PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, segunda-feira, 27 de maio de 2024

01/01/1976 00:01
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/1976

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/1976
ARQUIVO QUE LISTA OS DECRETOS LEGISLATIVOS DE 1976.

Decretos Legislativos 76 01 Atualiza, por autorização do Projeto de Resolução nº 6/75, a remuneração dos vereadores, tendo como base a arrecadação realizada no exercício de 1975. 02 Oficializa Comissão Especial da Câmara de Vereadores. 03 Oficializa Comissão Especial da Câmara de Vereadores. 04 Oficializa Comissão Especial da Câmara de Vereadores. 05 Oficializa Comissão Especial da Câmara de Vereadores. 06 Oficializa Comissão Especial da Câmara de Vereadores. 07 Concede o Título de Cidadão Santamariense ao Doutor Hélios Homero Bernardi. 08 Concede o Título de CIDADÃO BENEMÉRITO ao Coronel Marcos de Jesus Pereira Pôrto. 09 Fixa subsídios do Prefeito Municipal e dá outras providências.

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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