Decreto Executivo nº 0059/2022
SUPLEMENTA E TRANSFERE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MONTANTE DE R$ 13.600.316,56.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei,
D E C R E T A:
Art. 1
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 1.065.000,00 (um milhão e sessenta e cinco mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5
o da Lei Municipal n
o 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. Rede Atenção Psicossocial |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0040 |
550.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 12 365 |
0033 |
1.012 – Ampli. e Const. de Creche |
4.4.90.51 – Obras e Instalações
|
1008 |
312.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.075 – Manut. Serviços Adm. da SMC |
3.3.90.33 – Passagens e Desp. Com Loc. |
0001 |
31.000,00 |
| 04 122 |
0002 |
2.075 – Manut. Serviços Adm. da SMC |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0001 |
48.000,00 |
| 04 122 |
0002 |
2.075 – Manut. Serviços Adm. da SMC |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
4.000,00 |
| TOTAL |
83.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 15 451 |
0060 |
2.064 – Manut. Máq. Pesadas e Veíc. Leves |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
120.000,00 |
Art. 2
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 1º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 10 304 |
0028 |
2.036 – Manut. Vig. Sanitária Municipal |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
0040 |
550.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 12 361 |
0036 |
2.116 – Man. Sist. Mun. de Ens. Fund. |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
1008 |
312.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 13 391 |
0040 |
1.009 – Revitalização dos Equip. Culturais |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
7.400,00 |
| 13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.90.48 – Outros Aux. Finan - PF |
0001 |
75.600,00 |
| TOTAL |
83.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 15 451 |
0064 |
2.069 – Manut. Estradas Rurais |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0001 |
120.000,00 |
Art. 3
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 3.770.000,00 (três milhões, setecentos e setenta mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 10 301 |
0023 |
2.037 – Manut. das ESF’s |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
4090 |
70.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.02 – Fundo Des. Ed. Básica e Valoriz. Magistério
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 12 365 |
0036 |
2.126 – Manut. E.I. Creches – FUNDEB 70% |
3.1.91.13 – Contribuições Patronais |
0031 |
1.700.000,00 |
| 12 365 |
0036 |
2.128 – Manut. E.I. Pré-Esc – FUNDEB 70% |
3.1.91.13 – Contribuições Patronais
|
0031 |
2.000.000,00 |
| TOTAL |
3.700.000,00 |
Art. 4
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 3º decorrem da redução das dotações abaixo relacionadas:
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 10 301 |
0023 |
2.037 – Manut. das ESF’s |
3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
4090 |
50.000,00 |
| 10 301 |
0023 |
2.037 – Manut. das ESF’s |
3.3.90.40 – Serv. Tecnologia Informação |
4090 |
20.000,00 |
| TOTAL |
70.000,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.02 – Fundo Des. Ed. Básica e Valoriz. Magistério
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 12 122 |
0002 |
2.123 – Manut.Serv.Admin. SMED-FUNDEB |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
0031 |
3.700.000,00 |
Art. 5
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 523.000,00 (quinhentos e vinte e três mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 5º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.071 - Manut.Serv.Administrativos SAGP |
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
0001 |
318.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S. M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.03 – Fundo Municipal de Assistência Social
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 08 244 |
0049 |
2.015 – Manut. Ações Prot. Especial – A.C. |
3.3.50.43 – Subvenções Sociais |
0001 |
205.000,00 |
Art. 6
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 5
o decorrem do Superávit Financeiro de Recurso Livre no valor de R$ 523.000,00.
