Decreto Executivo nº 0041/2022
SUPLEMENTA E TRANSFERE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 5.782.345,37.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
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Art. 1
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 163.902,92 (cento e sessenta e três mil novecentos e dois reais e noventa e dois centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5
o da Lei Municipal n
o 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 243 |
0051 |
2.011 – Manut. dos Conselhos Tutelares |
4.4.90.52 – Equip. e Mater. Permanente maMateriPermanentt PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente |
0001 |
20.000,00 |
TOTAL |
20.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fundo Municipal da Assistência Social
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 244 |
0049 |
2.015 – Manut. Ações Prot.Esp.Alta Compl. |
3.3.50.43 – Subvenções Sociais |
0001 |
117,00 |
08 244 |
0049 |
2.015 – Manut. Ações Prot.Esp.Alta Compl. |
4.4.50.42 – Auxílios |
0001 |
24.883,00 |
TOTAL |
25.000,00 |
ÓRGÃO: 14 – S.M de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 14.01 – SMR - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
20 606 |
0054 |
2.046 – Manut. Ações Emprego no Interior |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente |
0001 |
102.927,92 |
TOTAL |
102.927,92 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 451 |
0060 |
1.005 – Infraestrut. e Recup. Vias Urb. |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1533 |
15.975,00 |
TOTAL |
15.975,00 |
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Art. 2
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 306 |
0047 |
2.008 – Manut. das Ações de Seg. Alim. |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
20.000,00 |
|
TOTAL |
20.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 243 |
0051 |
2.009 – Manut. das Ações de Prot.S.B. |
4.4.50.42 – Auxílios |
0001 |
25.000,00 |
|
TOTAL |
25.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fundo Municipal da Assistência Social
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 244 |
0077 |
2.134 – Manut. Ações Prog, Econ. Solidária |
3.3.50.41 – Contribuições |
0001 |
8.000,00 |
08 244 |
0077 |
2.134 – Manut. Ações Prog, Econ. Solidária |
3.3.50.43 – Subvenções Sociais |
0001 |
10.000,00 |
08 244 |
0077 |
2.134 – Manut. Ações Prog, Econ. Solidária |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0001 |
53.583,00 |
08 244 |
0077 |
2.134 – Manut. Ações Prog, Econ. Solidária |
4.4.50.42 – Auxílios |
0001 |
31.344,92 |
TOTAL |
102.927,92 |
ÓRGÃO: 17 – S.M. de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 17.01 SMU – Órgão subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 453 |
0067 |
2.061 – Ações para o Transporte Público |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1533 |
15.975,00 |
TOTAL |
15.975,00 |
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Art. 3
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 646.800,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e oitocentos reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.093 – Manut. dos Serv.Adm. Gab. Pref. |
3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc. |
0001 |
55.000,00 |
06 181 |
0021 |
2.094 – Manut. Ações Seg. e CIOSP |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
180.000,00 |
TOTAL |
235.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município da Cultura
UNIDADE: 09.01 -SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 392 |
0041 |
2.077 – Prom. Manut. Ativ. Art. E Cult. |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0001 |
66.800,00 |
TOTAL |
66.800,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.089 – Manut. dos Serv.Adm. da SMEL |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0001 |
40.000,00 |
TOTAL |
40.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
14 422 |
0061 |
2.065 – Manut. dos Cemitérios Públicos |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
95.000,00 |
TOTAL |
95.000,00 |
ÓRGÃO: 19 – S. E. Licenciamento e Desburocratização
UNIDADE: 19.01 -SELD – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.020 – Manut. dos Serv. Admin. da SELD |
3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Inf. |
0001 |
210.000,00 |
TOTAL |
210.000,00 |
Art. 4
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3
o decorrem do Superávit Financeiro de recurso livre no valor de R$ 646.800,00:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
0001 |
Administração Direta Municipal |
646.800,00 |
TOTAL |
646.800,00 |
![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif)
Art. 5
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 4.378.062,62 (quatro milhões trezentos e setenta e oito mil sessenta e dois reais sessenta e dois centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 302 |
0026 |
2.032 – Manut. dos Atend. Urg. e Emerg. |
3.3.50.43 – Subverções Sociais |
0040 |
3.500.000,00 |
10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. da Rede de At. Psicossoc. |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros P.J. |
0040 |
290.000,00 |
TOTAL |
3.790.000,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 812 |
0042 |
1.010 – Construção e Mod. Áreas de Lazer |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1546 |
88.062,62 |
TOTAL |
88.062,62 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
17 512 |
0063 |
2.068 – Manut. das Redes de Esgoto Pluv |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros P.J. |
1529 |
500.000,00 |
TOTAL |
500.000,00 |
Art. 6
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 5
o decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das seguintes fontes de recurso:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
0040 |
ASPS |
3.790.000,00 |
1529 |
Fundo Pro Saneamento |
500.000,00 |
1546 |
Contrato 874563/2018 Academias ao Ar Livre |
88.062,62 |
