Decretos Executivos | Câmara de Vereadores de Santa Maria

24/05/2022 12:05

Decreto Executivo nº 0041/2022

Decreto Executivo nº 0041/2022

SUPLEMENTA E TRANSFERE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 5.782.345,37.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,

D E C R E T A:

Art. 1^o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 163.902,92 (cento e sessenta e três mil novecentos e dois reais e noventa e dois centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5^o da Lei Municipal n^o 6600, de 27 de dezembro de 2021:

ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
08 243	0051	2.011 – Manut. dos Conselhos Tutelares	4.4.90.52 – Equip. e Mater. Permanente maMateriPermanentt PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente	0001	20.000,00
TOTAL					20.000,00

ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fundo Municipal da Assistência Social

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
08 244	0049	2.015 – Manut. Ações Prot.Esp.Alta Compl.	3.3.50.43 – Subvenções Sociais	0001	117,00
08 244	0049	2.015 – Manut. Ações Prot.Esp.Alta Compl.	4.4.50.42 – Auxílios	0001	24.883,00
TOTAL					25.000,00

ÓRGÃO: 14 – S.M de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 14.01 – SMR - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
20 606	0054	2.046 – Manut. Ações Emprego no Interior	3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente	0001	102.927,92
TOTAL					102.927,92

ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
15 451	0060	1.005 – Infraestrut. e Recup. Vias Urb.	4.4.90.51 – Obras e Instalações	1533	15.975,00
TOTAL					15.975,00

Art. 2^o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
08 306	0047	2.008 – Manut. das Ações de Seg. Alim.	3.3.90.30 – Material de Consumo	0001	20.000,00
TOTAL					20.000,00

ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
08 243	0051	2.009 – Manut. das Ações de Prot.S.B.	4.4.50.42 – Auxílios	0001	25.000,00
TOTAL					25.000,00

ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fundo Municipal da Assistência Social

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
08 244	0077	2.134 – Manut. Ações Prog, Econ. Solidária	3.3.50.41 – Contribuições	0001	8.000,00
08 244	0077	2.134 – Manut. Ações Prog, Econ. Solidária	3.3.50.43 – Subvenções Sociais	0001	10.000,00
08 244	0077	2.134 – Manut. Ações Prog, Econ. Solidária	3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ	0001	53.583,00
08 244	0077	2.134 – Manut. Ações Prog, Econ. Solidária	4.4.50.42 – Auxílios	0001	31.344,92
TOTAL					102.927,92

ÓRGÃO: 17 – S.M. de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 17.01 SMU – Órgão subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
15 453	0067	2.061 – Ações para o Transporte Público	4.4.90.51 – Obras e Instalações	1533	15.975,00
TOTAL					15.975,00

Art. 3^o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.093 – Manut. dos Serv.Adm. Gab. Pref.	3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc.	0001	55.000,00
06 181	0021	2.094 – Manut. Ações Seg. e CIOSP	3.3.90.30 – Material de Consumo	0001	180.000,00
TOTAL					235.000,00

ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município da Cultura
UNIDADE: 09.01 -SMC – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
13 392	0041	2.077 – Prom. Manut. Ativ. Art. E Cult.	3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ	0001	66.800,00
TOTAL					66.800,00

ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.089 – Manut. dos Serv.Adm. da SMEL	3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ	0001	40.000,00
TOTAL					40.000,00

ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
14 422	0061	2.065 – Manut. dos Cemitérios Públicos	4.4.90.51 – Obras e Instalações	0001	95.000,00
TOTAL					95.000,00

ÓRGÃO: 19 – S. E. Licenciamento e Desburocratização
UNIDADE: 19.01 -SELD – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.020 – Manut. dos Serv. Admin. da SELD	3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Inf.	0001	210.000,00
TOTAL					210.000,00

Art. 4^o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3^o decorrem do Superávit Financeiro de recurso livre no valor de R$ 646.800,00:

FONTE	DESCRIÇÃO ,,,,,,,,	VALOR R$
0001	Administração Direta Municipal	646.800,00
TOTAL		646.800,00

Art. 5^o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 4.378.062,62 (quatro milhões trezentos e setenta e oito mil sessenta e dois reais sessenta e dois centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:

ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
10 302	0026	2.032 – Manut. dos Atend. Urg. e Emerg.	3.3.50.43 – Subverções Sociais	0040	3.500.000,00
10 303	0027	2.035 – Manut. da Rede de At. Psicossoc.	3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros P.J.	0040	290.000,00
TOTAL					3.790.000,00

ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
27 812	0042	1.010 – Construção e Mod. Áreas de Lazer	4.4.90.51 – Obras e Instalações	1546	88.062,62
TOTAL					88.062,62

ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
17 512	0063	2.068 – Manut. das Redes de Esgoto Pluv	3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros P.J.	1529	500.000,00
TOTAL					500.000,00

Art. 6^o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 5^o decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das seguintes fontes de recurso:

FONTE	DESCRIÇÃO ,,,,,,,,	VALOR R$
0040	ASPS	3.790.000,00
1529	Fundo Pro Saneamento	500.000,00
1546	Contrato 874563/2018 Academias ao Ar Livre	88.062,62
TOTAL		4.378.062,62

Art. 7^o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:

ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
15 451	0060	1.005 – Infraestrutura e Recup. De Vias	4.4.90.51 – Obras e Instalações	1533	160.000,00
TOTAL					160.000,00

Art. 8º - O recurso necessário à abertura do crédito de que trata o artigo 7^o decorre do Excesso de Arrecadação, proveniente da seguinte fonte de recurso:

FONTE	DESCRIÇÃO ,,,,,,,,	VALOR R$
1533	FINISA	160.000,00
TOTAL		160.000,00

Art. 9º – Realiza transferência, no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 433.579,83 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) entre programas de governo, de acordo com o artigo 29 da Lei Municipal n^o 6573, de 14 de outubro de 2021. As dotações que recebem as transferências são as abaixo especificadas:

ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
06 182	0020	2.095 – Manut. das Ações Defesa Civil	3.3.90.30 – Material de Consumo	1574	20.000,00
TOTAL					20.000,00

ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.024 – Manut. dos Serv. Adm. da CAGEM	3.3.90.14 – Diárias - Civil	0001	1.000,00
TOTAL					1.000,00

ORGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.071 – Manut. Serv. Adm. Da SAGP	3.3.90.40 – Serv. de Tec. Informação	0001	7.810,00
TOTAL					7.810,00

ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
10 303	0027	2.035 – Manut. da Rede de At. Psicossoc.	3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. Distrib.	4501	25.000,00
TOTAL					25.000,00

ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
12 365	0036	2.118 – Manut. das Creches	3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ	0020	26.000,00
12 367	0038	2.122 – Manutenção da Educação Inclusiva	3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ	0020	21.000,00
TOTAL					47.000,00

ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
13 392	0041	2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult.	3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ	0001	18.000,00
TOTAL					18.000,00

ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
27 812	0043	2.090 – Promoção de Ações e Proj. Esport.	4.4.90.52 – Equipmento e Mat. Perman.	0001	10.510,00
TOTAL					10.510,00

ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
08 243	0051	2.009 – Manut. das Ações de Prot. S. Básica	4.4.50.42 - Auxílios	0001	10.000,00
TOTAL					10.000,00

ÓRGÃO: 14 – S.M de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 14.01 – SMR - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.043 – Manut. Serv. Adm. da SMR	4.4.90.52 – Equipamento e Mat. Perman. PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente	0001	1.000,00
TOTAL					1.000,00

ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
15 451	0060	1.005- Infraestrutura e Recuper. de Vias	4.4.90.51 – Obras e Instalações	1533	241.337,83
TOTAL					241.337,83

ÓRGÃO: 21 – S. E. Inovação e Tecnologia da Informação
UNIDADE: 21.01 – SITI – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 126	0002	2.055 – Man. Serv. Adm. Da SITI	3.3.90.40 – Serv. De Tecnologia da Inf.	0001	51.922,00
TOTAL					51.922,00

Art. 10 – As dotações transferidas conforme Art 9º, são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
06 182	0020	2.095 – Manut. das Ações Defesa Civil	3.3.90.32 – Material, Bem ou Serv. de Dist	1574	20.000,00
TOTAL					20.000,00

ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.024 – Manut. dos Serv. Adm. da CAGEM	3.3.90.30 – Material de Consumo	0001	1.000,00
TOTAL					1.000,00

ORGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.071 – Manut. Serv. Adm. Da SAGP	3.3.50.41 – Contribuições	0001	1.000,00
04 122	0002	2.071 – Manut. Serv. Adm. Da SAGP	3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc.	0001	6.810,00
TOTAL					7.810,00

ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
10 303	0027	2.035 – Manut. da Rede de At. Psicossoc.	3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros - PJ	4501	25.000,00
TOTAL					25.000,00

ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
12 365	0036	2.118 – Manut. das Creches	3.1.9.1.13-Contribuições Patronais	0020	26.000,00
12 367	0038	2.122 – Manutenção da Educação Inclusiva	3.1.9.1.13-Contribuições Patronais	0020	21.000,00
TOTAL					47.000,00

ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
13 392	0041	2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult.	3.3.50.41 - Contribuições	0001	18.000,00
TOTAL					18.000,00

ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
27 812	0043	2.090 – Promoção de Ações e Proj. Esport.	4.4.50.52 – Auxílios	0001	10.510,00
TOTAL					10.510,00

ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
08 243	0051	2.009 – Manut. das Ações de Prot. S. Básica	3.3.50.43-Subvenções Sociais	0001	10.000,00
TOTAL					10.000,00

ÓRGÃO: 14 – S.M de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 14.01 – SMR - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 122	0002	2.044 – Manut. Administrativa Distrital	4.4.90.52 – Equipamento e Mat. Perman. PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente	0001	1.000,00
TOTAL					1.000,00

ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
15 451	0060	1.006- Aquis. de Veíc. e Máq. Pesadas	4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm.	1533	241.337,83
TOTAL					241.337,83

ÓRGÃO: 21 – S. E. Inovação e Tecnologia da Informação
UNIDADE: 21.01 – SITI – Órgão Subordinado

FUNC	PROG	PROJETO/ATIVIDADE	DESPESA	FR	VALOR R$
04 126	0002	2.055 – Man. Serv. Adm. Da SITI	4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm.	0001	51.922,00
TOTAL					51.922,00

Art. 11 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2022.

Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal

Criado em: 24/05/2022 12:21:11 por: Lucélia Machado Rigon Alterado em: 24/05/2022 12:21:11 por: Lucélia Machado Rigon

Anexos (1)

41 - Suplementação

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

Compartilhe:

Menu

Links Úteis

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

A Câmara

LINKS RÁPIDOS

Fale Conosco

Redes Sociais