Decreto Executivo nº 0050/2022
SUPLEMENTA E TRANSFERE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 2.657.256,95.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
Art. 1
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 183.540,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5
o da Lei Municipal n
o 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0023 |
2.037 – Manut. das ESF’s |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0040 |
50.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0033 |
2.109- Manutenção das Escolas |
4.4.90.52 – Equipmento e Mat. Perman. |
0001 |
35.000,00 |
12 361 |
0036 |
2.116 – Man. Sist. Mun. de Ens. Fund. |
4.4.90.52 – Equipmento e Mat. Perman. |
0001 |
3.950,00 |
12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Constr. De Escolas |
4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis |
1008 |
94.590,00 |
TOTAL |
133.540,00 |
Art. 2
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde
|
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0040 |
50.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0033 |
2.109- Manutenção das Escolas |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
3.950,00
|
12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Constr. De Escolas |
4.4.20.93 – Indenizações e Restituições |
1008 |
500,00 |
12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Constr. De Escolas |
4.4.30.93 – Indenizações e Restituições |
1008 |
500,00 |
12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Constr. De Escolas |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1008 |
93.590,00 |
TOTAL |
98.540,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município da Cultura
UNIDADE: 09.03 - FUNCULTURA
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 392 |
0039 |
2.079 – Manut. Das ações FUNCULTURA |
3.3.50.41 – Contribuições |
0001 |
35.000,00 |
Art. 3
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 601.000,00 (seiscentos e um mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.093 – Manut. dos Serv.Adm. Gab. Pref. |
3.3.90.14 – Diárias - Civil |
0001 |
30.000,00 |
04 122 |
0002 |
2.093 – Manut. dos Serv.Adm. Gab. Pref. |
3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc. |
0001 |
40.000,00 |
TOTAL |
70.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município da Cultura
UNIDADE: 09.01 -SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 391 |
0040 |
2.076 – Manut. Dos equip. Culturais |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0001 |
32.000,00 |
ÓRGÃO: 14 – S.M de Desenvolvimento Rural
UNIDADE: 14.01 – SMR - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
20 606 |
0054 |
2.046 – Man.Ações Ger.Emprego/Renda Interior |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
75.000,00 |
20 606 |
0054 |
2.046 – Man.Ações Ger.Emprego/Renda Interior |
3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. Distrib. |
0001 |
25.000,00 |
20 606 |
0054 |
2.046 – Man.Ações Ger.Emprego/Renda Interior |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0001 |
74.000,00 |
TOTAL |
174.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 451 |
0060 |
1.005 – Infraestrutura e Recup. De Vias |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
125.000,00 |
ÓRGÃO: 19 – S. E. Licenciamento e Desburocratização
UNIDADE: 19.01 -SELD – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.020 – Manut. dos Serv. Admin. da SELD |
3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Inf. |
0001 |
200.000,00 |
Art. 4
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3
o decorrem do Superávit Financeiro de recurso livre no valor de R$ 601.000,00:
Art. 5
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 557.000,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.3.50.41 – Contribuições |
0040 |
10.000,00 |
10 301 |
0023 |
2.037 – Manut. das ESF’s |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
4090 |
86.000,00 |
TOTAL |
96.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 451 |
0060 |
1.005 – Infraestrutura e Recup. De Vias |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1529 |
461.000,00 |
Art. 6º - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 5º decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das seguintes fontes de recurso:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
0040 |
ASPS – Ações de Serviço Públicos de Saúde |
10.000,00 |
1529 |
Fundo Pro Saneamento |
461.000,00 |
4090 |
PSF / NASF / ESF Quilombola / ESF Indígena |
86.000,00 |
TOTAL |
557.000,00 |
Art. 7
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 260.032,95 (duzentos e sessenta mil e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) para cobertura das dotaçães abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fd Municipal de Assistência Social
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 244 |
0049 |
2.013 – Manut. Das Ações de PB |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
1259 |
10.500,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
15 451 |
0060 |
1.005 – Infraestrutura e Recup. De Vias |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1465 |
249.532,95 |
Art. 8º - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 7
o decorrem do Excesso de Arrecadação, proveniente das seguintes fontes de recurso:
FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
1259 |
FNAS – Básico Fixo |
10.500,00 |
1465 |
Contr. 399.658-75 – Pró-Transporte – 2ª Etapa |
249.532,95 |
TOTAL |
260.032,95 |
Art. 9º – Realiza transferência, no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.055.684,00 (um milhão e cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e quatro reais) entre programas de governo, de acordo com o artigo 29 da Lei Municipal n
o 6573, de 14 de outubro de 2021. As dotações que recebem as transferências são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 181 |
0021 |
2.094 – Manut. das Ação de Seg. da GM |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
2.500,00 |
ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.024 – Manut. dos Serv. Adm. da CAGEM |
3.3.90.40 – Serv. de Tec. Informação |
0001 |
300,00 |
ORGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
1.008 – PNAFM |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0001 |
500,00 |
04 122 |
0002 |
2.071 – Manut. Serv. Adm. da SAGP. |
3.3.90.47 – Obrigações Tribut. e Contr. |
0001 |
1.100,00 |
04 128 |
0002 |
2.073 – Capac. Form./Aperf. Quadro Pessoal |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0001 |
2.437,00 |
04 122 |
0002 |
1.008 – PNAFM |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
1119 |
56.000,00 |
TOTAL |
60.037,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0040 |
1.912,00 |
10 301 |
0022 |
1.003 – Moder. Rede Básica de Saúde
|
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
4002 |
20.000,00 |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc. |
4011 |
30.000,00 |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde
|
3.3.90.40 – Serv. De Tecnologia da Inf.
|
4500 |
18.000,00 |
10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. Rede de Atenção Psicos.
|
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros PF |
4501 |
80.000,00 |
TOTAL |
149.912,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Constr. De Escolas |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
69.120,00 |
12 361 |
0033 |
2.109- Manutenção das Escolas |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
20.000,00 |
12 122 |
0002 |
2.115 – Man.Serv.Administrativos SMED |
3.3.90.47 – Obrigações Tribut. e Contr. |
0020 |
3.600,00 |
12 361 |
0035 |
2.112 – Manut. Sist, Mun. E.F – Rede Digital |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0020 |
155.000,00 |
12 365 |
0035 |
2.113 – Manut. Ed. Inf. - Pré-esc. – Rede Dig |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0020 |
21.000,00 |
12 365 |
0036 |
2.118 - Manutenção das Creches |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0020 |
180.000,00 |
TOTAL |
448.720,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 391 |
0040 |
2.076 – Manut. Dos equip. Culturais |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
12.000,00 |
13 391 |
0040 |
2.076 – Manut. Dos equip. Culturais |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0001 |
3.500,00 |
TOTAL |
15.500,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 811 |
0044 |
2.092 – Prom. Eventos Esport. e de Lazer |
3.3.50.41 – Contribuições |
0001 |
140.000,00 |
27 812 |
0043 |
2.090 – Prom. Ações e Proj. Esp. E de Lazer |
3.3.90.47 – Obrigações Tribut. e Contr. |
0001 |
5.000,00 |
TOTAL |
145.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 122 |
0002 |
2.007 – Manut. Dos Serv Adm da SMDS. |
3.3.90.47 – Obrigações Tribut. e Contr. |
0001 |
2.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 243 |
0051 |
2.009 – Manut. das Ações de Prot. S. Básica |
4.4.50.42 - Auxílios |
0001 |
16.660,00 |
ÓRGÃO: 15 – S.M. Desemvolvimento Econômico e Turismo.
UNIDADE: 15.01 -SMDET – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.050 – Manut. Serv. Adm. da SMDET |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
0001 |
5.000,00 |
22 661 |
0056 |
2.051 – Manut. Ações Desenv. Industrial |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ
|
0001 |
40.000,00 |
26 781 |
0058 |
2.054 – Manut. Do Aeroporto Municipal |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
1552 |
12.000,00 |
TOTAL |
57.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.062 – Manut. Prédios Públicos |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
46.055,00 |
14 422 |
0061 |
2.065 – Manut. dos Cemitérios Públicos |
3.3.90.40 – Serv. De Tecnologia da Inf. |
0001 |
5.000,00 |
15 451 |
0060 |
2.063-Manut. de Vias Urbanas |
3.3.90.30 – Material de Consumo
|
0001 |
100.000,00 |
TOTAL |
151.055,00 |
ÓRGÃO: 19 – S. E. Licenciamento e Desburocratização
UNIDADE: 19.01 -SELD – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.020 – Manut. dos Serv. Admin. da SELD |
3.3.90.14 – Diárias - Civil |
0001 |
7.000.00 |
Art. 10 – As dotações transferidas conforme Art 9º são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
06 181 |
0021 |
2.094 – Manut. das Ação de Seg. da GM |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
2.500,00 |
ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.024 – Manut. dos Serv. Adm. da CAGEM |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
300,00 |
ORGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
1.008 – PNAFM |
4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação |
0001 |
500,00 |
04 122 |
0002 |
2.071 – Manut. Serv. Adm. da SAGP. |
3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc. |
0001 |
3.537,00 |
04 122 |
0002 |
1.008 – PNAFM |
4.4.90.39 – Outros Serv. Terceiros - PJ |
1119 |
56.000,00 |
TOTAL |
60.037,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Municipal de Saúde
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
10 301 |
0022 |
1.003 – Moder. Rede Básica Saúde |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0040 |
1.912,00 |
10 302 |
0022 |
1.004 – Modernização Red Especializada |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
4002 |
20.000,00 |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde
|
3.3.90.36 – Outros Serv. Terceiros - PF |
4011 |
30.000,00 |
10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde
|
3.3.90.36 – Outros Serv. Terceiros - PF
|
4500 |
18.000,00 |
10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. Rede de Atenção Psicos.
|
3.3.90. 39 – Outros Serv. Terceiros -PJ |
4501 |
80.000,00 |
TOTAL |
149.912,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Constr. De Escolas |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
69.120,00 |
12 361 |
0033 |
2.109- Manutenção das Escolas |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
20.000,00 |
12 122 |
0002 |
2.115 – Man.Serv.Administrativos SMED |
4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis |
0020 |
3.600,00 |
12 361 |
0035 |
2.112 – Manut. Sist, Mun. E.F – Rede Digital |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0020 |
20.000,00 |
12 361 |
0035 |
2.112 – Manut. Sist, Mun. E.F – Rede Digital |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0020 |
30.000,00 |
12 361 |
0035 |
2.112 – Manut. Sist, Mun. E.F – Rede Digital |
4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação |
0020 |
1.000,00 |
12 361 |
0036 |
2.116 – Man. Sist. Mun. de Ens. Fund. |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0020 |
110.000,00 |
12 365 |
0035 |
2.113 – Manut. Educ. Infan. - Pré-escola |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0020 |
11.000,00 |
12 365 |
0035 |
2.113 – Manut. Educ. Infan. - Pré-escola |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0020 |
10.000,00 |
12 365 |
0036 |
2.117 - Manut. Educ. Infantil – Pré Escola |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0020 |
174.000,00 |
TOTAL |
448.720,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
13 391 |
0040 |
2.076 – Manut. Dos equip. Culturais |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
15.500,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
27 811 |
0044 |
2.092 – Prom. Eventos Esport. e de Lazer |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0001 |
140.000,00 |
27 812 |
0043 |
2.090 – Prom. Ações e Proj. Esport. e Lazer |
3.3.90.48 – Outros Aux. Finan - PF |
0001 |
5.000,00 |
TOTAL |
145.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 122 |
0002 |
2.007 – Manut. Dos Serv Adm da SMDS. |
3.3.90.32 – Mat. Bem ou Serv. Distrib. |
0001 |
2.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.02 – Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
08 243 |
0051 |
2.009 – Manut. das Ações de Prot. S. Básica |
3.3.50.43-Subvenções Sociais |
0001 |
16.660,00 |
ÓRGÃO: 15 – S.M. Desemvolvimento Econômico e Turismo.
UNIDADE: 15.01 -SMDET – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.050 – Manut. Serv. Adm. da SMDET |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
5.000,00 |
22 661 |
0056 |
2.051 – Manut. Ações Desenv. Industrial |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm.
|
0001 |
40.000,00 |
26 781 |
0058 |
2.054 – Manut. Do aeroporto municipal |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
1552 |
12.000,00 |
TOTAL |
57.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 – SMISP - Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.056 – Man.Serv.Administrativos SMISP |
3.3.90.14 – Diárias - Civil |
0001 |
2.500,00 |
04 122 |
0002 |
2.062 – Manut. Prédios Públicos |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
13.555,00 |
04 122 |
0002 |
2.062 – Manut. Prédios Públicos |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0001 |
20.000,00 |
04 122 |
0002 |
2.062 – Manut. Prédios Públicos |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
10.000,00 |
14 422 |
0061 |
2.065 – Manut. dos Cemitérios Públicos |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terc. PJ |
0001 |
5.000,00 |
15 451 |
0060 |
1.006- Aquis. de Veíc. e Máq. Pesadas |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
100.000,00 |
TOTAL |
151.055,00 |
ÓRGÃO: 19 – S. E. Licenciamento e Desburocratização
UNIDADE: 19.01 -SELD – Órgão Subordinado
FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
04 122 |
0002 |
2.020 – Manut. dos Serv. Admin. da SELD |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
2.000.00 |
04 122 |
0002 |
2.020 – Manut. dos Serv. Admin. da SELD |
4.4.90.52 – Equipamento e Material Perm. |
0001 |
5.000,00 |
TOTAL |
7.000.00 |
Art. 11 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2022.
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal