 |
2.015 – MAPSEAC |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros |
1522 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
ÓRGÃO: 18 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 18.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.080 – Man. Serv. Adm. Da SMA |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
3.200,00 |
Art. 12 – As dotações transferidas conforme art 11, são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
1.008 – PNAFM |
4.4.90.39 – Outros Serv. Terceiros - PJ |
1119 |
40.400,00 |
TOTAL |
40.400,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0036 |
2.116 – MSMEF |
3.1.91.13 – Contribuições Patronais |
0020 |
485.000,00 |
TOTAL |
485.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.50.41 – CONTRIBUIÇÕES |
0001 |
4.000,00 |
TOTAL |
4.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 306 |
0047 |
2.008 – MASAN |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
100.000,00 |
|
TOTAL |
100.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – FD Municipal de Assistência Social em Santa
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 244 |
0049 |
2.015 – MAPSEAC |
3.3.50.43 – Subvenções Social |
1522 |
30.000,00 |
|
TOTAL |
30.000,00 |
ÓRGÃO: 18 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 18.01 – SMA – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.080 – Man. Serv. Adm. Da SMA |
4.4.90.52 – Equip. e Mat. Permanente |
0001 |
3.200,00 |
TOTAL |
3.200,00 |
Art. 13 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2022.
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal