quinta-feira, 28 de março de 2024

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01/01/1980 00:01
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/1980

DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/1980
ARQUIVO QUE LISTA TODOS OS DECRETOS LEGISLATIVOS DE 1980.

Decretos Legislativos 80 01 – Regulamenta a concessão de diárias a Vereadores e Funcionários do Poder Legislativo. Mesa Diretora. (04.08.80) 02 – Oficializa Comissão Especial da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora (05.08.80) 03 – Oficializa Comissão Especial da Câmara de Vereadores. Mesa Diretora (06.08.80) 04 – Fixa os subsídios do prefeito e Vice-Prefeito Municipal. Mesa Diretora (27.11.80) 05 – Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e funcionários do Poder legislativo. Mesa Diretora (04.12.80)

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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