Art. 7
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 3.589.000,00 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil reais) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.024 – Manut. dos Serv. Adm. da CAGEM |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
0001 |
500.000,00 |
ÓRGÃO: 06 – Secretaria de Município de Finanças
UNIDADE: 06.01 –SMF – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.003 – Manut. Serv. Adm. Da SMF . |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
0001 |
500.000,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 08 122 |
0002 |
2.007 – Manut. Dos serviços adm SMDS |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
0001 |
500.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.056 – Manut. Serv. Administrativos SMISP |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
0001 |
800.000,00 |
ÓRGÃO: 17 – S.M de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 17.01 SMU – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 06 125 |
0068 |
2.058 – Manut. Ações Controle/Seg. Viária |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
0001 |
1.000.000,00 |
| 06 125 |
0068 |
2.058 – Manut. Ações Controle/Seg. Viária |
3.3.90.39 – Outros Serv. de Terceiros PJ |
1120 |
89.000,00 |
| TOTAL |
1.089.000,00 |
ÓRGÃO: 21 – S. E. Inovação e Tecnologia da Informação
UNIDADE: 21.01 – SITI – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 126 |
0002 |
2.055 – Man. Serv. Adm. Da SITI |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
0001 |
200.000,00 |
Art. 8
o - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 7
o decorrem do Superávit Financeiro, proveniente das seguintes fontes de recurso:
| FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
| 0001 |
Recurso Livre – Administração Direta Municipal |
3.500.000,00 |
| 1120 |
Gov. Estado – Multa de Trânsito |
89.000,00 |
| TOTAL |
3.589.000,00 |
Art. 9
o - Fica suplementado, no orçamento do exercício de 2022, o valor de R$ 3.847.273,56 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos) para cobertura das dotações abaixo especificadas, de acordo com o artigo 6º da Lei Municipal nº 6600, de 27 de dezembro de 2021:
ÓRGÃO: 02 – Gabinete do Prefeito
UNIDADE: 02.01 -GP – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 06 181 |
0021 |
2.094 – Manut. Ações Seg. e CIOSP |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
1598 |
150.000,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 10 304 |
0028 |
2.036 – Manut. Vig. Sanitária Municipal |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
4001 |
845.273,56 |
| 10 301 |
0024 |
2.033 – Manut. Da Saúde Bucal |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
4293 |
50.000,00 |
| 10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC |
4500 |
803.000,00 |
| 10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
4500 |
739.000,00 |
| TOTAL |
2.437.273,56 |
ÓRGÃO: 16 – S.M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 15 451 |
0060 |
1.006- Aquis. de Veíc. e Máq. Pesadas |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
1588 |
1.000.000,00 |
ÓRGÃO: 17 – S.M de Mobilidade Urbana
UNIDADE: 17.01 SMU – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 06 125 |
0068 |
2.058 – Manut. Ações Controle/Seg. Viária |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
1120 |
260.000,00 |
Art. 10 - Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o artigo 9
o decorrem do Excesso de Arrecadação, proveniente das seguintes fontes de recurso:
| FONTE |
DESCRIÇÃO
,,,,,,,, |
VALOR R$ |
| 1120 |
Gov. Estado – Multa de Trânsito |
260.000,00 |
| 1588 |
Finisa II |
1.000.000,00 |
| 1598 |
Transf. Emenda n° 40730008/2021 - Equipamento |
150.000,00 |
| 4001 |
Outras receitas municipais aplicadas em Saúde |
845.273,56 |
| 4293 |
Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
50.000,00 |
| 4500 |
CUSTEIO – Atenção Básica |
1.542.000,00 |
| TOTAL |
3.847.273,56 |
Art. 11 – Realiza transferência entre programas de governo do orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 806.043,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais), de acordo com o artigo 29 da Lei Municipal n
o 6573, de 14 de outubro de 2021. As dotações que recebem as transferências são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.024 – Manut. dos Serv. Adm. da CAGEM |
3.3.90.40 – Serv. Tecnologia Informação |
0001 |
400,00 |
ÓRGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.071 - Manut.Serv.Administrativos SAGP |
4.4.90.51 - Obras e Instalações |
1030 |
4.000,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.3.50.43 – Subvenções Sociais |
0040 |
200.000,00 |
| 10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. Rede Atenção Psicossocial |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0040 |
34.263,00 |
| 10 302 |
0022 |
2.041 – Manut. Saúde Média/Alta Complex. |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
4501 |
15.000,00 |
| TOTAL |
249.263,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 12 365 |
0033 |
2.108 – Manut. De Creches |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0020 |
80.000,00 |
| 12 365 |
0036 |
2.118 – Manut. Das Creches |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0020 |
10.000,00 |
| 12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Constr. De Escolas |
4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis |
1008 |
162.000,00 |
| 12 367 |
0038 |
2.122 – Manut. Da Educação Inclusiva |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
1008 |
4.000,00 |
| TOTAL |
256.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 13 391 |
0040 |
2.076 – Manut. Dos equip. Culturais |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0001 |
17.400,00 |
| 13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0001 |
3.000,00 |
| 13 391 |
0040 |
1.009 – Revitalização dos equip. Culturais |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
6.000,00 |
| 13 391 |
0040 |
2.076 – Manut. Dos equip. Culturais |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0001 |
34.600,00 |
| TOTAL |
61.000,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 27 811 |
0042 |
2.091 – Manut. Espaços esportivos e lazer |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
21.700,00 |
| 27 811 |
0042 |
2.091 – Manut. Espaços esportivos e lazer |
4.4.50.42 - Auxílios |
0001 |
8.080,00 |
| TOTAL |
29.780,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 08 243 |
0051 |
2.011 – Manut. Dos conselhos tutelares |
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros PF |
0001 |
1.500.00 |
ÓRGÃO: 15 – S.M. Desenvolvimento Econômico e Turismo
UNIDADE: 15.01 – SMDET – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 23 691 |
0057 |
2.052 – Manut das ações de desnv. Econo. |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0001 |
51.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.056 – Manut.Serv.Administrativos SMISP |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0001 |
25.000,00 |
| 15 451 |
0060 |
1.005 – Infraest. e Recuperação e vias urb. |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
40.000,00 |
| 15 451 |
0060 |
2.063 – Mnut. Vias Urbanas |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
0001 |
85.000,00 |
| TOTAL |
150.000,00 |
ÓRGÃO: 18 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 18.01 – SMA – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.080 – Manut. Serv. Adm. da SMA |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
3.100,00 |
Art. 12 – As dotações transferidas conforme art 11 são as abaixo especificadas:
ÓRGÃO: 04 – Controladoria e Auditoria Geral do Município
UNIDADE: 04.01 - CAGEM – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.025 – Manut. Do PROCON |
3.3.90.32 – Mat, Bem ou Serv. para Dist |
0001 |
400,00 |
ÓRGÃO: 05 – S.M de Administração e Gestão de Pessoas
UNIDADE: 05.01 – SAGP - Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.071 - Manut.Serv.Administrativos SAGP |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
1030 |
4.000,00 |
ÓRGÃO: 07 – Secretaria de Município da Saúde
UNIDADE: 07.01 – Fundo Município de Saúde
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 10 301 |
0022 |
2.031 – Manut. Serv. Básicos de Saúde |
3.1.90.11 – Vcto e Vantagens Fixas - PC
|
0040 |
200.000,00 |
| 10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. Rede Atenção Psicossocial |
3.3.90.14 – Diárias - Civil |
0040 |
9.263,00 |
| 10 303 |
0027 |
2.035 – Manut. Rede Atenção Psicossocial |
3.3.90.40 – Serv. Tecnologia Informação |
0040 |
25.000,00 |
| 10 302 |
0022 |
1.004 – Modernização da rede especializada |
4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação |
4501 |
5.000,00 |
| 10 302 |
0022 |
1.004 – Modernização da rede especializada |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
4501 |
10.000,00 |
| TOTAL |
249.263,00 |
ÓRGÃO: 08 – Secretaria de Município da Educação
UNIDADE: 08.01 – Manutenção do Desenvolvimento do Ensino
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 12 365 |
0033 |
2.108 – Manut. De Creches |
3.3.90.30 – Material de Consumo |
0020 |
80.000,00 |
| 12 365 |
0036 |
2.118 – Manut. Das Creches |
3.3.90.46 – Auxílio - Alimentação |
0020 |
10.000,00 |
| 12 361 |
0033 |
1.013 – Ampliação e Constr. De Escolas |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
1008 |
162.000,00 |
| 12 367 |
0038 |
2.122 – Manut. Da Educação Inclusiva |
3.3.90.32 – Mat, Bem ou Serv. para Dist |
1008 |
900,00 |
| 12 367 |
0038 |
2.122 – Manut. Da Educação Inclusiva |
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros PF |
1008 |
1.000,00 |
| 12 367 |
0038 |
2.122 – Manut. Da Educação Inclusiva |
3.3.90.39 – Outros Serv. Terceiros-PJ |
1008 |
1.100,00 |
| 12 367 |
0038 |
2.122 – Manut. Da Educação Inclusiva |
3.3.90.40 – Serv. Tecnologia Informação |
1008 |
1.000,00 |
| TOTAL |
256.000,00 |
ÓRGÃO: 09 – Secretaria de Município de Cultura
UNIDADE: 09.01 SMC – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 13 391 |
0040 |
1.009 – Revitalização dos equip. culturais |
4.4.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
5.000,00 |
| 13 391 |
0040 |
1.009 – Revitalização dos equip. culturais |
4.4.90.30 – Material de Consumo |
0001 |
5.000,00 |
| 13 391 |
0040 |
1.009 – Revitalização dos equip. culturais |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
4.900,00 |
| 13 391 |
0040 |
2.076 – Manut. Dos equip. Culturais |
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros PF |
0001 |
1.000,00 |
| 13 391 |
0040 |
1.009 – Revitalização dos Equip. Culturais |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
40.600,00 |
| 13 391 |
0040 |
2.076 – Manut. Dos equip. Culturais |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
1.500.00 |
| 13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.50.43 – Subvenções Sociais |
0001 |
1.000,00 |
| 13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros PF |
0001 |
1.000,00 |
| 13 392 |
0041 |
2.077 – Promoção Manut. Ativ. Art. Cult. |
3.3.90.93 – Indenizações e restituições |
0001 |
1.000,00 |
| TOTAL |
61.000,00 |
ÓRGÃO: 10 – Secretaria de Município de Esporte e Lazer
UNIDADE: 10.01 -SMEL – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 27 811 |
0042 |
2.091 – Manut. Espaços Esp. e de Lazer |
4.4.90.51 – Obras e Instalações |
0001 |
8.080,00 |
| 27 812 |
0042 |
1.010 – Construção e Mod. Áreas de Lazer |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
21.700,00 |
| TOTAL |
29.780,00 |
ÓRGÃO: 12 – S.M. de Desenvolvimento Social
UNIDADE: 12.01 – SMDS - Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 08 243 |
0051 |
2.011 – Manut. Dos conselhos tutelares |
3.3.90.14 – Diárias - Civil |
0001 |
1.500.00 |
ÓRGÃO: 15 – S.M. Desenvolvimento Econômico e Turismo
UNIDADE: 15.01 – SMDET – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 23 691 |
0057 |
2.052 – Manut das ações de desnv. Econo. |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
51.000,00 |
ÓRGÃO: 16 – S.M. Infraestrutura e Serviços Públicos
UNIDADE: 16.01 SMISP – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.056 – Manut.Serv.Administrativos SMISP |
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros PF |
0001 |
1.000,00 |
| 04 122 |
0002 |
2.056 – Manut.Serv.Administrativos SMISP |
3.3.90.40 – Serv. Tecnologia Informação |
0001 |
12.000,00 |
| 04 122 |
0002 |
2.056 – Manut.Serv.Administrativos SMISP |
4.4.90.40 – Serv. de Tec. Informação |
0001 |
6.000,00 |
| 04 122 |
0002 |
2.056 – Manut.Serv.Administrativos SMISP |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
5.000,00 |
| 04 122 |
0002 |
2.056 – Manut.Serv.Administrativos SMISP |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
1.000,00 |
| 15 451 |
0060 |
1.005 – Infraest. e Recuperação e vias urb. |
4.4.90.52 – Equip./Material Permanente |
0001 |
40.000,00 |
| 15 451 |
0060 |
2.063 – Mnut. Vias Urbanas |
3.3.90.36 – Outros Serv. de Terceiros PF |
0001 |
85.000,00 |
| TOTAL |
150.000,00 |
ÓRGÃO: 18 – Secretaria de Município de Meio Ambiente
UNIDADE: 18.01 – SMA – Órgão Subordinado
| FUNC |
PROG |
PROJETO/ATIVIDADE |
DESPESA |
FR |
VALOR R$ |
| 04 122 |
0002 |
2.080 – Manut. Serv. Adm. da SMA |
3.3.93.39 – Outros Serv. Terceiros-PF |
0001 |
3.100,00 |
Art. 13 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2022.
Jorge Cladistone Pozzobom
Prefeito Municipal
VLibras (9)