TOTAL |
4.378.062,62 |
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Art. 7
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para cobertura da dotação abaixo especificada, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 451 |
0060 |
1.005 – Infraestrutura e Recup. De Vias |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1533 |
160.000,00 |
TOTAL |
160.000,00 |
Art. 8º - O recurso necessário à abertura do crédito de que trata o artigo 7
o decorre do Excesso de Arrecadação, proveniente da seguinte fonte de recurso:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
1533 |
FINISA |
160.000,00 |
TOTAL |
160.000,00 |
![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif)
Art. 9º – Realiza transferência, no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 433.579,83 (quatrocentos e trinta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e três centavos) entre programas de governo, de acordo com o artigo 29 da Lei Municipal n
o 6573, de 14 de outubro de 2021. As dotações que recebem as transferências são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 182 |
0020 |
2.095 – Manut. das Ações Defesa Civil |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
1574 |
20.000,00 |
TOTAL |
20.000,00 |
ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.024 – Manut. dos Serv. Adm. da CAGEM |
3.3.90.14 – Diárias - Civil |
0001 |
1.000,00 |
TOTAL |
1.000,00 |
ORGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.071 – Manut. Serv. Adm. Da SAGP |
3.3.90.40 – Serv. de Tec. Informação |
0001 |
7.810,00 |
TOTAL |
7.810,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. da Rede de At. Psicossoc. |
3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. Distrib. |
4501 |
25.000,00 |
TOTAL |
25.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 365 |
0036 |
2.118 – Manut. das Creches |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0020 |
26.000,00 |
12 367 |
0038 |
2.122 – Manutenção da Educação Inclusiva |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0020 |
21.000,00 |
TOTAL |
47.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0001 |
18.000,00 |
TOTAL |
18.000,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 812 |
0043 |
2.090 – Promoção de Ações e Proj. Esport. |
4.4.90.52 – Equipmento e Mat. Perman. |
0001 |
10.510,00 |
TOTAL |
10.510,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 243 |
0051 |
2.009 – Manut. das Ações de Prot. S. Básica |
4.4.50.42 - Auxílios |
0001 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
ÓRGÃO: 14 – S.M de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 14.01 – SMR - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.043 – Manut. Serv. Adm. da SMR |
4.4.90.52 – Equipamento e Mat. Perman. PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente |
0001 |
1.000,00 |
TOTAL |
1.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 451 |
0060 |
1.005- Infraestrutura e Recuper. de Vias |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1533 |
241.337,83 |
TOTAL |
241.337,83 |
ÓRGÃO: 21 – S. E. Inovação e Tecnologia da Informação
UNIDADE: 21.01 – SITI – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 126 |
0002 |
2.055 – Man. Serv. Adm. Da SITI |
3.3.90.40 – Serv. De Tecnologia da Inf. |
0001 |
51.922,00 |
TOTAL |
51.922,00 |
![](https://www.camara-sm.rs.gov.br/img/spacer.gif)
Art. 10 – As dotações transferidas conforme Art 9º, são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 182 |
0020 |
2.095 – Manut. das Ações Defesa Civil |
3.3.90.32 – Material, Bem ou Serv. de Dist |
1574 |
20.000,00 |
TOTAL |
20.000,00 |
ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.024 – Manut. dos Serv. Adm. da CAGEM |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
1.000,00 |
TOTAL |
1.000,00 |
ORGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.071 – Manut. Serv. Adm. Da SAGP |
3.3.50.41 – Contribuições |
0001 |
1.000,00 |
04 122 |
0002 |
2.071 – Manut. Serv. Adm. Da SAGP |
3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc. |
0001 |
6.810,00 |
TOTAL |
7.810,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. da Rede de At. Psicossoc. |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros - PJ |
4501 |
25.000,00 |
TOTAL |
25.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 365 |
0036 |
2.118 – Manut. das Creches |
3.1.9.1.13-Contribuições Patronais |
0020 |
26.000,00 |
12 367 |
0038 |
2.122 – Manutenção da Educação Inclusiva |
3.1.9.1.13-Contribuições Patronais |
0020 |
21.000,00 |
TOTAL |
47.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.50.41 - Contribuições |
0001 |
18.000,00 |
TOTAL |
18.000,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 812 |
0043 |
2.090 – Promoção de Ações e Proj. Esport. |
4.4.50.52 – Auxílios |
0001 |
10.510,00 |
TOTAL |
10.510,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
|
08 243 |
0051 |
2.009 – Manut. das Ações de Prot. S. Básica |
3.3.50.43-Subvenções Sociais |
0001 |
10.000,00 |
|
TOTAL |
10.000,00 |
ÓRGÃO: 14 – S.M de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 14.01 – SMR - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.044 – Manut. Administrativa Distrital |
4.4.90.52 – Equipamento e Mat. Perman. PER212145DDEE32PpppPPpPermanente Permanente |
0001 |
1.000,00 |
TOTAL |
1.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 451 |
0060 |
1.006- Aquis. de Veíc. e Máq. Pesadas |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
1533 |
241.337,83 |
TOTAL |
241.337,83 |
ÓRGÃO: 21 – S. E. Inovação e Tecnologia da Informação
UNIDADE: 21.01 – SITI – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 126 |
0002 |
2.055 – Man. Serv. Adm. Da SITI |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
51.922,00 |
TOTAL |
51.922,00 |
Art. 11 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Gabinete do Prefeito, aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2022.
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal