quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

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01/01/1979 00:01
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/1979

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/1979
ARQUIVO QUE LISTA TODOS OS DECRETOS LEGISLATIVOS DE 1979.

Decretos Legislativos 79 01 – Concede título de cidadão Santamariense ao Dr. Alberto Heitor Schmidt. (16.11.79) 02 – Concede título de cidadão Benemérito ao Padre Ignácio Rafael Valle. Mesa Diretora (16.11.79) 03 – Fixa subsídios do Prefeito Municipal e dá outras providências. Mesa Diretora (13.12.79) 04 – Estabelece remuneração e ratifica a verba de representação do Vice-Prefeito. Mesa Diretora. (13.12.79)

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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